Iniciar sessão ou registar-se
    • MBPS
    • 5 novembro 2021

     # 1

    Bom dia

    Há uns anos adquiri um terreno onde estou a iniciar a construção de uma moradia. Recentemente surgiu a oportunidade de comprar o terreno abaixo. Já fui à câmara saber a viabilidade do que lá pretendo fazer e informaram-me que terá que ser feito sobre a forma de aditamento ao projeto já aprovado da moradia que tenho em construção, contudo para tal tenho que fazer a anexação do terreno. Os terrenos não estão loteados pela câmara. Como pedi crédito para construção da moradia o terreno onde está a ser construída está hipotecado. Já fui à conservatória e deram indicação que tem que ser feita escritura de hipoteca de reforço com o banco, no entanto o banco diz que não tem que fazer nada disso mas sim emitir apenas uma declaração em como autoriza a anexação do terreno para entregar na conservatória. Eu só quero anexar o terreno para poder construir o que pretendo, de outra forma a câmara não o permite, não pretendo pedir mais crédito.

    Será que alguém pode dizer como é que isto se faz?e quais são os termos técnicos corretos para poder dirigir-me às conservatória e dizer especificamente o que necessito?

    É que pareceu-me que este não é um procedimento muito comum pois achei que os funcionários da conservatória estavam com poucas certezas quando me informaram... Sei que também terei que ir às Finanças por causa do modelo 1.

    Obrigada a todos
  1.  # 2

    Mas o seu arquitecto, da sua obra não o consegue assessorar nesse tipo de questões!? Nem precisava de ter ido à Câmara.

    Desculpe, mas faz-me confusão este tipo de questões/ duvidas, tendo um tecnico com todo o conhecimento dos terrenos aí à mão de semear! ;)

    PS: mas precisa de unir os terrenos porque razão? é que eu não entendi a razão de ser disso.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MBPS
    • MBPS
    • 5 novembro 2021

     # 3

    Ora bem, o arquiteto disse para irmos à conservatória pedir a anexação e que tínhamos que pedir autorização ao banco para a anexação... E a resposta que obtive hoje na conservatória foi esta. Pareceu-me que era uma questão mais relacionada com os funcionários da conservatória não estarem com o procedimento necessário bem presente por não ser uma situação muito comum, confesso que não me passou pela cabeça que o arquiteto tivesse conhecimentos destes meandros tão burocráticos ... daí ter vindo aqui ao fórum questionar se alguém tinha passado por este processo.
    • MBPS
    • 5 novembro 2021

     # 4

    Eu quero construir uma garagem, arrumos, piscina e WC de apoio no terreno que adquiri agora. A câmara autoriza o projeto se o submeter como aditamento ao projeto da moradia que estou a construir e como tal dizem que o terreno tem que ser anexado. Se não anexar, não permitem fazer a construção destas infraestruturas sem que estejam associadas a uma habitação
  2.  # 5

    nao sei porque nao compra simplesmente o terreno ao lado e constrói lá o que pretende sem que seja relacionado com a construção atual..
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MBPS
    • MBPS
    • 5 novembro 2021

     # 6

    Porque a câmara não autoriza construir garagem, arrumos, piscina e WC de apoio por si só neste terreno. Já fomos à câmara e foi esta a resposta que nos deram: estas estruturas só podem ser construídas se estiverem associadas a uma habitação. O projeto destas estruturas tem que ser submetido como aditamento ao projeto da moradia que está no terreno inicial e a câmara exige que se faça a anexação para aceitarem o aditamento.
    • MBPS
    • 5 novembro 2021

     # 7

    Colocado por: Pedro BarradasMas o seu arquitecto, da sua obra não o consegue assessorar nesse tipo de questões!? Nem precisava de ter ido à Câmara.

    Desculpe, mas faz-me confusão este tipo de questões/ duvidas, tendo um tecnico com todo o conhecimento dos terrenos aí à mão de semear! ;)

    PS: mas precisa de unir os terrenos porque razão? é que eu não entendi a razão de ser disso.


