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1. • JPCosta
   • 17 janeiro 2022

    # 1

   Boa noite,
   
   Existiu um processo de loteamento de uma AUGI, tendo os lotes sido aprovados para construções de 2 pisos. Acontece que alguns lotes têm construções com um número de pisos superior, construções estas que existem há mais de 40 anos.
   
   Como se deverá proceder para legalizar estas construções?
   
   Obrigado.
2. • AMVP
   • 18 janeiro 2022

    # 2

   Colocado por: JPCostaBoa noite,
   
   Existiu um processo de loteamento de uma AUGI, tendo os lotes sido aprovados para construções de 2 pisos. Acontece que alguns lotes têm construções com um número de pisos superior, construções estas que existem há mais de 40 anos.
   
   Como se deverá proceder para legalizar estas construções?
   
   Obrigado.

   
   Pergunte na cm ou fale com um gabinete/engenheiro que trate desses assuntos e que seja reconhecido pela respetiva cm.
3. •  
     marco1
   • 18 janeiro 2022

    # 3

   JPCosta
   
   algo não bate bem, por norma estes loteamentos quando aprovados tem em conta as preexistências e tentam enquadra-las na medida do possivel não havendo por norma lugar a grandes demolições, é claro que o não construido já por sua vez irá obedecer a um certo "padronamento" os tais dois pisos.
   portanto isso terá que ser analisado caso a caso e em conjugação com a planta sintese aprovado do loteamento.
   acontece tambem que essas preexistencias terão um dia que quiserem fazer algum licenciamento que o que propuserem terá que cumprir com as regras.
   tambem se pode dar o caso que para legalizar e obterem a licença de utilização terão que respeitar essas novas regras do loteamento.
   portanto só mesmo conhecendo esse processo mais por dentro é que se poderá dizer algo com mais rigor.

   Concordam com este comentário: ADROatelier, Pedro Barradas
4. •  
     ADROatelier
   • 18 janeiro 2022

    # 4

   Para além do referido pelo marco1:
   Tem que ser analisado caso a caso, para cada lote.
   Depende do historial do prédio e dos seus antecedentes... se foi ou não em tempos emitida licença de construção...
   No extremo, também pode ter que haver lugar a demolições. Até costuma vir assinalado na planta de síntese.

   Concordam com este comentário: Pedro Barradas