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  1.  # 1

    Olá,
    Há 34 anos, os meus pais construírem uma casa por cima da casa do meu tio (irmão do meu pai) por concordância entre eles, cujo terreno pertencia ao meu tio, sendo que foram os meus pais a pagar tudo.
    Depois da casa estar construída, o meu tio, sem qualquer autorização, foi registar a casa em nome dele. E em todos estes anos sempre arranjou desculpas para não corrigir essa situação (questões financeiras) , inclusive registou água e luz também em nome dele.

    Recentemente, o meu tio, hipotecou o terreno e respectivo prédio e mais tarde isso veio a dar problemas, estando todos em risco de perder as casas. Decidiu passar tudo para o nome do cunhado (irmão da mulher), situação que a minha mãe não concordou obviamente. Passou então para o nome das duas filhas, sendo que poderia ter passado o nosso andar para o nome dos meus pais e não o fez porque mais uma vez arranjou desculpas.
    As filhas passaram um papel onde cedem gratuitamente este andar aos meus pais (como se a casa lhes pertencesse!).
    Obviamente que isto agora veio a dar problemas, pois é necessário pintar o prédio e fazer algumas obras, sendo que os meus pais terão de pagar a parte deles como é óbvio, mas a minha tia diz que quem decide são as filhas porque está em nome delas como se tudo fosse delas.
    Ao longo de todos estes 34 anos, todas as despesas foram pagas pelos meus pais (construção,água, luz, IMI,etc) e guardadas as respectivas faturas(o IMI sempre veio em nome do meu tio e agora vem em nome das filhas, sendo que os meus pais lhes dão o dinheiro respectivo ao nosso andar mas quem faz o pagamento são elas, e apenas ficamos com uma cópia disso).

    A minha questão é
    É legal registar uma casa que não nos pertence,como fez o meu tio? Onde me dirigo para resolver esta situação? Será possível resolver alguma coisa ao fim de tanto tempo? É legal o papel em que cederam algo que não foram eles a construir?
  2.  # 2

    Registar onde ?
  3.  # 3

    Colocado por: Sppo

    A minha questão é
    É legal registar uma casa que não nos pertence,como fez o meu tio? Onde me dirigo para resolver esta situação? Será possível resolver alguma coisa ao fim de tanto tempo? É legal o papel em que cederam algo que não foram eles a construir?



    Dirija-se a um advogado...
    Mas como é que se pode admitir que alguém se aventure aumentar um piso numa casa de que não é proprietário ? A casa não é do seu pai.
  4.  # 4

    Esse piso de cima está legal? É fração autónoma? tem licença de utilização? julgo que não deve estar legal.
  5.  # 5

    Colocado por: SppoA minha questão é
    É legal registar uma casa que não nos pertence,como fez o meu tio? Onde me dirigo para resolver esta situação? Será possível resolver alguma coisa ao fim de tanto tempo? É legal o papel em que cederam algo que não foram eles a construi

    Esta historia a ser verdade, a casa sempre foi do seu tio.
    O seu pai foi anjinho em confiar na familia.
    Concordam com este comentário: RicardoPorto, Picareta, Ana_Dado, antonylemos, Joao Dias
  6.  # 6

    E esses "registos" deve ser inscrições nas finanças, que muita gente julga que confere direitos de propriedade.
  7.  # 7

    Simples e prático.

    É tudo do seu tio.
    Quer o imóvel seja legal ou ilegal isso são outros quinhentos.
    No entanto, para ser directo, e tudo do seu tio.
    Concordam com este comentário: Picareta, Joao Dias
  8.  # 8

    Colocado por: SppoA minha questão é
    É legal registar uma casa que não nos pertence,como fez o meu tio? Onde me dirigo para resolver esta situação? Será possível resolver alguma coisa ao fim de tanto tempo? É legal o papel em que cederam algo que não foram eles a construir?


    desculpe, mas está a colocar a questão errada, a questão deveria ser "É legal construir uma casa num terreno que não me pertence?"

    foi assim que tudo começou, os seus pais contruíram uma casa em terreno alheio. Não vai conseguir registar a casa em nome dos seus pais sem fazer uma propriedade horizontal desse prédio. se tal é possível com a situação atual do prédio ou se obriga a obras extra ninguém aqui vai saber, mas pelo menos tratar da papelada já terá alguns custos.


