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  1.  # 1

    Boa noite caros membros. Tenho uma questão bicuda da qual agradeço quem me saiba ilucidar.
    A minha avó, registou o seu terreno em nome dos filhos, excepto um, o meu pai, que construiu uma casa sem qualquer tipo de registo, projeto ou licença, sendo que a minha avó na altura cedeu verbalmente uma parte do terreno ao meu pai. Acho importante referir que a minha avó vive também no mesmo terreno, ao lado da nossa casa, e foi ela quem fez uma puxada de eletricidade e água para servir a nossa casa, estando os contadores em casa dela. Entretanto nasceram os meus dois irmãos, hoje com mais de 30 anos que já não habitam na dita casa, sendo eu a mais nova a habitar com a minha mãe, tendo o meu pai falecido em 2010. Acontece que um dos herdeiros quer comprar o terreno aos irmãos e alegando que teremos de abandonar a nossa casa uma vez que se encontra construída no seu terreno e dos irmãos. A minha questão é, quais as ações que devemos tomar? Há alguns anos atrás a minha mãe recorreu a um advogado que lhe informou que não poderiam tirar a casa. Será que alguém me pode dar umas luzes? desde já grata a todos!
  2.  # 2

    Colocado por: smileyoliveira96Boa noite caros membros. Tenho uma questão bicuda da qual agradeço quem me saiba ilucidar.
    A minha avó, registou o seu terreno em nome dos filhos, excepto um, o meu pai, que construiu uma casa sem qualquer tipo de registo, projeto ou licença, sendo que a minha avó na altura cedeu verbalmente uma parte do terreno ao meu pai. Acho importante referir que a minha avó vive também no mesmo terreno, ao lado da nossa casa, e foi ela quem fez uma puxada de eletricidade e água para servir a nossa casa, estando os contadores em casa dela. Entretanto nasceram os meus dois irmãos, hoje com mais de 30 anos que já não habitam na dita casa, sendo eu a mais nova a habitar com a minha mãe, tendo o meu pai falecido em 2010. Acontece que um dos herdeiros quer comprar o terreno aos irmãos e alegando que teremos de abandonar a nossa casa uma vez que se encontra construída no seu terreno e dos irmãos. A minha questão é, quais as ações que devemos tomar? Há alguns anos atrás a minha mãe recorreu a um advogado que lhe informou que não poderiam tirar a casa. Será que alguém me pode dar umas luzes? desde já grata a todos!


    Há uns anos atrás, no âmbito de um processo de partilhas e com a existência de uma situação dessas, após consulta a um advogado o que foi dito é que se poderia exigir a devolução do terreno no seu estado original, ou seja sem a habitação o que é pior ainda.

    Tente falar com os seus familiares.
  3.  # 3

    Fale com um advogado
  4.  # 4

    Só não percebo é porque que a sua avó não registou o terreno no nome de todos os filhos
    Concordam com este comentário: smileyoliveira96
  5.  # 5

    Colocado por: Luis81Fale com um advogado


    Já falou, terá é que falar com outro ou outros e de preferência que lhe indiquem a legislação com base na qual estão a esclarecer o cliente.
  6.  # 6

    Colocado por: Luis81Só não percebo é porque que a sua avó não registou o terreno no nome de todos os filhos
    Concordam com este comentário:smileyoliveira96


    Colocado por: Luis81Só não percebo é porque que a sua avó não registou o terreno no nome de todos os filhos
    Concordam com este comentário:smileyoliveira96


    Ate hoje nao entendo o porque de ela nao o ter feito no nome do filho que construiu no terreno dela... enfim
  7.  # 7

    Colocado por: smileyoliveira96o importante referir que a m
    até pode estar no terreno doutro, mas a casa é vossa.

    tirando essa parte, há a questão da legalidade da casa.
  8.  # 8

    Colocado por: AMVPse poderia exigir a devolução do terreno no seu estado original, ou seja sem a habitação o que é pior ainda.
    é pouco provável pois podem neste caso alegar posse do terreno e acesso à casa por usucapião.. no entanto a questão da puxada de luz e água pode tornar a coisa bicuda.. se lhe cortarem acesso à agua e luz pode ser necessário legalizar a casa para ter àgua e luz própria .. penso eu de que.. e isso torna tudo mais curioso ainda...
  9.  # 9

    Não percebo como foi feita doação para todos os irmãos, menos para um, teoricamente o irmão que não teve parte da doação, deve ter autorizado a partilha para os outros.
 
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