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Escritura de Terreno p/ Construção - Certidão predial permanente

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  1.  # 1

    Boa noite. Obrigado desde já a todos os que colaboram no fórum e que têm exclarecido muitas duvidas a quem está a construir casa.
    A minha mais recente duvida prende-se com a realização da escritura. No dia 19 de Outubro, fiz a escritura do terreno que adquiri já com projecto e licenciamento aprovado.
    No entanto um mês depois ainda não tenho Certidão Predial Permanente em meu nome, nem aparece o "prédio" no portal das finanças. Fui com o requerimento à CM Coimbra para fazer o levantamento/aditamento do licenciamento de construção em meu nome, e não consigo fazer nada sem a Certidão Predial Permanente.

    Já contactei faz mais de uma semana a solicitadora onde se realizou a escritura, a qual me disse que mais tardar até sexta-feira passada estaria resolvido, no entanto já estamos com mais uma semana volvida e nada de certidão.

    Depois de quase 2 anos entre CPCV, projecto e licenciamento, pedidos de orçamento, não estava a contar de agora com praticamente com tudo pronto para arrancar com a obra, estar a ter problemas com uma coisa tão simples.

    É normal demorar 1 mês a ser emitida a Certidão Predial Permanente? Ou terá sido falha da solicitadora no registo da conservatória? Segundo ela os processos agora são atribuidos a conservatórias espalhadas pelo país, e pelos vistos no casa da minha escritura, está a ser tratado pela Conservatória de Angra do Heroísmo, tendo em conta que sou de Coimbra, e o terreno também se localiza em Coimbra, isto é procedimento normal ou história da solicitadora para justificar o atraso?

    Mais uma vez obrigado pela paciência e atenção de todos. Um abraço!

  2.  # 2

    O processo é metido online e qualquer conservatória do país pode agarrar o processo, mas o processo fica logo registado, para o caso de aparecer posteriormente alguma penhora ou outro ónus, no meu caso em plena pandemia, desde o dia da escritura até à conclusão dos registos foram 4 dias úteis.

  3.  # 3

    Colocado por: joaocsDepois de quase 2 anos entre CPCV, projecto e licenciamento, pedidos de orçamento, não estava a contar de agora com praticamente com tudo pronto para arrancar com a obra, estar a ter problemas com uma coisa tão simples.


    Fez isso tudo antes de realizar a escritura?

  4.  # 4

    Colocado por: Palhava

    Fez isso tudo antes de realizar a escritura?


    Sim, encontrámos o terreno, conhecemos o projecto pré-aprovado para o lote, discutimos algumas ideias com o arquitecto de forma a perceber o tipo de alterações que podiamos fazer, assinamos contrato onde uma das condições era a realização da escritura apenas após aprovação e licenciamento do projecto pela CMC. Fizemos as altarações para simplificar a edificação, e cortar no custo da obra, pedi orçamentos, escolhi a empresa, e assim que saiu a aprovação da CMC já tinha "apalavrado" com o construtor. Só que entretanto marcou-se a escritura, e estou há 1 mês à espera do registo/certidão.

    No nosso caso, se o projecto não fosse aprovado, até definimos prazo, e só deixamos ultrapassar esse prazo por querermos mesmo o terreno e o projecto. Pois no CPCV ficou estipulado que caso um desses termos falha-se seria devolvido o sinal em dobro. Penso que deixamos as coisas bem escritas de forma que nunca tivemos qualquer tipo de "stress" se algo corresse mal a falha não era nossa mas sim do vendedor.
    Nem sequer compramos através de imobiliária.

  5.  # 5

    Acho que houve flexibilidade por ser uma empresa a vender.
    Se fosse um particular era mais difícil.

    E a empresa não desenvolveu outros projectos na urbanização?

  6.  # 6

    Colocado por: PalhavaAcho que houve flexibilidade por ser uma empresa a vender.
    Se fosse um particular era mais difícil.

    E a empresa não desenvolveu outros projectos na urbanização?


    Sim, é um loteamento, a empresa a quem comprei apenas é detentora dos lotes, mas o "pack" inclui o projecto e licenciamento, tem algumas limitações mas permitia alterações desde que não saísse de "mancha" de terreno de implantação pré aprovada.

  7.  # 7

    Os processos são distribuídos da forma que referiu, está correcto.
    O prazo comum, dos processos que conheço, é de 15 a 30 dias, mas claro, pode ser inferior.

    Colocado por: joaocs
    É normal demorar 1 mês a ser emitida a Certidão Predial Permanente? Ou terá sido falha da solicitadora no registo da conservatória? Segundo ela os processos agora são atribuidos a conservatórias espalhadas pelo país, e pelos vistos no casa da minha escritura, está a ser tratado pela Conservatória de Angra do Heroísmo, tendo em conta que sou de Coimbra, e o terreno também se localiza em Coimbra, isto é procedimento normal ou história da solicitadora para justificar o atraso?
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  8.  # 8

    Colocado por: ADROatelierOs processos são distribuídos da forma que referiu, está correcto.
    O prazo comum, dos processos que conheço, é de 15 a 30 dias, mas claro, pode ser inferior.

    Estas pessoas agradeceram este comentário:joaocs


    Pois, também tinha essa ideia, mas à data já la vão mais de 30 dias corridos. Amanhã vou tentar novamente ligar para a conservatória.
    Continua também sem aparecer nada no portal das finanças, a não ser os movimentos de IMT pagos.

  9.  # 9

    Tendo na sua posse a escritura e tendo-lhe sido referido que os documentos já foram enviados para as entidades, penso que não deve ficar excessivamente preocupado. É só uma questão de tempo até aparecerem as cadernetas e registo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: joaocs

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