Desde há quase dois anos q um vizinho, resolveu depositar uma cama desmontada um colchão e um estrado, por trás das caixas dos elevadores, alegando q esse espaço é de todos. Acontece q todos, somos 10 inquilinos. Alega também q as plantas q temos desses espaços, mostrando q ele está usar espaços alheios, não valem nada, são falsos, por atrás do elevador... é de Todos! A Loja do Condomínio, nada faz para mostrar a essa pessoa q é proibido depositar utensílios como cama, colchão e estrados, nas garagens, mesmo sendo de TODOS, o q não é verdade. Se 10 inquilinos se dessem a esse luxo, gostaria de saber onde havia espaço por trás do elevador para esse despejo??? Ou TODOS são o prevaricador?
Sem ver o espaço será difícil opinar e, por outro lado, não me parece que haja um regulamento de condomínio que regulamente o uso dos espaços comuns, pelo que se aplicará o Artº 1406º
Artigo 1406.° - Uso da coisa comum 1- Na falta de acordo sobre o uso da coisa comum, a qualquer dos comproprietários é lícito servir-se dela, contanto que a não empregue para fim diferente daquele a que a coisas se destina e não prive os outros consortes do uso a que igualmente têm direito.
2- O uso da coisas comum por um dos comproprietários não constitui posse exclusiva ou posse de quota superior à dele, salvo se tiver havido inversão do título.