Estou avançado no processo de compra de uma habitação com terreno, em que já foi feita avaliação, aprovado o crédito e marcada escritura para daqui a 2 semanas.
No entanto o Banco enviou uma comunicação a solicitar ao proprietário, a retificação da Caderneta Predial Rústica. O banco diz que a área da Parcela 1, referente à parte urbana, tem de refletir a área da habitação (61m2 - confirmada na Caderneta predial Urbana) e não o que está agora, que é 0.05ha.
O terreno tem 0,45ha com duas parcelas: 1. Urbana àrea 0,05ha 2. Horta àrea 0,4ha
A retificação pedida pelo banco está correcta? Alterar a parcela urbana para 61m2 e mudar o que resta dos 0.05 urbanos para Horta?
A minha dúvida vem do facto de pensar que esta parcela urbana servia como um indice da possibilidade de construção, mas ao que parece estou enganado e foram apenas as finanças na altura a "supor" uma área urbana que nunca foi retificada desde 1988. Pois as camaras municipais despois é que "tratam", de acordo com os PDM, de autorizar mais construções e os m2 possiveis.
Espero ter descrito bem o assunto para todos perceberem a minha dúvida existencial.
A CP refere ÁREA TOTAL: 4500 M2 e a descrição é a seguinte:
A parte rústica compõe-se de terreno de regadio, artigo X da Secção X; e a parte urbana compõe-se de r/c para habitação, com a área coberta de 61 m2, artigo X. Confronta:...
O meu tem a área total de 9750m2, área descoberta de 9750m2. Depois tem as 2 matrizes, referentes ao terreno (caderneta predial rustica) e à casa (caderneta predial urbana). E a seguir na COMPOSIÇÃO E CONFRONTAÇÕES : Composto por olival, solo subjacente de cultura arvense e prédio urbano de rés-do-chão com a S.C. de 143,70m2....