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  1.  # 121

    😊
      Screenshot_20210613_013917.jpg
  2.  # 122

    Moralmente não tem direito a 50% da casa mas depende muito dos pontos de vista, se formos olhar só para a parte económico ela pode argumentar que até tinha outro interessado que em vez de 50% lhe dava uma casa que até fez mau negócio por amor, tudo depende do ponto de vista.

    Se a senhora em questão fosse a artista que algums querem pintar bastaria uma denúncia por violência doméstica fundamentada em algumas nódoas negras para se calhar ter a razão toda, e que não trabalhava porque o companheiro não deixava.

    Basta em tribunal dizer que um avô lhe deixou um cofre com dinheiro e que entregou em dinheiro a parte dela, se para o Sócrates dá porque não vai dar para a senhora.

    Se a senhora tem moralmente direito á casa claro que acho que não, mas o ex companheiro que deixe de ser anjinho.
  3.  # 123

    Colocado por: Andreiaarquais os cenários possíveis nesta situação?



    Se o seu ex. ainda lá estiver a morar não estou a ver como é que você vai conseguir arranca-lo de lá para vender e casa.
    O casamento chegou a fim mas você não pode simplesmente despejar o seu ex. para meter ao bolso o dinheiro dele.
    Aguarde, seja paciente, pode ser que ele decida vender a casa ou que morra antes de si
    Mas se ele deixar outra mulher a morar lá, ou até filhos, vai continuar complicado para si
  4.  # 124

    Colocado por: rsvaluminioSe a senhora em questão fosse a artista que algums querem pintar bastaria uma denúncia por violência doméstica fundamentada em algumas nódoas negras para se calhar ter a razão toda, e que não trabalhava porque o companheiro não deixava.


    Não é assim tão simples e quando é falso acaba por se descobrir
    A policia não é parva
  5.  # 125

    Colocado por: pedro valeO casamento chegou a fim


    Segundo consta não eram casados.

    Ter união de facto declarada faz diferença?

    E

    Serem namorados que vivem juntos sem papéis legais a atestar?
  6.  # 126

  7.  # 127

    "É possível um dos proprietários do imóvel vender a sua parte ?


    A propriedade em comum pode existir devido a uma herança ou à compra de um imóvel por casais que não estejam casados ou casados no regime de separação de bens.


    Duas ou mais pessoas podem ser simultaneamente proprietárias do mesmo imóvel. Tal realidade poderá resultar de diferentes situações, sendo as mais habituais a divisão de uma herança ou a compra de um imóvel por casais que não estejam casados ou casados no regime de separação de bens. Mas, será possível um dos proprietários do imóvel vender a sua metade? Respondemos com fundamento jurídico.

    A propriedade em comum ou compropriedade existe quando duas ou mais pessoas são simultaneamente titulares do direito de propriedade sobre a mesma coisa, tal como explica a Belzuz Abogados* neste artigo preparado para o idealista/news, esclarecendo que os direitos dos comproprietários sobre uma coisa comum são qualitativamente iguais, embora possam ser quantitativamente diferentes. Ou seja, um imóvel pode ter dois proprietários, mas estes não têm de ser proprietários em percentagens iguais – um deles poderá ser proprietário de 66,66% de um imóvel e o outro proprietário de apenas 33,33% do mesmo imóvel, por exemplo.

    Os comproprietários exercem, em conjunto, todos os direitos que pertencem ao proprietário singular; distintamente, participam nas vantagens – na falta de acordo sobre o uso da coisa comum, a qualquer dos comproprietários é lícito servir-se dela – e encargos da coisa, em proporção das suas quotas – por exemplo, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é devido por todos os proprietários do prédio.

    Dito isto, e salvo quando se houver convencionado em sentido contrário, nenhum dos comproprietários é obrigado a permanecer na situação de indivisão / compropriedade. Contudo, poderá existir discordância entre os herdeiros ou entre os membros do casal que, entretanto, se tenha separado em relação ao preço de venda do imóvel ou mesmo em relação à alienação do mesmo.

    Assim, e caso os coproprietários não cheguem a acordo, aquele que pretenda pôr termo à indivisão de coisa comum poderá requer em tribunal, que, fixadas as respetivas quotas, se proceda à divisão da coisa comum ou à adjudicação ou venda desta, com repartição do respetivo valor.

    A perspetiva de ser necessário um processo judicial para regular o uso de um imóvel ou alienar o mesmo, acaba por tornar o mercado imobiliário de “partes” de um imóvel pouco atrativo devido à depreciação do bem que a incerteza da situação envolvente acarreta. Daí que, na grande maioria dos casos, seja do interesse dos comproprietários chegar a acordo em relação ao preço de venda da totalidade do imóvel, antes de o colocar no mercado.

    *Ricardo Pires Jordão, advogado do departamento de Direito Imobiliário da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal.

    https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2021/02/08/46187-e-possivel-um-dos-proprietarios-do-imovel-vender-a-sua-parte
  8.  # 128

    Mais um promaior

    Se quiser entalar o ex companheiro basta criar algum tipo de dívida que os 50% da casa são penhorados

    Ou pode dar como garantia de um empréstimo qualquer a metade da casa.