    O sitio onde deverá começar será no gabinete de projetos/arquitetura. Eles saberão resolver o processo ou pelo menos indicar os passos. Mas tenha em mente que a casa que os seus pais construíram, legalmente não é deles, mas do seu Tio, ou melhor, neste momento das suas duas primas.
  9.  # 9

    Colocado por: pauloagsantostal é possível com a situação atual do prédio ou se obriga a obras extra ninguém aqui vai saber, mas pelo menos tratar da papelada já terá alguns custos.


    O sitio onde deverá começar será no gabinete de projetos/arquitetura. Eles saberão resolver o processo ou pelo menos indicar os passos.


    Não pode tratar de nada porque não é proprietário do mesmo.
    Logo não pode pedir, legalizar, requerer ou solicitar seja o que for, excepto a consulta dos registos públicos do mesmo, que estão ao dispor de qualquer cidadão.
    Logo não deve dirigir-se a lado nenhum, nem perder tempo.

    A única coisa que pode fazer é falar com um advogado e instruir um processo contra as primas.
    Isto se o advogado entender minimamente viável o processo em termos de resultado final.

    Ter faturas de obras, de arranjos , etc não prova absolutamente nada.
    Eu gastar dinheiro para melhorar a casa onde vivo com os meus pais, não me torna dono , nem potencial dono da mesma.
  10.  # 10

    Neste momento só há uma coisa a fazer, usufruir da casa enquanto as primas deixam.
    Concordam com este comentário: Nelhas, Joao Dias
  11.  # 11

    Colocado por: SppoRecentemente, o meu tio, hipotecou o terreno e respectivo prédio


    Colocado por: PicaretaNeste momento só há uma coisa a fazer, usufruir da casa enquanto as primas deixam.


    Acho que neste momento ja nem das primas depende
    Concordam com este comentário: Picareta
  12.  # 12

    Colocado por: NelhasNão pode tratar de nada porque não é proprietário do mesmo.
    Logo não pode pedir, legalizar, requerer ou solicitar seja o que for, excepto a consulta dos registos públicos do mesmo, que estão ao dispor de qualquer cidadão.
    Logo não deve dirigir-se a lado nenhum, nem perder tempo.

    A única coisa que pode fazer é falar com um advogado e instruir um processo contra as primas.
    Isto se o advogado entender minimamente viável o processo em termos de resultado final.


    pareceu-me que havia boa vontade das primas em resolver o problema, claro que sendo a casa delas, terão que ser elas a assinar os papeis, no entanto se não for o interessado em se mexer, também não serão as primas a mexer uma palha.
  13.  # 13

    Colocado por: pauloagsantospareceu-me que havia boa vontade das primas em resolver o problema, claro que sendo a casa delas, terão que ser elas a assinar os papeis, no entanto se não for o interessado em se mexer, também não serão as primas a mexer uma palha.


    Se está hipotecado , é como se estivesse congelado.
    Não é possível neste momento mexer em absolutamente nada.

    Muito menos a entidade financeira vai permitir a doação de parte de uma coisa, que não é passível de divisão, pois a mesma divisão é inexistente aos olhos da lei, desse modo desfazendo o valor do bem que garante a hipoteca.
  14.  # 14

    Colocado por: pauloagsantospareceu-me que havia boa vontade das primas em resolver o problema,


    Mesmo sem hipoteca, não podiam resolver nada, por que pelo o que diz o forista só existe um artigo, um bem, um prédio.

    Logo , a menos que as primas dessem tudo, nada havia a fazer.
  15.  # 15

    Precisa de por o assunto em advogado.

    A casa tem licença?

    Tem ligação à rede pública de saneamento e electricidade?

    É numa AUGI?
  16.  # 16

    Aquilo é um "piso", em cima de uma casa.
    Concordam com este comentário: Nelhas