- Jorge.Domingues
- 2 outubro 2021
Bom dia a Todos.
Sou leitor frequente neste forum, mas só agora que vou comprar casa decidi participar e colocar aqui a minha dúvida :
Vou comprar um Andar Moradia (sem conduminio) no R/c Esq. E associado ao andar moradia esta um pequeno terreno colado ao andar moradia na parte lateral esq do andar moradia. Como podem ver pelas fotos.
E eu queria construir um pequeno alpendre na parte do terreno colado à parede e abrir pela parede ou uma janela em vidro grande ou uma porta para que permitise dar passagem do interior da casa para o terreno.
A questão esta na legalidade da coisa.. Preciso de aprovação pela câmera /licença?
Muito obrigado pela ajuda e atenção.- N Miguel Oliveira
- 2 outubro 2021
Colocado por: Jorge.DominguesA questão esta na legalidade da coisa.. Preciso de aprovação pela câmera /licença?
Olá. Sim precisa.
E se quiser a porta/janela na parede lateral até poderão nem a aceitar em função da distância ao muro limite de propriedade. Tem que consultar as regras da sua câmara.
Independentemente disso, precisará sempre de licença.
E isso até lhe convém. Se faz ilegal, um dia que se zangue com algum vizinho, leva logo com uma denúncia na câmara.As duas moradias estão, ou não, construídas num único lote de terreno, no regime de propriedade horizontal ?- Jorge.Domingues
- 2 outubro 2021 editado
Bom dia a todos.
Desde já muito obrigado pela respostas- Jorge.Domingues
- 2 outubro 2021
Colocado por: N Miguel Oliveira
Olá. Sim precisa.
E se quiser a porta/janela na parede lateral até poderão nem a aceitar em função da distância ao muro limite de propriedade. Tem que consultar as regras da sua câmara.
Independentemente disso, precisará sempre de licença.
E isso até lhe convém. Se faz ilegal, um dia que se zangue com algum vizinho, leva logo com uma denúncia na câmara.
Estou a ver.. Nesse aspecto teria que ir à camera me informar portanto.. Ou existe uma maneira de ver o que é permitido ou não online?- Jorge.Domingues
- 2 outubro 2021 editado
Colocado por: sizeAs duas moradias estão, ou não, construídas num único lote de terreno, no regime de propriedade horizontal ?
@size Aquilo são 4 andares moradias, as duas do R/c (com as duas portas, a da mais a direita e a da mais á esquerda) são entradas exclusivas sem acesso comum!.. Quero dizer a entrada da minha casa só dá acesso direto a casa e só eu a uso.
A porta do meio é que da acesso ao piso de cima (primeiro andar) e essa sim é partilhada pelos dois moradores dos respectivos 2 andares.
Se estão construidas num único terreno não sei. Mas sei que o meu andar moradia, inclusive o terreno esta no regime de propriedade horizontal, eu sou dono do lote/andar moradia por completo.Colocado por: Jorge.Domingues. Mas sei que o meu andar moradia, inclusive o terreno esta no regime de propriedade horizontal, eu sou dono do lote/andar moradia por completo.
Logo, as 4 moradias constituem uma propriedade horizontal
Assim sendo, aquilo que pretende construir recai numa inovação na PH, pelo que, para além do que foi informado por N Miguel, carece de autorização de todos os proprietários/condóminos.-
Pedro Barradas
- 2 outubro 2021
É um edifício com 4 fracções e logradouro comum.
"Andar moradia"... isso não existe. voce quer comprar o R/C esquerdo.
O que pretende fazer necessita de projectos. Tem de contactar um arquitecto e ver a viabilidade da situação. Desenterrar o processo de licenciamento disso na câmara municipal. Ver se existe Titulo Constitutivo de Propriedade Horizontal, ler o que diz a Licença de utilização, etc... etc..
Com são 4 fraccções, é obrigatório a constituição de condomínio.Não percebo como a um prédio de 4 frações independentes com 2 em baixo e 2 em cima, chamam de moradia ou andar de moradia.
Também se vê prédios de apartamentos com os R/C com "terreno" logradouro privativo.
Por norma existem moradias isoladas, geminadas e em banda.Também me parece que a parte do logradouro onde quer fazer o alpendre não seja de uso exclusivo dessa fracção.
