Condomínios e vizinhos
Problema com novo vizinho sobre propriedade de muro
- FilipeAmadeuO
- 9 setembro 2021
Bom dia
Precisava de ajuda de pessoas entendidas sobre como resolver um problema.
Tenho uma casa de 4 frentes urbanizada e construída em 1987, cujos muros foram construídos por nós para vedar o terreno quando da construção da casa, estando inclusive apenas rebocado do nosso lado.
Agora o meu novo vizinho (instalado á 18 meses) acha que tem direito a metade do muro (porque o senhor que lhe vendeu o terreno acha que pagou metade do muro á 45 anos atras, mas não existe nenhum tipo de comprovativo de pagamento da parte dele) e que pode colocar coisas e alterar o muro do lado dele.
O que devo fazer ? Como consigo provar que o muro é nosso ?Consulte as plantas da casa, pode ser que lá constem os muros.Ver o que está registado na conservaória.Terá de ver no Registo Predial se há alguma descrição do muro.
O Código Civil refere:
Paredes e muros de meação
ARTIGO 1370º
(Comunhão forçada)
1. O proprietário de prédio confinante com parede ou muro alheio pode adquirir nele comunhão, no todo ou em parte, quer quanto à sua extensão, quer quanto à sua altura, pagando metade do seu valor e metade do valor do solo sobre que estiver construído.
2. De igual faculdade gozam o superficiário e o enfiteuta.
ARTIGO 1371º
(Presunção de compropriedade)
1. A parede ou muro divisório entre dois edifícios presume-se comum em toda a sua altura, sendo os edifícios iguais, e até à altura do inferior, se o não forem.
2. Os muros entre prédios rústicos, ou entre pátios e quintais de prédios urbanos, presumem-se igualmente comuns, não havendo sinal em contrário.
3. São sinais que excluem a presunção de comunhão:
a) A existência de espigão em ladeira só para um lado;
b) Haver no muro, só de um lado, cachorros de pedra salientes encravados em toda a largura dele;
c) Não estar o prédio contíguo igualmente murado pelos outros lados.
4. No caso da alínea a) do número anterior, presume-se que o muro pertence ao prédio para cujo lado se inclina a ladeira; nos outros casos, àquele de cujo lado se encontrem as construções ou sinais mencionados.
5. Se o muro sustentar em toda a sua largura qualquer construção que esteja só de um dos lados, presume-se do mesmo modo que ele pertence exclusivamente ao dono da construção.- FilipeAmadeuO
- 9 setembro 2021
Colocado por: sognimConsulte as plantas da casa, pode ser que lá constem os muros.
OK. Vou tentar. A dificuldade é que a documentação á 34 anos era bastante mais limitada...Se os seus muros forem todos igual e com o mesmo método de construção e o vizinho tiver os muros diferentes ou so tiver o seu lado murado, pode talvez pegar pelo seguinte:
ARTIGO 1371º
(Presunção de compropriedade)
3. São sinais que excluem a presunção de comunhão:
c) Não estar o prédio contíguo igualmente murado pelos outros lados.
Mas se o vizinho for fazer melhorias no muro tb não sei qual o problemaSe calhar vai rebocar o lado dele.- FilipeAmadeuO
- 9 setembro 2021
Colocado por: tviegasSe os seus muros forem todos igual e com o mesmo método de construção e o vizinho tiver os muros diferentes ou so tiver o seu lado murado, pode talvez pegar pelo seguinte:
ARTIGO 1371º
(Presunção de compropriedade)
3. São sinais que excluem a presunção de comunhão:
c) Não estar o prédio contíguo igualmente murado pelos outros lados.
Mas se o vizinho for fazer melhorias no muro tb não sei qual o problema
A minha única logica é perceber, legalmente de quem é o muro.
Da minha parte imaginem que vivem lá 30 anos sem chatices e chega um novo vizinho com 30 anos de idade, que ameaça que quer rebocar o muro e meter tubagens de agua, porque alguém lhe disse que o muro era a meias (embora o muro tenha sido construído antes dele nascer)
Isto no meio de múltiplas ameaças...
Estou a perceber que tenho de fazer um levantamento na conservatória para ver o que está registado.- RicardoPorto
- 9 setembro 2021 editado
Faça um levantamento topográfico e veja se as áreas medidas por fora dos muros batem certo ou se colocou os muros a meio do limiteColocado por: RicardoPortoFaça um levantamento topográfico e veja se as áreas medidas por fora dos muros batem certo ou se colocou os muros a meio do limite
O vizinho que faça o levantamento que isso não é de borla...- FilipeAmadeuO
- 9 setembro 2021
Colocado por: sognimConsulte as plantas da casa, pode ser que lá constem os muros.
Na planta da casa é bem explícitos os muros.
