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Muro deitado abaixo pela junta de freguesia

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  1.  # 1

    Boa tarde, uma junta de freguesia pode deitar um muro de um terreno abaixo sem notificar os proprietários? Se o fizer é obrigado a construir um novo?
    • size
    • 10 outubro 2021

     # 2

    Depende de todo o historial sobre esse procedimento.
    Já questionou a Junta de Freguesia ?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Franciscoptc

  3.  # 3

    Sim, eles dizem que não têm de fazer muro nenhum, não dando qualquer justificação, dizendo que é um caminho público. O que é certo é que o muro dividia o caminho público e a propriedade e agora qualquer pessoa que passe nesse caminho invade a propriedade.
    • NBA
    • 10 outubro 2021

     # 4

    Não deve estar a contar a história toda. Diga a coisa como é. Nenhuma Junta de Freguesia ou Câmara Municipal põe a baixo um muro porque lhe apetece. Esse muro devia estar em zona proibida de construir (Agrícola ou Ecológica).
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Franciscoptc

  5.  # 5

    Mas nem assim podiam demolir sem dar cavaco.

    Chame a gnr e faça queixa
    Concordam com este comentário: nunogouveia, Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Franciscoptc

  6.  # 6

    O muro é de quem?
    Está construído à quantos anos?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Franciscoptc

  7.  # 7

    Mesmo ilegal, se o muro tinha proprietário, só podia ser demolido após uma ´serie de "demarches" legais.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Franciscoptc

  8.  # 8

    O muro já estava construído há muitos anos, ou seja sempre me lembro do muro (mais de 50 anos). Só que esse muro dividia o caminho público do terreno privado, mas não há registos de quem pertencia o muro. Então a junta demoliu o muro para alargar o caminho e nem avisou os proprietários. Sem esse muro qualquer pessoa pode invadir propriedade privada sem saber que o está a fazer. Essa propriedade é de vários herdeiros, a minha dúvida é: A Junta devia avisar todos os herdeiros? Eu já falei com os restantes herdeiros e nenhum foi avisado.
    Colocar a Junta em tribunal também pode ficar caro.
    Se tiverem alguma lei onde diz que as Juntas de Freguesias são obrigadas a notificar os proprietários, agradeço

  9.  # 9

    se deitou abaixo para alargar um caminho também terá de refazer o muro
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Franciscoptc
    • SrR
    • 20 outubro 2021

     # 10

    Va se preparando para arranjar um bom advogado, entretanto aconselho a ir a uma assembleia de freguesia, usar do tempo disponibilizado para o público falar diretamente ao executivo e questionar essa situação em particular, em que moldes isso foi feito, e que tem intenções de repor a legalidade e responsabilizar quem invadiu propriedade privada, com isto pode ser que obtenha alguma informação extra sobre o sucedido e dá argumentos à oposição na assembleia para também questionarem o executivo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Franciscoptc

  11.  # 11

    o problema é que não vejo nada escrito onde obriga a Junta de Freguesia a construir o muro.
    • SrR
    • 20 outubro 2021

     # 12

    Colocado por: Franciscoptco problema é que não vejo nada escrito onde obriga a Junta de Freguesia a construir o muro.
    para isso é que precisa de um bom advogado, se sente que foi prejudicado e se porventura a via legal é a unica forma de obter algum tipo de resolução entao vai ter que ter aconselhamento jurídico, certamente vai pedir fotos do antes e depois testemunhos sobre se existia ao não muro , vai analisar as confrontações do terreno etc etc
    Concordam com este comentário: antonylemos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Franciscoptc
    • SrR
    • 20 outubro 2021

     # 13

    Por ex muro que deitaram abaixo tem continuidade pelo resto do terreno? Se tem pode alegar que o muro é pertença do proprietário do terreno, agora o que é certo é que existe sempre outra versão da história.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Franciscoptc

  14.  # 14

    O obrigatoriedade está se existe um muro e é destruído têm se ser repostas as condições existentes.
    Para alargar o caminho ainda que por interesse público, têm de lhe comunicar. Ainda que não consigam fazer isso, deitado o muro abaixo, têm de o refazer. Alem disso tem de estar devidamente justificado porque alargaram para seu lado e não para outro.
    Concordam com este comentário: antonylemos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Franciscoptc

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