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    • A_R
    • 29 novembro 2021

     # 1

    olá caros colegas,

    Gostava que me ajudassem, se for possível, com algumas dúvida relativamente ao liecenciamento que estou a fazer para uma garagem com area de implantação de 43.60m2.

    Eu estou um pouco desatualizada na area, e retomei, com a demora para me esclarecer dúvias na câmara em que estou a submeter o projecto, vim aqui pedir se alguem me pode, pelo menos, tentar ajudar em algumas das questoes que tenho.

    1 Para o licenciamento da garagem (43.60m2), procedo à comunicação prévia ou directamente ao licenciamneto, visto que é uma construção nova e está fora do conciderado "obras de escassa relevância".

    2 Para este tipo de projecto é obrigatório entregar o plano de acessibilidades?

    E por ultimo, será que posso consultar o processo da moradia em questao e usar a planta topográfica existente em anexo, ou tenho que pedir uma nova?

    Grata pela vossa atenção e pela ajuda.
  1.  # 2

    1) só procede à comunicação prévia se for um loteamento, se houver plano de pormenor ou outra prescrição específica que desconheço, nessa Câmara
    2) diria que não, mas depende do que estiver em causa em termos de acesso à casa principal e se há alterações nesta.
    3) se ainda estiver válida (pouco provável)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: A_R
    • A_R
    • 29 novembro 2021 editado

     # 3

    Obrigada Nuno Gouveia, pela rápida resposta ás minhas questoes.


    2- A garagem não será anexada à casa, isto é, será feita dentro dos limites do terreno mas nas trazeira das mesma. A entrada é feita pela mesma rua da casa. Lá ja existe um aparcamento para estacionar os carros, agora a cliente quer uma garagem coberta.

    3- O que entende por válida? provavelmente não estará :/

    Grata pela atenção.
  2.  # 4

    1-pode entrar ao abrigo de comunicação previa se estiver em área urbana consolidada
    2-não está abrangido pelas acessibilidades, desde que não altere/ agrave as condições de acessibilidade já existentes
    3-apenas tem de ver se esse levantamento topografico está de acordo com as regras de representação em vigor da camara e tambem precisa do ficheiro editável para poder instruir devidamente o processo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: A_R
    • A_R
    • 29 novembro 2021

     # 5

    Muito obrigado Marco1.
  3.  # 6

    Presumo que tenha verificado que é possível edificar esse edifício.

    O resto, os colegas já responderam.
 
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