Alem disso na planta da garagem, a mesma termina em cima do muro todo (e não a meio do muro)
Qual a vossa opinião ?Colocado por: FilipeAmadeuO
Agora o meu novo vizinho (instalado á 18 meses) acha que tem direito a metade do muro (porque o senhor que lhe vendeu o terreno acha que pagou metade do muro á 45 anos atras, mas não existe nenhum tipo de comprovativo de pagamento da parte dele) e que pode colocar coisas e alterar o muro do lado dele.
O que devo fazer ? Como consigo provar que o muro é nosso ?
Tentar o diálogo.
Procure conversar com o seu antigo vizinho, olhos nos olhos, para aclarar se foi assim que ocorreu a construção do muro em causa, há 34 anos. Se efectivamente, comparticipou nos encargos da construção.Os problemas de vizinhança em moradias não existem.-
Pedro Barradas
- 10 setembro 2021
Colocado por: FilipeAmadeuOAlem disso na planta da garagem, a mesma termina em cima do muro todo (e não a meio do muro)
Qual a vossa opinião ?
Assim a frio diria que os muros são propriedade desse lote. e não meeiros.
REinvindicar "cenas" passados 40 ans, é uma plermice.
O que quer fazer o seu vizinho? ele que faça o lado.- FilipeAmadeuO
- 10 setembro 2021 editado
Colocado por: size
Tentar o diálogo.
Procure conversar com o seu antigo vizinho, olhos nos olhos, para aclarar se foi assim que ocorreu a construção do muro em causa, há 34 anos. Se efectivamente, comparticipou nos encargos da construção.
Infelizmente o diálogo é completamente impossível. O muro foi construído antes do atual proprietário sequer nascer, pelo que não tem nenhuma forma de provar que o proprietário á altura comparticipou nos encargos da construção (e que não foi o caso).
Nestes casos para obter uma declaração oficial o melhor é recorrer á Gaiaurb ou equivalente ?- FilipeAmadeuO
- 10 setembro 2021
Colocado por: Pedro Barradas
Assim a frio diria que os muros são propriedade desse lote. e não meeiros.
REinvindicar "cenas" passados 40 ans, é uma plermice.
O que quer fazer o seu vizinho? ele que faça o lado.
Sinceramente acho que o problema de fundo da parte dele é outro.
Tendo de construir um muro ao lado do existente, muito provavelmente uma das portas de entrada iria ficar a menos de 5 metros do muro. E uma vez que ainda não tem licença de habitabilidade, penso eu que lhe possa criar problemas...Colocado por: FilipeAmadeuOE uma vez que ainda não tem licença de habitabilidade, penso eu que lhe possa criar problemas...
Se calhar se ele tivesse chegado ao pé de si e dissesse: "Oh vizinho, importa-se que eu reboque e arranje o MEU lado do SEU muro, para não ter que construir outro?" a coisa até se resolvia.
Agora entrar a pés juntos dessa maneira...
Eu pessoalmente com essa postura iria-lhe fazer a vida difícil.
E no final quando ele tivesse gasto tempo e dinheiro a perceber que o muro era meu, dizia-lhe: "Pronto, agora que já percebemos que o muro é meu, diga-me lá o que pretende fazer com o MEU muro, a ver se chegamos a acordo."-
Pedro Barradas
- 10 setembro 2021
Colocado por: hangas
Se calhar se ele tivesse chegado ao pé de si e dissesse: "Oh vizinho, importa-se que eu reboque e arranje o MEU lado do SEU muro, para não ter que construir outro?" a coisa até se resolv
Se fosse somente esse o problema.. Não parece.- FilipeAmadeuO
- 10 setembro 2021 editado
Colocado por: hangas
Se calhar se ele tivesse chegado ao pé de si e dissesse: "Oh vizinho, importa-se que eu reboque e arranje o MEU lado do SEU muro, para não ter que construir outro?" a coisa até se resolvia.
Agora entrar a pés juntos dessa maneira...
Eu pessoalmente com essa postura iria-lhe fazer a vida difícil.
E no final quando ele tivesse gasto tempo e dinheiro a perceber que o muro era meu, dizia-lhe: "Pronto, agora que já percebemos que o muro é meu, diga-me lá o que pretende fazer com o MEU muro, a ver se chegamos a acordo."
Exatamente isso. Da minha parte não me importava absolutamente nada que rebocasse o muro. Até fica mais estável e mais bonito esteticamente.
Mas sendo um vizinho novo, com 30 anos e entra com toda a arrogância, a falar do cima da burra... Da minha parte vai ter vida difícil. Isso é garantido !
Agora para complementar, á dois dias percebi que tenho um buraco no murro. O vizinho lembrou-se de martelar uma cunha de madeira que tinha do lado dele e concluindo fiquei com um buraco de 20cm que se vê de um lado ao outro. Enfim, haja paciência...
Concluindo, só quero ter um documento oficial para terminar esse assunto...- FilipeAmadeuO
- 10 setembro 2021
Colocado por: Pedro Barradas
Se fosse somente esse o problema.. Não parece.
Qual acha que é o problema ? Qual a sua opinião ?0.0221 seg. NEW
