Colocado por: Varejote
Mas isso não impede, que o ex-namorado (tribunal) tenha direito de regresso, mesmo após a parte dela vendida.
Está equivocada...
Temos aqui duas pessoas, tendo uma delas pago um imóvel que está registado/escriturado 50% em nome de uma e os outros 50% em nome da outra.
Não há nada para dividir... a divisão foi feita quando o imóvel foi comprado, tendo logo ficado 50% para um e 50% para outro.
A noção de falta de causa do enriquecimento é, contudo, muito controvertida e difícil de definir, inexistindo uma fórmula unitária que sirva de critério para a determinação exaustiva das hipóteses em que o enriquecimento deve considerar-se privado de justa causa. Perante tais dificuldades, há que saber, em cada caso concreto, «se o ordenamento jurídico considera ou não justificado o enriquecimento e se portanto acha ou não legítimo que o beneficiado o conserve» ou, então, se «o enriquecimento criado está de harmonia com a ordenação jurídica dos bens aceite pelo sistema, ou se, pelo contrário, por força dessa ordenação positiva, ele houver de pertencer a outrem, o enriquecimento carece de causa”.
Colocado por: CM2021Agora sei mesmo que não leu na íntegra. A decisão final não deu isso por provado.
Colocado por: CM2021Parece-me é que há por aqui quem tenha a certeza que 50% lhe pertencem, sem margem para dúvidas. Não me parece que seja assim.
Colocado por: Carlinhos23pboa tarde, tenho uma questao a ver se me podem ajudar, pretendo comprar uma casa com a minha namorada, os 2 juntos temos a totalidade do dinheio, e possivel na escritura ficar registado que X% pertence a 1 e Y% pertence a outro? para o caso de prroblemas futuros.
que outras sugestoes apresentam
Colocado por: BondiAquilo passou todos os limites...