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  1.  # 1

    Olá!

    Resumidamente, temos um apartamento cujo contrato de arrendamento é antigo, inquilina é idosa e paga uma renda baixa, ainda mais, subaluga quartos sem a nossa autorização.

    Há dias fui a esse prédio, porque tenho uma garagem que queria usar e vi 3 estudantes no interior (do que vi só da rua). Hoje vi mais e diferentes...Apesar de já ter visto a inquilina lá (durante uma fase mais grave da pandemia), com esta situação talvez nem viva atualmente lá. Além disso já vi, ao passar nessa rua, outros jovens no interior, que não estes.

    Um amigo de direito sugeriu que tentasse fazer uma denúncia às finanças, por estar a subarrendar sem autorização e obviamente não pagará imposto, mas seriam precisas provas... O que poderia usar como prova? Hoje tirei uma foto a estudantes a fumar à janela.
    Já chegou a ter sinal de arrendamento de quartos na janela há uns anos, mas não consegui tirar foto nessa altura e agora deverá ser mais cautelosa...

    Estou a pensar ir ao advogado, mas andava a equacionar fazer, antes disso, a queixa às finanças, pois aí a inspeção resultante poderi dar-me provas absolutas. Seria posteriormente possível aceder ao resultado dessa queixa para usar como prova?

    See alguém quiser dar uma opinião, agradecia Imenso. A casa faz-me imensa falta...

    Obrigado.
  2.  # 2

    Já devia era ter feito a denúncia.
    Concordam com este comentário: Portgas_D_Ace, Eugenia Matos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Portgas_D_Ace
  3.  # 3

    Colocado por: Vítor MagalhãesJá devia era ter feito a denúncia.


    Eu sei. Na altura em que supostamente dava para ver o anúncio, era mais novo e não cheguei a tirar foto...

    O problema é se faço a denúncia e eles vão lá no verão quando não há estudantes e talvez lá esteja a inquilina. Só se ligar às finanças e tirar essa dúvida.

    Eles aceitam queixa sem provas? Só tenho essa foto de estudantes a fumar à janela do apartamento
  4.  # 4

    Não precisa da casa para primeira habitação veja lá bem se não precisa mesmo.
    Concordam com este comentário: Portgas_D_Ace
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Portgas_D_Ace
  5.  # 5

    Provas,tem direito de visita como proprietario,pq não se fazer acompanhar pela psp ou pelo seu advogado.
    Concordam com este comentário: Portgas_D_Ace
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Portgas_D_Ace
  6.  # 6

    Colocado por: vhsantosNão precisa da casa para primeira habitação veja lá bem se não precisa mesmo.


    Preciso! Mas é um contrato antigo e ela é idosa. Não sei se isso dá para pegar por aí...

    A questão da visita também faria. Mas é pedido com antecedência e podia dar-lhe tempo de esconder a situação. Ou fazer num fim de semana em que não estão os estudantes.
    Concordam com este comentário: Eugenia Matos
  7.  # 7

    Então, vá e toque à campainha e diz que é o dono do apartamento e vem visitar a Sra X.
    A partir daí é todo um mundonde possibilidades. Pode acabar com chamar a polícia porque se recusam a abrir a porta, pode acabar por eles se descairem e dizerem que a senhora não está lá.
    Conhece alguém do prédio ou tem a chave?. Não vá sozinho. Vá acompanhado para o caso de dar para o torto. Toque na porta e veja o que sucede.
    Vá preparado para chamar polícia para tomar conta do efeito. Ou polícia ou a entidade responsável por estes assuntos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Portgas_D_Ace
  8.  # 8

    Colocado por: casinhaDaAvoPode acabar com chamar a polícia porque se recusam a abrir a porta,


    Nem eles são obrigados a abrir a porta, nem a policia lá vai por esse motivo. Ganhem noção.
    Concordam com este comentário: Portgas_D_Ace
  9.  # 9

    Colocado por: casinhaDaAvoEntão, vá e toque à campainha e diz que é o dono do apartamento e vem visitar a Sra X.
    A partir daí é todo um mundonde possibilidades. Pode acabar com chamar a polícia porque se recusam a abrir a porta, pode acabar por eles se descairem e dizerem que a senhora não está lá.
    Conhece alguém do prédio ou tem a chave?. Não vá sozinho. Vá acompanhado para o caso de dar para o torto. Toque na porta e veja o que sucede.
    Vá preparado para chamar polícia para tomar conta do efeito. Ou polícia ou a entidade responsável por estes assuntos.