    Uma grande maioria das pessoas não tem noção das consequências do que faz depois ficam admirados quando levam no O.
    • RCF
    • 13 junho 2021 editado

     # 129

    Colocado por: Palhava

    Segundo consta não eram casados.

    Ter união de facto declarada faz diferença?

    E

    Serem namorados que vivem juntos sem papéis legais a atestar?

    Nada disso faz diferença...
    Ela não está a reclamar 50% da casa. Ela é proprietária de 50% da casa!
    Não adiante discutir se ela tem direito ou não tem direito... ela é proprietária!
  9.  # 130

    Ela é proprietária de 50%, só poderá ficar sem eles, se o ex-namorado se mexer(tribunal), ponto.
    • Bondi
    • 13 junho 2021 editado

     # 131

    Colocado por: VarejoteEla é proprietária de 50%, só poderá ficar sem eles, se o ex-namorado se mexer(tribunal), ponto.


    E mesmo assim não é garantido que o ex namorado venha a ganhar pois passou metado do imóvel de livre vontade...
  10.  # 132

    É como no casamento, por norma também é de livre vontade.
  11.  # 133

    Colocado por: VarejoteÉ como no casamento, por norma também é de livre vontade.


    E por norma tb chegam a um acordo...

    Tenho conhecimento de um divórcio em que a senhora ia ficar com a casa e mais algumas coisas e ele com o carro e mais algumas coisas.
    Entretanto, como ela teve de ir para o estrangeiro, ela ficou com o carro e ele com a casa...
    Tudo feito amigavelmente pelo advogado.
    Ambos reconheceram que não fizeram o suficiente para a relação funcionar e separaram-se sem problemas com as partilhas...
    Estou mesmo a ver os comentários se a senhora tivesse vindo cá pedir ajuda sobre as opções que tinha....
  12.  # 134

    Mas aí a história é diferente, casamento com "comunhão de adquiridos", provavelmente os bens foram adquiridos após casamento, ao longo dos anos.
    É uma situação corriqueira para os divórcios.

    Para o caso que o namorado com pouco tempo de namoro, "dá" à namorada 50% da casa que compra com capitais próprios, já não é tão corriqueira.
  13.  # 135

    Por acaso a casa era dele antes do casamento...
    O facto do namorado ter dado metade da casa, corriqueiro ou não, não invalida que a oferta seja válida...
  14.  # 136

    Colocado por: BondiPor acaso a casa era dele antes do casamento...
    O facto do namorado ter dado metade da casa, corriqueiro ou não, não invalida que a oferta seja válida...


    Eu não disse que não era válida, tanto é válida, que para tentar "recuperar" a oferta, tem de ir para tribunal.
    • RCF
    • 14 junho 2021

     # 137

    Colocado por: VarejoteEla é proprietária de 50%, só poderá ficar sem eles, se o ex-namorado se mexer(tribunal), ponto.

    e vice versa...
    Isso tanto é válido para ele, como para ela.
    São ambos proprietários de 50%
  15.  # 138

    Colocado por: Andreiaar

    E nestas situações não se tem em conta outros fatores? O fato de ter sido eu que perdi tempo e dinheiro em deslocações à procura da casa ideial para nós... o fato de enquanto decorreram as obras ao longo de 18 meses ter sido eu a deslocar me todas as vezes que foram necessárias à obra fora os telefonemas...ter sido eu a perder tempo para escolher materiais etc... ter me dedicado à manutenção da casa ao longo de 1 ano. Nada disto é tido em conta?


    Andreia qual é a situação de momento? Saiu de casa e ele fico a morar na mesma? Já falou com ele sobre o tema? Ele quer ficar com a casa? Quer vender?
    Ter 50% de uma casa não são apenas regalias mas são também responsabilidades. Tem direito a 50% da casa e tem algumas opções mas tendo em conta que ele colocou a casa em seu nome por livre e expontanea vontade mas que foi ele que a pagou na totalidade pode tratar-se de uma situação dificil de se resolver.
  16.  # 139

    Colocado por: MARFERTer 50% de uma casa não são apenas regalias mas são também responsabilidades


    Uma questão se os 50% não forem revestidos em tribunal não tem direito a receber renda pela ocupação dos 50% que lhe pretencem?
  17.  # 140

    Colocado por: rsvaluminio

    Uma questão se os 50% não forem revestidos em tribunal não tem direito a receber renda pela ocupação dos 50% que lhe pretencem?


    Pela ocupação do ex companheiro? Não, não tem. Tanto está ele a ocupar a casa como poderia ser ela a ocupar. Salvo outro entendimento do juiz, em Portugal tudo pode acontecer. Mas para tal o requerimento teria que pedir tornas pela ocupação do ex companheiro durante todo o processo. De igual forma seriam deduzidas todas as despesas "administrativas" da habitação, condomínio, IMI e seguros se existirem.
 
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