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Reinvestimento de mais-valias

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    • Palmix
    • 12 janeiro 2022 editado

     # 21

    Colocado por: Entrecampos

    Para não ter de pagar nada terá de aplicartodoo valor da venda da habitação própria permanente inicial (tirando despesas com créditos se houver e outras que o fisco aceite).


    No caso de haver ainda financiamento bancário a decorrer, o valor a reinvestir é apenas o que sobre após liquidação do referido financiamento.

    Caso não haja crédito ainda em curso, já se aplica o que refere. Ou seja, todo o montante terá que ser aplicado.

  2.  # 22

    Boa noite Luís Ricardo,

    Vi o seu post e se possível podia esclarecer me, se o terreno adquirido como rústico, é ou não dedutível nas mais-valias. Estou numa situação idêntica à sua e não consigo obter respostas claras.
    Muito obrigado

  3.  # 23

    Colocado por: Diana SoaresBoa noite Luís Ricardo,

    Vi o seu post e se possível podia esclarecer me, se o terreno adquirido como rústico, é ou não dedutível nas mais-valias. Estou numa situação idêntica à sua e não consigo obter respostas claras.
    Muito obrigado

    É,mas terá de construir no prazo legal para o reinvestimento.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Diana Soares

  4.  # 24

    NTORION, obrigado pela sua resposta. Os prazos estão dentro do previsto. Vendemos o apartamento em junho/2018, compramos o terreno em julho/2018. Em janeiro de 2019, o terreno passou de rústico a urbano. Iniciamos a construção da casa e em março de 2020, foi concluída. A AT, vem agora notificar me para reembolsar o valor do IRS de 2018 e a justificação que me deram foi que o terreno à data da compra deveria ser urbano e não rústico. Muito obrigado
    •  
      NTORION
    • 19 dezembro 2022 editado

     # 25

    Veja o n5 do artigo 10° do CIRS... Confesso que essa nunca tinha ouvido...



    5 - São excluídos da tributação os ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, desde que verificadas, cumulativamente, as seguintes condições:

    a) O valor de realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, seja reinvestido na aquisição da propriedade de outro imóvel, de terreno para construção de imóvel e ou respetiva construção, ou na ampliação ou melhoramento de outro imóvel exclusivamente com o mesmo destino situado em território português ou no território de outro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, desde que, neste último caso, exista intercâmbio de informações em matéria fiscal;

  6.  # 26

    Entendem que terreno para construção é um terreno urbano,não rústico

  7.  # 27

    Eu percebi, já tenho alguns anos disto e essa nunca tinha ouvido...só procurando informações sobre o tema,mas hj n tenho tempo. Acho que não passa de 1 preciosismo desse serviço de finanças.

  8.  # 28

    NTORION, caso encontre alguma informação que me seja útil, por favor informe me. Ando mesmo à procura de informação, porque a justificação que me deram não me convence. Muito obrigado

  9.  # 29

    https://forumdacasa.com/discussion/64087/reinvestimento-terreno-rustico/

    veja o tópico do link acima. A solução passará por declarar o reinvestimento após o terreno passar a cumprir com o que pretendem.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Diana Soares

  10.  # 30

    NTORION, muito obrigado pela informação.
    Pelo que percebi, não importa a tipologia do terreno, aquando do reinvestimento o mesmo é que terá de ter passado a urbano. No entanto a nossa contabilista, não teria esse conhecimento e aplicou nas mais valias de 2018, data que ainda se encontrava como rústico. Posto isto, como agora é possível reverter a situação? Muito obrigado

  11.  # 31

    Só percebendo a fundamentação.... provavelmente em 2018 ainda n conseguia comprovar a construção do imóvel...

    Sugiro que vá ao SF e fale com o responsável por esse processo ou com o chefe do rendimento.

    Provavelmente alterar a declaração de 2018 (o que não tem qq impacto no valor a pagar) e corrigir a declaração de 2021(?) colocando o reinvestimento do terreno nesse ano.

  12.  # 32

    NTORION, é possível alterar a declaração de 2018? Em 2018, foi quando vendi o apartamento e comprei o terreno, a 09/01/2019, o terreno passou a urbano, Em abril/19, foi quando a nossa contabilista submeteu a declaração de 2018, onde consta o reinvestimento do terreno, como rústico. muito obrigado
    •  
      NTORION
    • 21 dezembro 2022 editado

     # 33

    Colocado por: Diana SoaresNTORION, é possível alterar a declaração de 2018? Em 2018, foi quando vendi o apartamento e comprei o terreno, a 09/01/2019, o terreno passou a urbano, Em abril/19, foi quando a nossa contabilista submeteu a declaração de 2018, onde consta o reinvestimento do terreno, como rústico. muito obrigado

    Se é o exercício que a AT está a corrigir ,sim,seja você ou sejam eles... Desde q mantenha a intenção do reinvestimento na declaração. Não vai ter alteração do valor a pagar em 2018.

