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1. • Caramujo
   • 28 março 2021

    # 1

   Preciso de iniciar uma acção de despejo contra herdeiros de uma pessoa que faleceu em dezembro de 2020.
   O contrato tinha sido denunciado em dezembro de 2019 sem oposição, mas não me devolvem o prédio.
   
   Acontece que o obito não foi ainda declarado, pelo que não tenho a informação fundamental para a acção : contra quem a devo colocar.
   
   Algum conselho sobre como:
   Identificar os herdeiros independentemente de haver obito declarado
   Contornar essa necessidade.
   Denunciar o facto. A quem?
   
   Qualquer ajuda é bem vinda dado que não creio que haja qualquer vontade de declarar o obito por parte da companheira do falecido.
2. • size
   • 28 março 2021

    # 2

   E as rendas estão a ser pagas ?
   
   Advogado..
   Há que apurar vários pormenores.
3. • Caramujo
   • 28 março 2021 ^editado

    # 3

   Colocado por: sizeE as rendas estão a ser pagas ?
   
   Advogado..
   Há que apurar vários pormenores.

   
   
   Obrigado pelo comentário.
   
   Não há qualquer contrato. O contrato caducado era entre quem me vendeu e o falecido. Pelo que também não temos rendas.
   
   Tenho de facto um advogado a trabalhar no assunto.
   Mas toda a ajuda é bem vinda.
4. • RicardoPorto
   • 28 março 2021

    # 4

   Alguém habita o imóvel?
5. • Caramujo
   • 28 março 2021 ^editado

    # 5

   De momento não.
   Estamos também a recolher informação para tentar provar abandono.
   Tentando em todas as frentes...
   
   Esperando que a caixa de correio encha e pedindo às companhias de água e luz que me dêem confirmação de que não há consumos.
   Sem sucesso neste último caso. Sem ordem de tribunal não me fornecem essa informação.
   
   Os meus vizinhos estão dispostos a testemunhar.
   
   Mas se a caixa de correio encher é uma hipótese.
6. • Varejote
   • 28 março 2021

    # 6

   O óbito já foi declarado, o que ainda não foi declarado foi a comunicação do óbito às finanças pelo cabeça de casal da herança.
   
   Se o óbito foi em Dezembro 2020, tem até final de Março para comunicar.
7. • Caramujo
   • 28 março 2021

    # 7

   Colocado por: VarejoteO óbito já foi declarado, o que ainda não foi declarado foi a comunicação do óbito às finanças pelo cabeça de casal da herança.
   
   Se o óbito foi em Dezembro 2020, tem até final de Março para comunicar.

   
   
   Obrigado.
   
   Caso não o faça?
   Alguma outra forma de saber quem são os herdeiros?
   
   Podem ser multados à vontade, mas entretanto o tempo passa e não tenho casa. Uma casa que comprei...
8. • Varejote
   • 28 março 2021 ^editado

    # 8

   O problema é que se não declaram o óbito às finanças(obrigatório) e não fazem habilitação de herdeiros, oficialmente ainda não há herdeiros.
   
   Mas chega ao imóvel e toma posse dele, porque se não são herdeiros saltam fora.
   
   Continuam lá em que qualidade?
   Sem HB nem relações de bens finanças, não são herdeiros, apenas ocupas.
   
   Partindo do princípio que o imóvel está habitado.
9. • Caramujo
   • 28 março 2021 ^editado

    # 9

   Colocado por: VarejoteO problema é que se não declaram o óbito às finanças(obrigatório) e não fazem habilitação de herdeiros, oficialmente ainda não há herdeiros.
   
   Mas chega ao imóvel e toma posse dele, porque se não são herdeiros saltam fora.
   
   Continuam lá em que qualidade?
   Sem HB nem relações de bens finanças, não são herdeiros, apenas ocupas.
   
   Partindo do princípio que o imóvel está habitado.

   
   
   É a companheira do falecido e mãe de pelo menos um dos filhos.
   Concordo que são ocupas, com a agravante de que nem sequer lá estão e não sei quando voltam.
   Estão lá porque não desocuparam, não me entrega a chave e dizem que não o fazem.
   
   Estamos a falar de pessoas com valores de coexistencia em sociedade desviados da norma.
   Exemplo: devem ter deixado de pagar a luz. Agora com o tempo mais quente vem um cheiro horrivel da fracção. Provavelmente um congelador ou arca a apodrecer. Avisei-os. Nem resposta...
10. • RicardoPorto
    • 28 março 2021 ^editado

     # 10

    Arranje 2 ou 3 gajos grandes e resolve o problema num instante
    
    Ou vai a polícia e diga que lhe invadiram a casa
11. • Caramujo
    • 28 março 2021 ^editado

     # 11

    Colocado por: RicardoPortoArranje 2 ou 3 gajos grandes e resolve o problema num instante
    
    Ou vai a polícia e diga que lhe invadiram a casa

    
    
    Tem de ser feito tudo na legalidade.
    Para criminosos já bastam eles (Literalmente).
    E a policia está mais que a par da situação.