Antes de mais devo informar que não estou bem ao corrente do processo de compra de imóveis (terreno) para construção para tal agradeço dicas de como proceder de modo a evitar problemas de maior.
Neste momento estou interessado num terreno rústico que segundo a câmara tem viabilidade de construção urbana. Por telefone falei com um funcionário que pelo PDM me confirmou a viabilidade de construção. O único documento que possuo neste momento é Caderneta Predial Rústica onde me está mencionado a área total de 0,0380 ha (380 m2?) o que possibilita uma área de implantação de 40 % segundo informação.
Agora sendo um terreno antigo, muro de pedra com cerca de 0,65 cm, basicamente situado numa canada onde tem umas casas vizinhas e onde a canada frontal e lateral ao terreno que pretendo comprar não tem saída a não ser para um exploração agrícola passando apenas uma viatura.
Neste momento o que me impede de avançar com o negócio é saber se eventualmente a câmera me irá colocar complicações no que toca a fazer alterações ao local por ex levantamento de novos muros em alvenaria e a necessidade de alargar uma pequena curva que faz parte da canada.
Antes de avançar para a compra do terreno a quem posso recorrer para me esclarecer essas dúvidas, pois quero de todo evitar comprar o terreno e na altura de elaborar projeto a câmera me criar complicações.
Liguei para o departamento de arquitetura do município, onde me mencionaram online o requerimento de Informação Prévia (penso que ir pessoalmente será mais rápido embora informal) em alternativa estou a pensar levar um arquiteto comigo ao local para me poder avaliar o terreno e ter uma ideia da construção a fazer.
So pela descrição não é fácil opinar (e sera sempre opinar). 100% certeza tem quando fizer uma consulta com um arquitecto e submissão de um PIP. Sendo que so tem uma area de implantação de 140m2 sugeria realmente isso. Fale com um arquitecto. Ele que faca uma mancha de implantação que cubra o máximo de implantação possível e submete um PIP. A aprovação do PIP é vinculativa por parte da camara. Vão dizer-lhe todas as limitações que o terreno tem para a construção. So assim tem 100% certeza.
Se quiser so uma ajuda daqui do pessoal, partilhe a localização e algumas fotografias... Talvez seja uma coisa simples de ver para alguém aqui que lhe diga alguma condicionante mais gritante.
P.S. - Atenção aos documentos. Esta actualizada a caderneta? Peca o registo das finanças. Tenha a certeza de que os dados estão iguais e correctos. Sendo um terreno rustico os vizinhos (confrontantes) vão ter de assinar uma minuta de renuncia de preferência. - veja que o proprietário tenha isso acautelado.
Achoq que o que diz a caderneta predial não lhe dá capacidade construtiva. Terá mesmo de se guiar pelo PDM. E verifique como está o registo predial(conservatória). Por agora esqueça a caderneta predial (finanças), isso vai servir quase só para pagar impostos
Contacte um arquiteto para os projectos e discute essas coisas com ele. Os muros da canada podem estar protegidos, ou não , não sei. Quatno aos acessos, nem que vocÊ ten ha que vir a recuar parte do muro/ portão. O acesso rodoviário não me parece de todo impossível. Se já falou com alguém do município. Aproveite e peça para falar com o Arquiteto municicpal, tire as duvidas com ele.