    Realmente expressei-me mal, foi o arquiteto que foi à câmara e recebeu as informações que aqui transmiti. E segundo essas informações deu-me a indicação para eu ir à conservatória e falar com o banco para anexar os terrenos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Barradas
  3.  # 8

    Sendo um urbano, é um procedimento muito simples.
    Finanças e Conservatória. Se não sabe/ tem tempo de ir tratar disso. Contacte um solicitador.
    PS: ainda este Mes tive uma situação destas. Quem tratou de tudo foi a proprietária. Eu somente dei apoio em peças desenhadas para o IMI e contabilização de areas. ( eram dois urbanos com construções existentes)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MBPS
  4.  # 9

    Comece pelo banco, pedindo a autorização para anexação.

    Depois, autoridade tributária - Modelo 1 de IMI. Peça ao arquitecto plantas com as áreas + planta de localização.
    Na posse da caderneta predial definitiva (45 dias), vá ao registo predial e actualiza.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MBPS
  5.  # 10

    Colocado por: ADROatelierNa posse da caderneta predial definitiva (45 dias), vá ao registo predial e actualiza.

    aqui... aceitaram com a provisória.
    Concordam com este comentário: ADROatelier
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MBPS
  6.  # 11

    Sim, desde que se tenha a certeza que não há mesmo nenhum erro, ou lapso.
    Apesar de ser aceite, costumo recomendar que se aguarde pela definitiva. Depende de como o processo foi instruído... da urgência... etc.

    Colocado por: Pedro Barradas
    aqui... aceitaram com a provisória.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MBPS
    • MBPS
    • 6 novembro 2021

     # 12

    Eu tenho tempo, preferia poupar os custos com o solicitador, o problema é que na conservatória referiram que pelo primeiro terreno estar hipotecado que seria um procedimento mais complicado e que o banco tinha que fazer uma escritura de reforço de hipoteca, o banco diz que só emitem declarações a autorizar a anexação e que não têm que fazer escritura nenhuma. Vou ter que voltar à conservatória para tentar esclarecer isto novamente. É que a emissão da declaração pelo banco tem os seus custos e demora o seu tempo, por isso quero evitar passar pelo processo e no final a conservatória não aceitar o documento... Vamos a ver o que dizem na conservatória novamente.
    Concordam com este comentário: Ruben Ribeiro 1986
    • MBPS
    • 6 novembro 2021

     # 13

    Bem-haja a todos os que dão um bocadinho do seu tempo para ajudar outros neste forum!
  7.  # 14

    Colocado por: ADROatelierDepende de como o processo foi instruído...

    ... Ora.. Aqui todos conhecem-se... Meios pequenos, a realidade no seu melhor. 😋
  8.  # 15

    Colocado por: Pedro Barradas
    ... Ora.. Aqui todos conhecem-se... Meios pequenos, a realidade no seu melhor. 😋

    Por alguma razão os gerentes dos bancos são [ ou eram ] rodados pelo distrito, para evitar determinado tipo de "familiaridades".
  9.  # 16

    Boa noite, estou exatamente na mesma situação na anexação de dois artigos, na conservatória referiram que pelo primeiro terreno estar hipotecado que seria um procedimento mais complicado e que o banco tinha que fazer uma escritura de reforço de hipoteca, o banco diz que basta emitirem uma declaração a autorizar a anexação e que não têm que fazer escritura nenhuma.

    Como acabou por resolver a situação ?

    Cumps
    • MBPS
    • 15 janeiro 2024

     # 17

    Colocado por: Ruben Ribeiro 1986Boa noite, estou exatamente na mesma situação na anexação de dois artigos, na conservatória referiram que pelo primeiro terreno estar hipotecado que seria um procedimento mais complicado e que o banco tinha que fazer uma escritura de reforço de hipoteca, o banco diz que basta emitirem uma declaração a autorizar a anexação e que não têm que fazer escritura nenhuma.

    Como acabou por resolver a situação ?

