Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    Boa tarde,

    Gostaria que me esclarecessem uma dúvida se possível.
    Quais são as implicações legais de um construtor desistir de uma obra? A devolver parte do pagamento inicial para evitar problemas maiores.

    O cliente em questão fez várias alterações ao projecto inicial, sem comunicação prévia. Existem sempre alterações a executar porque o local da obra não está nas devidas condições para se executar todo o projecto já com as alterações.

    Já se executaram todas estas alterações esgotando praticamente todo o pagamento inicial feito por parte do cliente e agora recusa-se a fazer qualquer pagamento até que a obra esteja completa.

    Ora, a obra está atrasada pela pandemia, tiveram de se executar vários reparos aos muros, adicionar outros elementos porque o cliente se "lembrou" que agora tinha de ser assim e entretanto existe mão de obra e materiais já gastos e o cliente não paga nem aceita pagar mais por tudo o que já foi feito.

    O que fazer nesta situação? É que estar a adiantar dinheiro, obra e materiais enquanto construtor sem qualquer garantia de pagamento por parte do cliente, torna-se num investimento inseguro por o cliente não aceitar fazer qualquer pagamento, dando a dúvida se irá pagar sequer o restante.
  2.  # 2

    Colocado por: Conscioustree9Já se executaram todas estas alterações esgotando praticamente todo o pagamento inicial feito por parte do cliente e agora recusa-se a fazer qualquer pagamento até que a obra esteja completa.

    Esses trabalhos a mais foram orçamentados ou acordados de que forma?
  3.  # 3

    Colocado por: zedasilva
    Esses trabalhos a mais foram orçamentados ou acordados de que forma?


    O pedido / autorização para proceder à execução está por escrito via email.
  4.  # 4

    Colocado por: Conscioustree9O pedido / autorização para proceder à execução está por escrito via email.

    Ótimo, e em relação aos custos adicionais desse trabalho? Foi alguma coisa acordada?
  5.  # 5

    Colocado por: zedasilva
    Ótimo, e em relação aos custos adicionais desse trabalho? Foi alguma coisa acordada?


    O preço não foi acordado, mas foi estabelecido que os custos seriam suportados no fim das reparações (algo que já aconteceu) por não ser possível avaliar os danos sem começar as reparações, dado que o cliente insistiu que a obra não poderia avançar sem ser tudo reparado.
  6.  # 6

    Ótimo.
    E apresentou ao cliente os custo dessas obras obras certo? Ele pagou ou houve acordo em deduzir do adiantamento que a empresa já tinha?
  7.  # 7

    Colocado por: zedasilvaÓtimo.
    E apresentou ao cliente os custo dessas obras obras certo? Ele pagou ou houve acordo em deduzir do adiantamento que a empresa já tinha?


    Quando foi apresentada a conta das reparações o cliente recusou-se a pagar e apenas pagaria no final de ter toda a obra concluída.
  8.  # 8

    Colocado por: zedasilvaÓtimo.
    E apresentou ao cliente os custo dessas obras obras certo? Ele pagou ou houve acordo em deduzir do adiantamento que a empresa já tinha?


    Além de que o valor inicial, apenas cobria outros materiais que eram só e apenas para o projecto original.
  9.  # 9

    Colocado por: Conscioustree9o cliente recusou-se a pagar e apenas pagaria no final de ter toda a obra concluída.

    Cartinha ao cliente indicando que se encontra a pagamento a dita conta, alertando que a obra se encontra suspensa até haver pagamento.
    Há contrato de empreitada onde ficaram definidos os prazos de conclusão da obra?
  10.  # 10

    Conscioustree9
    Este é o tipo de situação para ser gerida pelo Diretor de obra.
    Quem está a assumir esta função?
  11.  # 11

    Colocado por: zedasilva
    Cartinha ao cliente indicando que se encontra a pagamento a dita conta, alertando que a obra se encontra suspensa até haver pagamento.
    Há contrato de empreitada onde ficaram definidos os prazos de conclusão da obra?


    Um dos maiores erros que fizermos infelizmente foi não ter contracto de empreitada. O cliente continua a mudar os prazos conforme lhe dá jeito dando por vezes prazos apertadissimos.

    Não existem também um director de obra.
  12.  # 12

    Há qualquer coisa mal contada.
  13.  # 13

    Colocado por: Tome_2Há qualquer coisa mal contada.


    Como o quê? A situação é o que é. O empreiteiro perdeu todo o interesse em continuar a obra pelas constantes alterações e não saber se vai receber sequer. O cliente não quer pagar os reparos necessários sendo que até é um valor avultado.
  14.  # 14

    Colocado por: Conscioustree9Um dos maiores erros que fizermos infelizmente foi não ter contracto de empreitada.

    Ainda vão a tempo de remediar essa situação.

    Colocado por: Conscioustree9Não existem também um director de obra.

    Trata-se de uma obra que não necessitou de licenciamento?