Boa tarde, venho pedir informações sobre como fazer a escritura de um imóvel que está em nome de herança, o qual eu adquiri há cerca de 9 anos e paguei neste caso as partes da minha mãe bem como do meu irmão. Quero fazer escritura para meu nome do mesmo imóvel mas não sei como proceder neste caso. Não tenho comprovativos de pagamentos nem nada por escrito, foi um contrato entre família o qual foi passando o tempo sem que se resolvesse a passagem de propriedade.
Obrigado pela ajuda Ricardo, mas ai eu sei que terá de ser assinada por ambos. A minha duvida é em como fazer escritura sem transferência de capital ao meu irmao neste caso. Explico melhor, a nossa mãe faleceu o ano passado mas eu tinha comprado ha uns anos uma casa que estava em herança devido ao falecimento do meu pai. Na altura de compra do imóvel a minha mãe e ao meu irmão fiz os pagamentos devidos aos dois mas nunca se passou a casa para meu nome. Agora quero passar para meu nome mas o esmo ja foi pago ha cerca de 9 anos. Isso implica alguns problemas no ato de escritura?
Eu já fiz uma escritura dessas há uns anos sem qualquer problema. Foi feito numa notária em Coimbra e limitei-me a declarar no ato que já tinha recebido o valor em causa. Mas o melhor é falar com um notário primeiro para saber se exige um comprovativo do pagamento.
Vendem pelo valor patrimonial, passa um cheque desse valor, para o notário registar o nº do cheque e o seu valor na escritura. Depois da escritura rasga o cheque. Este procedimento é só por causa do branqueamento de capitais, não vão ter problemas nenhum com isso.