    Não posso fazer isso, sem requisitar a visita com antecedência. Ela não é obrigada a abrir a porta e a permitir a visita do nada. Infelizmente...
  10.  # 10

    Colocado por: Portgas_D_AceEstou a pensar ir ao advogado, mas andava a equacionar fazer, antes disso, a queixa às finanças, pois aí a inspeção resultante poderi dar-me provas absolutas. Seria posteriormente possível aceder ao resultado dessa queixa para usar como prova?

    Obviamente que não, a inspeção será à sua inquilina. Você n pode aceder ao processo.

    O seu problema é de direito cível e não fiscal. Independentemente disso pode sempre fazer a denúncia, ela até poderá estar a passar recibos de qq forma.


    Colocado por: Portgas_D_AceO problema é se faço a denúncia e eles vão lá no verão quando não há estudantes e talvez lá esteja a inquilina. Só se ligar às finanças e tirar essa dúvida

    Ng vai ao apartamento em questão verificar isso.
  11.  # 11

    Colocado por: rjmsilva

    Nem eles são obrigados a abrir a porta, nem a policia lá vai por esse motivo. Ganhem noção.
    Concordam com este comentário:Portgas_D_Ace


    Colocado por: rjmsilva

    Nem eles são obrigados a abrir a porta, nem a policia lá vai por esse motivo. Ganhem noção.
    Concordam com este comentário:Portgas_D_Ace

    Exato.
    A questão é:
    O dono da casa, está à porta do apartamento com suspeitas de ilegalidade. Não se pode dirigir à polícia mesmo assim?
    Ou seja, forçar a abrir a porta não pode ok. Mas e denunciar enquanto está lá à porta!? A polícia não pode tomar conta da ocorrência?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Portgas_D_Ace
  12.  # 12

    Ok então o que está a dizer é:
    É difícil provar que no momento X a pessoa está a praticar sub arrendamento, porque basta a pessoa não abrir a porta e já não dá para comprovar. É isso?
    Mais: mesmo que se ficasse eternamente à espera que outras pessoas saíssem do apartamento, ficava difícil provar também porque podia ser alegado que eram familiares, por exemplo?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Portgas_D_Ace
  13.  # 13

    Colocado por: casinhaDaAvoOk então o que está a dizer é:
    É difícil provar que no momento X a pessoa está a praticar sub arrendamento, porque basta a pessoa não abrir a porta e já não dá para comprovar. É isso?
    Mais: mesmo que se ficasse eternamente à espera que outras pessoas saíssem do apartamento, ficava difícil provar também porque podia ser alegado que eram familiares, por exemplo?


    Mas a questão é que eu não posso ir bater à porra e exigir que abra e me deixe ver todo o interior. O senhorio não pode entrar em casa sem aviso prévio.

    Ao avisar com antecedência (única forma de entrar lá), poderia esconder o que a incrimina.

    A queixa às finanças parece uma ideia interessante, pois eles iriam investigar e teriam mais poder avariguar a situação.
  14.  # 14

    Colocado por: casinhaDaAvo


    Exato.
    A questão é:
    O dono da casa, está à porta do apartamento com suspeitas de ilegalidade. Não se pode dirigir à polícia mesmo assim?
    Ou seja, forçar a abrir a porta não pode ok. Mas e denunciar enquanto está lá à porta!? A polícia não pode tomar conta da ocorrência?