  14.  # 34

    NTORION, não vou ter alteração do valor a pagar? Se for para pagar, não é necessário estar a preocupar me sendo assim.
    Concordam com este comentário: Luispedro31

  15.  # 35

    Diana, ou você não se está a explicar bem ou não interpretou bem o que escrevi.

    No ano em que vendeu tem de declarar a intenção de reinvestimento, suponho que o fez em 2018? E nesse ano não pagou mais valias, logo não haverá alteração do valor.

    Depois tem de ir declarando o que reinvestiu, se declarou parte do reinvestimento em 2018 e ele n foi aceite(é isso que a AT quer alterar?), mantenha a intenção de reinvestir pela totalidade nesse ano e declare o reinvestimento no ano em que ele é aceite.
    Concordam com este comentário: fmribeiro

  16.  # 36

    NTORION, obrigado, já percebi. Não tinha interpretado corretamente a informação.
    Muito obrigado

  17.  # 37

    Boa tarde,

    Quero aproveitar esta discussão para colocar uma questão relacionada com as datas de reinvestimento e sabendo que podemos reinvestir 24 meses antes da venda da atual HPP.

    A questão é:
    Comprei um terreno a 14 de julho de 2021 para construção de HPP. Estou a vender um apartamento, se a venda for posterior a 14 de julho de 2023 perderei a possibilidade de reinvestimento de mais valias referentes ao valor da compra do terreno? A casa está ainda em construção, tendo data prevista de conclusão Abril de 2023. Em suma, a minha dúvida prende-se com: qual a data que é considerada para os 24 meses antes da venda, é a data em que a nova habitacao está pronta ou é a data em que foi comprado o terreno, ainda que a habitacao possa demorar mais do que 2 anos a ficar concluída.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Luispedro31

  18.  # 38

    Colocado por: Diana SoaresNTORION, obrigado, já percebi. Não tinha interpretado corretamente a informação.
    Muito obrigado


    Boa noite Diana,

    Estou com uma situação nas finanças muito semelhante à sua. As finanças no meu caso não estão a aceitar a despesa da compra do terreno como fazendo parte do reinvestimento, apesar de ter sido isso que aconteceu. Vendi a minha casa em Dez de 2020, comprei um terreno rustico para construção também em Dezembro de 2020 com a finalidade de construir a minha HPP.
    Se não conseguir apresentar a despesa da compra do terreno como reinvestimento não vou conseguir reinvestir o valor total sem recurso ao crédito e como tal vou ter que pagar imposto de forma injusta.

    Chegou a resolver a sua situação? Como?

    agradeço desde já a ajuda.

  19.  # 39

    Colocado por: fmribeiro

    Boa noite Diana,

    Estou com uma situação nas finanças muito semelhante à sua. As finanças no meu caso não estão a aceitar a despesa da compra do terreno como fazendo parte do reinvestimento, apesar de ter sido isso que aconteceu. Vendi a minha casa em Dez de 2020, comprei um terreno rustico para construção também em Dezembro de 2020 com a finalidade de construir a minha HPP.
    Se não conseguir apresentar a despesa da compra do terreno como reinvestimento não vou conseguir reinvestir o valor total sem recurso ao crédito e como tal vou ter que pagar imposto de forma injusta.

    Chegou a resolver a sua situação? Como?

    agradeço desde já a ajuda.


    Colocado por: fmribeiro

    Boa noite Diana,

    Estou com uma situação nas finanças muito semelhante à sua. As finanças no meu caso não estão a aceitar a despesa da compra do terreno como fazendo parte do reinvestimento, apesar de ter sido isso que aconteceu. Vendi a minha casa em Dez de 2020, comprei um terreno rustico para construção também em Dezembro de 2020 com a finalidade de construir a minha HPP. Este terreno já tinha um parecer previo da Câmara onde era indicada a viabilidade de construção.
    Se não conseguir apresentar a despesa da compra do terreno como reinvestimento não vou conseguir reinvestir o valor total sem recurso ao crédito e como tal vou ter que pagar imposto de forma injusta.

    Chegou a resolver a sua situação? Como?

    agradeço desde já a ajuda.



    Será que alguém me consegue ajudar neste tema?

  20.  # 40

    Fmribeiro conseguiu ter ajudo estou no mesmo problema

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