Colocado por: RicardoPortoDecreto Regulamentar nº 9/2009 de 29 de Maio
Colocado por: Alberto CâmaraContabiliza-se esta área ou não?
Colocado por: Pedro BarradasMas no caso em concreto poderá haver outro entendimento, por força de regulamento municipal, PDM de geração anterior e/ou o decorrente de regulamento do loteamento.
Tem de ver isso com atenção, pois não é "linear" a contabilização.
O Arquiteto que instruirá o processo será o tecnico que melhor o poderá elucidar.