    Não. Não a pode forçar a abrir a porta. E polícia não iria alinhar nisso. Aliás, forçando a questão dessa forma, ainda poderia era ser acusado de assédio pelo inquilino ...
  15.  # 15

    Ok, entendo
    Mas acha que se aa finanças forem lá a casa conseguem começar um processo?
    Seria bom, de facto!
  16.  # 16

    Colocado por: casinhaDaAvoO dono da casa, está à porta do apartamento com suspeitas de ilegalidade. Não se pode dirigir à polícia mesmo assim?


    Há aqui um diferendo contratual, são os tribunais que têm que resolver. Nem as finanças resolvem o problema do proprietário.
    Concordam com este comentário: NTORION
    Estas pessoas agradeceram este comentário: casinhaDaAvo, Portgas_D_Ace
  17.  # 17

    Colocado por: Portgas_D_Ace
    Um amigo de direito sugeriu que tentasse fazer uma denúncia às finanças, por estar a subarrendar sem autorização e obviamente não pagará imposto, mas seriam precisas provas... O que poderia usar como prova? Hoje tirei uma foto a estudantes a fumar à janela.
    Já chegou a ter sinal de arrendamento de quartos na janela há uns anos, mas não consegui tirar foto nessa altura e agora deverá ser mais cautelosa...


    Esqueça a polícia, que nenhuma legitimidade tem para intervir...
    Comece por requerer vistorias ao interior da habitação. Tem esse direito. Pelo menos, poderá servir como pressão...
    Colha algumas provas do subarrendamento e apresente denuncia às Finanças por fuga ao fisco.
    Para tal, tire fotos, capte os anúncios que ela, forçosamente, publicará e obtenha a colaboração de 2 ou 3 jovens amigos a simular a pretensão de alugar os quartos.
    Concordam com este comentário: Portgas_D_Ace
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Portgas_D_Ace
  18.  # 18

    Colocado por: sizePara tal, tire fotos, capte os anúncios que ela, forçosamente, publicará


    Neste meio, muitos arrendamentos são por recomendação dos que vão sair, nem chega a haver publicitação.
    Concordam com este comentário: Eugenia Matos, Portgas_D_Ace
  19.  # 19

    Colocado por: size
    Esqueça a polícia, que nenhuma legitimidade tem para intervir...
    Comece por requerer vistorias ao interior da habitação. Tem esse direito. Pelo menos, poderá servir como pressão...
    Colha algumas provas do subarrendamento e apresente denuncia às Finanças por fuga ao fisco.
    Para tal, tire fotos, capte os anúncios que ela, forçosamente, publicará e obtenha a colaboração de 2 ou 3 jovens amigos a simular a pretensão de alugar os quartos.


    Sim. Pela polícia não espero nada.

    O meu medo é que pela inspeção, oculte as provas, porque tem tempo para isso e até pode escolher o dia e portanto num fds sem estudantes. Enquanto que, pedindo inspeção às finanças, estes poderiam atuar sem um grande aviso e apanhá-la em flagrante. E através disso eu denunciaria o contrato.

    O problema na denúncia às finanças é que depois do mês de maio os estudantes podem ir embora e ela retornar às casa. Pelo que talvez tenha de esperar por Setembro. Se eles fossem por ex. No verão fazer a inspeção, poderiam não encontrar nada...

    Se encontrasse o anúncio seria perfeito. Mas se ela não colocar na casa e não encontrar online. Que provas poderia tentar obter? Tirei foto a estudantes a fumar à janela por ex. Mais fotos e de diferentes jovens poderiam ajudar na denúncia nas finanças ?

    Obrigado pelas sugestões e espero não estar a abusar!
  20.  # 20

    Colocado por: rjmsilva

    Neste meio, muitos arrendamentos são por recomendação dos que vão sair, nem chega a haver publicitação.


    Suspeito que seja o caso. Até porque aparentam ser muita a viver lá e facilmente trazem outros. Ainda mais, olocal e a casa são excelentes.
 
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