    Cumps


    Desculpem que nunca mais vi que tinham colocado uma questão.

    Foi um processo moroso e difícil principalmente devido a darem informações erradas mesmo na conservatória do registo predial e também por dizerem-me no banco que este não tinha que entrar no processo...
    • MBPS
    • 15 janeiro 2024

     # 18

    Na altura contactámos um solicitador para tratar disto mas ele não quis, a trabalheira que lhe ia dar não lhe compensava. A nossa arquiteta, apesar de lhe solicitar nem sequer ajudou a preencher o modelo 1. Não nos tinha informado que o levantamento topográfico mostrava uma área inferior à que constava na certidão permanente de cada terreno e nós também não reparamos. Só demos conta disto, quando a câmara (onde já estava em curso o licenciamento da construção) indicou que as áreas não batiam certo ao indeferir o pedido para emitir uma declaração em como autorizavam a anexação (tinham dito na conservatória que era necessária esta declaração). Quando recebemos esta informação da câmara já tinhamos entregue o modelo 1 mas ainda fomos a tempo de corrigir as áreas pois ainda estávamos dentro do prazo para reclamações/correções. Portanto fizemos a anexação nas finanças já com as áreas corretas. Quando finalmente chegamos à conservatória com a caderneta predial definitiva dos dois terrenos já como um só, disseram que esta diferença das áreas de cada terreno tinha que ter sido corrigida na caderneta predial e na certidão permanente de cada um deles e só depois é que devíamos ter entregue o modelo 1 a anexar os dois terrenos, e como tal tínhamos que tentar "desfazer" o que fizemos nas finanças porque assim não ia ser aceite para fazer a escritura... A não ser que arranjássemos um notário que ao fazer a escritura de reforço de hipoteca aceitasse registar essa correção das áreas na escritura, mas que seria difícil. Felizmente, a escritura foi num notário que aceitou fazer isto.


    Do que recordo de toda esta confusão, fica aqui o que foi necessário:

    *Declaração do banco a autorizar anexação.
    -Só é possível anexar dois terrenos que tenham o mesmo tipo de encargos. Então se um está hipotecado, têm que ficar os dois sobre a mesma hipoteca. O banco tem que emitir uma declaração em como autoriza a anexação. No final de todo o processo é feita uma escritura de reforço de hipoteca.

    *Cadernetas prediais e certidões permanentes atualizadas e válidas
    -Garantir que as áreas dos terrenos estão corretas/são as reais nas certidões permanentes e nas cadernetas prediais, caso não estejam é melhor fazer o levantamento topográfico antes e corrigir as áreas de cada terreno nas finanças e no registo predial primeiro, assim fica tudo direito desde logo.

    *Declaração da câmara a autorizar anexação
    -Se os terrenos estiverem loteados pela câmara, é necessário solicitar à câmara que emitam uma declaração em como autorizam a anexação dos terrenos (pressuponho que haja mais procedimentos neste âmbito pois implica uma alteração ao loteamento)
    -Se os terrenos não fazem parte de nenhum loteamento, "só" estiverem sujeitos ao PDM, não será necessária esta declaração (no início quando fui a conservatória disseram que era necessário este documento, mas na altura da escritura disseram que afinal não era preciso pois os nossos terrenos não fazem parte de um loteamento, foi só para demorarmos mais uns meses para concluir a anexação...)

    *Planta topográfica obtida na câmara com a localização dos terrenos lá assinalada.

    *Preencher e entregar o modelo 1 nas finanças acompanhado dos documentos que eles solicitam (planta que referi acima, cadernetas prediais e pouco mais) para obter a caderneta predial do terreno "novo"

    *Comunicar ao banco o ponto da situação e enviar documentação

    *Marcação de Escritura de reforço de hipoteca em que um representante do banco está presente


    Penso que foi isto...

    Espero que esta informação seja útil. Sei que há lugares em que facilitam mais outros complicam mais as coisas... O nosso caso correu como descrevi.
 
0.0210 seg. NEW