Estou apensar construir uma moradia mas... claro que começamos com alguns "percalços".
Para contexto: os meus pais têm um terreno com cerca de 2000 m2, a ideia original era destacar uma parcela correspondente a cerca de metade, ficar uma para mim e outra para a minha irmã, fazer a doação a cada uma e a partir daí, cada uma de nós fazer o que quer com a sua metade (sendo que eu quero construir e a minha irmã não podera de momento utilizar aquele naquele terreno nos próximos anos).
Neste contexto... surgiu o primeiro problema: parte do terreno está no PDM em zona a agricola e outra parte em zona urbana (cerca de metade-metade). Está neste momento a decorrer uma revisão, e segundo o arquitecto que nos está a ajudar, temos argumentos para pedir a classificação como urbana de todo o espaço. Problema: todo este processo está parado com o COVID e não vemos previsões de que avance em tempo útil para nós.
Dada a nossa "urgência", surgiram algumas ideias.
Uma das opções seria manter a ideia do destaque, no entanto... perderiamos o argumento para a urbanização da parcela total e ficariamos no fundo com um lote urbano e outro rural - não me parece uma boa ideia.
Outra ideia seria os meus pais fazerem uma doação do terreno total a mim, eu faria uma compensação à minha irmã (agora ou posteriormente) e poderia avançar com a construção com um crédito à habitação "comum" e o processo clássico. Posteriormente (considerando que vamos continuar a tentar a revisão do PDM para urbanizar o lote), quando todo o lote fosse urbano avançaria com o destaque da parcela e passaria a parte que pertence para a minha irmã. O problema desta solução é que condiciona esta passagem ao momento em que o CH estivesse pago, penso eu...
A última das alternativas (e dado que tenho um apartamento - onde moro actualmente) já sem qualquer crédito sobre o mesmo - seria fazer o crédito hipotecário sobre o apartamento (claro que condicionado ao valor da avaliação do mesmo).
Neste enorme contexto, surgem as minhas dúvidas:
- se o terreno estiver em meu nome e da minha irmã (e considerando a última opção - sem CH sobre o terreno), é possível avançar com o processo de construção na câmara? Em nome de quem ficará a casa construida? Das duas proprietárias do terreno? E quais os direitos dos nossos maridos (sendo que uma nós é casada em comunhão geral e outra em regime de adquiridos).
- sei que um crédito hipotecário sobre o apartamento para a construção da casa tem um problema - o valor da avaliação pode não ser igual ao que necessito - no entanto pelas minhas estimativas mais péssimistas, os valores não andaram muito distantes e isto não será um verdadeiro problema. A minha dúvida é outra: o poder de negociação com os bancos é igual? Conseguirei bons valores de Spread ou é como se fosse um crédito "para 2a casa" e as condições não são tão boas?
Juntando a estas dúvidas já complexas... vêm alguma solução mais simples do que as que estamos a pensar para aguardar pela revisão do PDM e "partir" o terreno com a minha irmã?
Se tem pressa, pondere avançar com a construção, sem dividir o terreno e fazendo crédito para a construção com a indispensável hipoteca sobre a construção. Posteriormente, se o crédito e a consequente hipoteca forem obstáculo ao destaque no terreno e consequente construção pela sua irmã, vende o apartamento e com o dinheiro paga o crédito.