Já entendi que é no pedaço de terreno isolado que é da fração.- N Miguel Oliveira
- 2 outubro 2021
Colocado por: Jorge.DominguesEstou a ver.. Nesse aspecto teria que ir à camera me informar portanto.. Ou existe uma maneira de ver o que é permitido ou não online?
Grosso modo tem 3 opções:
- ir ao seu site da câmara, ler o pdm, ou rmue ou código regulamentar da sua câmara...a nivel nacional tem o rgeu, rjue... Procurar nas cartas do pdm em que zona está esse terreno, ler e interpretar o que lá diz;
- agendar reunião no departamento de urbanismo da sua câmara e sair de lá totalmente esclarecido;
- contactar um Arquitecto da sua zona, que veja e interprete o caso (esta opção tem uma desvantagem, terá um custo talvez; e tem uma vantagem, como é alguém a zelar o seu interesse, e como não sofre à partida da crónica e comum preguiça/falta de vontade do técnico municipal, o seu Arquitecto deverá prestar mais atenção aos pormenores).-
nunogouveia
- 2 outubro 2021
Eis a minha opinião:
Mesmo sem um condomínio constituido, isso terá de ser uma propriedade hoorizontal ou não consegueria comprar uma fração numa compropriedade.
Assim que submeter um processo na Câmara exigir-lhe-ão a constituição de um condomínio e posteriormente a aprovação de 100% assembleia de condóminos (para se proceder à alteração da PH que permita o seu alpendre e a abertura da nova porta. )
Só então a Câmara irá debruçar-se sobre o que pretende.
Para ganhar tempo, podem ir constituido o condomínio; é eliás do seu interesse que se vá acumulando fundo de reserva para futuras obras em partes comuns (fachadas, varandas, telhado, etc)- N Miguel Oliveira
- 2 outubro 2021 editado
Colocado por: nunogouveiaMesmo sem um condomínio constituido
Eu até acrescentaria: mesmo antes disso, deve tomar o pulso aos vizinhos... Explicar a situação, e o que pretende fazer, explicar no local a sua ideia. Basta que eles se oponham a mudar algo na fachada (deixaria de ser simétrica, alteração estética, etc) e que se recusem a assinar o que quer que seja... Que nem vale a pena começar trâmite algum.- Jorge.Domingues
- 6 outubro 2021
Desde já obrigado a todos.
Então para clarificar :
. Sim a propriedade é Moradia horizontal (já assinei contrato promessa compra e venda)
. Não existe condomínio.
. Pelo que percebi o logradouro comum é a parte direita que dá entrada para as garagens, a parte de trás (onde estão as garagens) e a parte lateral esquerda onde os quatro donos das respetivas fracções dividiram entre eles quatro partes iguais de toda a parte lateral esq do logradouro comum. Onde praticamente cada um deles construíu na parte deles respectiva uns barracos em ferro e vidro e com cozinhas regionais e alpendres..
. Eu neste momento até ja só penso.. Em ir a uma das janelas ja existentes da minha parte que cola com a minha parte do terreno, e mantendo a mesma largura simplesmente aumenta la ate ao chão e fazer uma espécie duma porta em caxilaria simples com vidro e um pequeno deck/Alpendre para dar passagem..
Assim comparado com o que os outros fizeram nas partes deles o que quero fazer parece me de menor importância..
Por isso é que queria saber da legalidade da coisa.. Pois se for envolver a camera e ela chega la e vê aqueles barracos em vidro e anexos dos outros vizinhos.. Compro ja guerras com os vizinhos e ainda mal comecei a habitar na casa.. 😁- N Miguel Oliveira
- 6 outubro 2021
Colocado por: Jorge.DominguesPor isso é que queria saber da legalidade da coisa.. Pois se for envolver a camera e ela chega la e vê aqueles barracos em vidro e anexos dos outros vizinhos.. Compro ja guerras com os vizinhos e ainda mal comecei a habitar na casa.. 😁
Legal não é, e precisa da assinatura deles para legalizar.
