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  1.  # 1

    Bom dia, tenho algumas questões em relação a processos de heranças e divisões de terrenos.

    Atualmente a minha familia têm um terreno, com 1000 metros quadrados, o qual legalmente, pertence ao meu pai (50%) e aos meus 2 primos (25% a cada). No futuro, os 50% do meu pai, passarão para mim e para o meu irmão, ficando cada um com 25% do terreno.

    Tendo em conta que os meus 2 primos não querem vender (estão a ocupar a casa principal), mas eu e o meu irmão queremos, existe alguma forma legal para que se possa forçar a venda?

    Vi algures, que, caso haja desentendimentos, quem não quer vender, teria de comprar a parte de quem quer vender, no entanto isto levanta outras questões:

    - quem decide o preço?
    - quem não quer vender (partindo do pressuposto que teriam de comprar as partes de quem quer vender), caso não tenham dinheiro, nem consigam recorrer a crédito/empréstimo, quais seriam as opções?

    A meu ver o ideal seria dividir o terreno em 2 lotes. Existem 2 edificações de 80m2, uma delas legalizada (casa principal) e outra, foi a antiga casa dos caseiros (construída antes de 1951). A casa principal encontra-se parcialmente no centro do terreno, o que faria com que, caso fosse dividido, teria de ser uma divisão em “L”, isto é possível?

    Coloco estas questões porque:

    - havendo apenas uma construção legalizada como habitação, caso o terreno fosse dividido em 2 lotes, a parte que ficasse com a casa principal (construção legal), teria vantagens. Sendo assim, existem outros fatores a ter em conta na divisão? ou seria apenas por m2?
    - atualmente os meus primos vivem na casa principal, o interesse deles é não vender, fazendo com que não tenham de pagar qualquer despesa (para alem de agua, luz e gas), no entanto, eu e o meu irmão queremos vender.
    - futuramente, em caso de herança ou doação (do meu pai, para os filhos), sendo o filho mais velho, serei considerado responsável do terreno por defeito, que a meu ver, é a única altura que posso tomar alguma medida.

    No inicio referi que queria vender, no entanto, imaginando que a parte do meu pai já foi passada para mim e para o meu irmão, o ideal seria comprar a parte do meu irmão, ficando com 50% do terreno. Mas, isto apenas se justifica, caso a casa dos caseiros possa ser considerada como habitação, e loteada, com acessos (porta) e despesas separadas (IMI, água e luz)
  2.  # 2

    tem que iniciar em tribunal uma processo de divisão de coisa comum.

    se nenhum dos proprietários quiser comprar a parte dos outros o tribunal vende tudo e divide o dinheiro por todos. por isso explique isso muito bem aos seus primos, que ou comprar a parte do vosso pai ou avançam com esse processo em tribunal.
    Concordam com este comentário: rjcpereira
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rjcpereira
  3.  # 3

    Obrigado pela resposta, apenas mais uma duvida, caso avance com o processo, o representante do terreno pode escolher o comprador, ou é tudo definido pelo tribunal?
  4.  # 4

    Já vi à venda por leilão electrónico bens provenientes de acção de divisão de coisa comum.
    Pode ser que alguém mais entendido no assunto venha explicar.
 
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