Boa tarde. Estou no processo de compra de uma casa, mas o banco exige a habilitação de herdeiros do pai da vendedora. Depois do pai falecer a casa passou para a mãe da vendedora que passou a ser a dona da casa após a morte desta. Contudo ela não tem o documento e não consegue identificar em que conservatória ou registo foi feito o registo da habilitação do pai. Como poderemos ultrapassar este imbróglio e qual seria a solução para se conseguir esse documento com a máxima urgência. Obrigado desde já pela ajuda.
A habilitação de herdeiros não tem prazo para ser feita. Talvez ainda não tenha sido realizada. Normalmente é um acto de que não nos esquecemos de ter realizado.
Normalmente mesmo que não haja o registo na conservatória, nas finanças fica averbado. Já fiz uma escritura em que a casa nem estava registada em nome do autor da herança. Teve de se colocar um anúncio na junta de freguesia e num jornal para ver se aparecia alguém a opor-se. Noutra situação...o imóvel estava no nome da herança da Mãe falecida, o Pai faleceu entretanto e os Filhos é que me venderam.
Para uma situação destas, o melhor é colocar advogado ou solicitador. Se tiver mediação imobiliária, pode esquecer qualquer tipo de apoio da parte deles.
A habilitação de herdeiros poderá fazer num Notário. Nas finanças é o Imposto de Selo, e se tiver sido entregue, qualquer herdeiro consegue ter acesso a ela apenas com o NIF.
O banco está a pedir a Habilitação de Herdeiros porque muito provavelmente depois do senhor falecer, não foram feitas partilhas. por isso não será só a viuva a vender, mas todos os herdeiros.