Colocado por: MariaseveraNo Alentejo há muitas mini-hídricas de uso privado.
Mas os privados que exploram essas mini-hídricas concorreram a concessões atribuídas pelo organismo que gere os recursos hídricos públicos, obedecendo a determinado caderno de encargos. Julgo que não depende apenas de autorização a um pedido de um privado.
Mas leia o que diz a legislação existente sobre a matéria, nomeadamente o Decreto-Lei 126/2010.
Colocado por: MariaseveraNo Alentejo há muitas mini-hídricas de uso privado. Já devem ter muitos anos de existência.
há.. mas requerem todas a aprovação da APA
caso contrário muitagente já andaria a viver debaixo da ponte à conta das multas.. ter um terreno com rio ou ribeiro é bonito mas há que cumprir as regras.. como por exemplo permitir acesso ao rio a pescadores
os rios e cursos de água têm legislação específica. e ainda bem senao seria mais bandalheira do que já é