Mas sim, é uma situação ingrata. Unam-se e legalizam tudo de uma vez... Até dividem o gasto... E ficam todos descansados.Mas tb se como diz ja existem construcoes ilegais feitas pelos seus vizinhos pq havia de ter logo o azar da camara implicar consigo? Sim eu sei que e um risco mas... Primero tb o e para os seus vizinhos, segundo se as camaras desatarem e implicar com esses aspwtos tem muito a fazer o que nao falta é construcao ilegais em vivendas e nos logradoros dos predio- N Miguel Oliveira
- 6 outubro 2021 editado
Colocado por: AMVPMas tb se como diz ja existem construcoes ilegais feitas pelos seus vizinhos pq havia de ter logo o azar da camara implicar consigo? Sim eu sei que e um risco mas... Primero tb o e para os seus vizinhos, segundo se as camaras desatarem e implicar com esses aspwtos tem muito a fazer o que nao falta é construcao ilegais em vivendas e nos logradoros dos predio
Exemplo Real. Numa moradia de dois pisos, uma fracção por piso, os dois proprietários foram "mudando" a casa, com o consentimento um do outro (mas só de boca). A casa tem 40 anos e faz parte de um loteamento. Em 2018, o de cima vendeu. A nova proprietária é "uma peste" e embirrou com os vizinhos de baixo por mesquinhices. Primeira coisa que faz: denuncia-os na Câmara por ver que houve alterações ao projecto inicial no piso de baixo (havia mais casas iguais no loteamento para poder comparar). O de baixo tenta legalizar, mas precisa que a de cima assine uma autorização. Como esta obviamente se recusa (queria é ver sangue e que o outro demolisse as alterações), o de baixo pega e denuncia a vizinha de cima por vingança (por alterações no piso de cima que ela desconhecia terem acontecido, pois já comprou a casa assim). Ora, ela não se fica atrás e mete uma 2ª denuncia ao de baixo por mais uma "ilegalidade" numa marquise. O de baixo, empata o jogo e faz o mesmo, denunciando o gradeamento das varandas da de cima... A coisa foi seguindo. Depois de um ano, havia 6 denuncias para a mesma casa na Câmara. 3 para/de cada vizinho. E muitos ultimatos da Câmara por nenhum deles ter demolido nada ainda dentro dos prazos, esta ameaçava demolir e reclamar o custo. O vizinho de baixo lá engoliu o orgulho e até aceitava assinar as autorizações para que a vizinha de cima pudesse resolver a situação desde que ela fizesse o mesmo. Mas ela teimosamente recusou-se. Ambos tiveram que demolir tudo o que não constava do projecto de 1980. Nota: tudo era passível de ser legalizado por serem coisas menores, mas sem a assinatura um do outro, nada feito. Nem sempre as coisas se baseiam pela lógica. E os vizinhos de baixo, na casa dos 70 anos, perderam "anos de vida" com chatices e preocupações, por ter sido tudo tratado de boca uns 20-30 anos atrás, com o anterior proprietário. A Câmara não facilitou em nada. Entretanto, a vivência entre vizinhos tornou-se insuportável, de cortar à faca. Sem respeito.Colocado por: N Miguel Oliveira. Primeira coisa que faz: denuncia-os na Câmara por
Tal como disse é um risco, e claro que se ha denuncia a camara, sobretudo se for grande, ira atuar.
Agora repare o maior azar é mesmo essa relacao enter vizinhos, deve ser uma maravilha viver assim.
Mas nao me espanta , com frequencia aparecem por aqui pessoas que compram as coisas como estao e depois querem conselhos de como fazer para que fiquem ao seu gosto.
Claro que quando fazer os coisas ilegais nos assujeitamos a que um dia possa correr mal mas repare que nesse caso em concreto a camara ate legalizava a situacao.Eu tenho um apartamento com as varandas fechadas, ja o comprei assim mas juraria que nada esta legal. Claro que a camara um dia pode notificar - me para retirar a estrutura das varandas, acredito que com maior probabilidade a da frente do que a das traseiras, visto dar para logradoros. Mas esta la, a camara e ate a data nada diz, mas por que nao quer como é obvio.- N Miguel Oliveira
- 6 outubro 2021
Colocado por: AMVPEu tenho um apartamento com as varandas fechadas, ja o comprei assim mas juraria que nada esta legal. Claro que a camara um dia pode notificar - me para retirar a estrutura das varandas, acredito que com maior probabilidade a da frente do que a das traseiras, visto dar para logradoros. Mas esta la, a camara e ate a data nada diz, mas por que nao quer como é obvio.
Aquela Câmara do caso que comentei disse:
"Nós não queremos é ter mais trabalho nem demolir nada. Os vizinhos que se entendam e legalizem.
Como recebemos denúncias temos que dar resposta e fazer o que estamos por lei obrigados.
Por iniciativa nossa não exigimos nada ou teríamos que demolir metade do concelho."0.0227 seg. NEW
