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  1.  # 1

    Boa tarde,
    Tenho uma dúvida que gostava de vos expor para saber como hei-de proceder.
    Trata-se do seguinte:
    Estou a pensar em comprar um imóvel de raiz ao qual o construtor tratou de tudo (licenças e todas as burocracias com a câmara municipal) e no momento de assinar o contrato de promessa compra e venda ele diz-me que a rede de saneamento de 10 casas vai passar por baixo do meu lote (se o comprar, obviamente) que tem uma zona urbana e uma zona rústica. Até ao momento as 8 casas da zona estão com bombas para drenagem mas a câmara ultimou com o construtor que estas últimas duas casas (a minha e do vizinho) antes da construção das casas a zona tem que ter o sistema de saneamento concluído para as 10 casas porque alegam quero sistema de bomba já não suporta mais casas.
    Sendo assim o sistema irá passar por baixo do meu terreno urbano (zona não habitável) com uma caixa para drenagem na zona rústica (perto da periferia da zona urbana). Assim desta forma a consequência disto é que se houver necessidade de haver limpeza da rede a câmara terá que entrar no meu terreno rústico para fazer o serviço.
    Então depois de exposto a minha situação questiono-me se há alguma possibilidade de ser compensado pelo que estão a fazer já que vou ter serviço público por baixo do meu terreno ou se terei que aceitar o destino da situação?

    Cumprimentos.
  2.  # 2

    Isso é pouco correto. Mais parece uma propriedade horizontal