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1. • Slayrah
   • 21 abril 2021

    # 1

   Boa noite,
   
   É o meu primeiro post aqui, espero que me possam ajudar :) Procurei no fórum mas não consegui chegar a nenhuma conclusão.
   
   Ando a namorar um terreno que, pelo que sei, está classificado como rústico. Na imobiliária disseram-me o que é suposto dar para construir lá (moradia). Já consultei o PDM e o terreno está enquadrado em zona de moradias.
   
   Queria perceber algumas coisas:
   1. Para pedir a passagem para terreno urbano preciso de ter o projecto do arquitecto?
   2. Sendo que no PDM diz que é zona de moradias, é possível que a câmara me recuse o pedido de passagem para urbano, ou é só um formalismo?
   3. Quando é que se pede a passagem para urbano, quando se pede licença para construção ou mais cedo?
   4. Depois de estar aprovado na câmara tenho de declarar esta alteração nas finanças, certo?
   
   O meu objetivo principal é perceber se corro o risco de a câmara me recusar a passagem para terreno urbano ou não. E, se correr, o que posso fazer antes de comprar o terreno para ter a certeza que não vou ter problemas.
   
   Como questão extra, sabem os custos associados a passar de rústico para urbano (ou então onde os posso consultar)?
   
   Obrigada a todos.
2. •  
     antonylemos
   • 21 abril 2021

    # 2

   isso de rustico e urbano apenas serve para as finanças. se quer la construir deixe estar como está por enquanto para nao pagar mais imi.. nao se preocupe por enquanto com isso que nao interessa. depois altera isso.

   Concordam com este comentário: Pedro Barradas
3. • Slayrah
   • 21 abril 2021 ^editado

    # 3

   Colocado por: antonylemosisso de rustico e urbano apenas serve para as finanças. se quer la construir deixe estar como está por enquanto para nao pagar mais imi.. nao se preocupe por enquanto com isso que nao interessa. depois altera isso.

   
   
   Obrigada :)
   
   Pelo que estive a ver, tinha percebido que há noção de rústico/urbano quer na câmara quer nas finanças. Mas pelo que está a dizer é só nas finanças então?
   
   Com a câmara a única coisa que tenho de fazer é pedir a licença de construção (pelo que me disseram é cerca de 1000€)? E desde que a construção que pedimos esteja de acordo com o PDM a câmara irá sempre aprovar?
4. •  
     antonylemos
   • 21 abril 2021

    # 4

   Colocado por: SlayrahPelo que estive a ver, tinha percebido que há noção de rústico/urbano quer na câmara quer nas finanças.

   para as CM apenas lhes interessa o que está no PDM. as finanças têm a sua própria definição.
   
   

   Colocado por: SlayrahE desde que a construção que pedimos esteja de acordo com o PDM a câmara irá sempre aprovar?

   desde que cumpra o PDM e restante legislação não terá problemas .. terá é um prazo uma vez aprovado o licenciamento para alterar isso nas finanças. vou ser sincero que nao sei quais são nem os procedimentos, nem tenho interesse nisso. pois isso acaba por ser responsabilidade do DO.
5. • Slayrah
   • 22 abril 2021

    # 5

   Ok muito obrigada :)