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  1.  # 1

    PRECISO DE AJUDA, POIS QUANDO A ESMOLA É GRANDE.....

    Eu e o meu marido ja há algum tempo que tentamos encontrar um terreno para construir a nossa casa de sonho. Finalmente encontramos! Mas tanto eu como ele estamos com receio, pois pedem-nos um preço bastante baixo em relação a todos os outros terrenos vistos durante meses. Os terrenos que vimos eram todos com um tamanho nunca inferior a 1000 m2.Os preços variavam entre os 70 mil e os 100 mil euros, em zonas muito menos previligiadas do que a actual zona onde encontramos esta pechincha.
    É uma pechincha, pois tem 4000 m2, com possibilidade de fazer novo levantamento na camâra e ficar com 6000 m2 (não sei o que isto quer dizer...) e pedem-nos 45 mil euros. Não sabemos o que fazer, pois temos receio de "nos atirarmos" de cabeça e depois o negócio sair um fiasco. Os proprietario cederam-nos uns mapas, e uma certidão, e predispuseram-se a conseguir uma licença de construção na parte do terreno que queremos construir. Dizem que se precisarmos, também nos ajudam no sentido de dividir o terreno por duas matrizes (penso que é assim que se diz). No espaço de dois dias já falaram com um engenheiro que tem bastante influencia na Camara e marcaram reunião com ele e gostavam que nós estivessemos presentes. Em relação ao terreno disseram que só podiamos construir em cerca de 10% da àrea total (o que para nós chega perfeitamente).
    Ora bem... posto tudo isto, estamos mesmo sem saber o que fazer... será que alguém pode dar alguma luz?? Será que podemos confiar nos vendedores(particular e nao imobiliaria)?? O que aconselham que façamos para saber se nao há gato escondido com rabo de fora?? Não gostavamos mesmo nada de sermos enganados depois de estarmos tão entusiasmados com o terreno.

    Este fórum é Fantástico! Parabéns e obrigada!
  2.  # 2

    Primeiro deverão conferir que o terreno não se encontra em AVOS (normalmente os valores mais baixos correspondem a estes terrenos) porque se estiver é uma chatice. (Em principio isto poderá conferir-se pela certidão de teor da conservatória. Depois devem exigir uma autorização prévia ou declaração da câmara municipal com a área que realmente podem construir (isto por escrito)
    Em relação aos 4000 m2 e fazer um novo levantamento na Câmara para ficar com 6000 m2 é muito estranho, principalmente porque a Câmara municipal não tem nada a ver com as áreas dos terrenos. O que manda aqui é a certidão de teor, pelo que qualquer alteração é na conservatória do registo predial. Normalmente o que se passa é que o terreno possui na realidade mais àrea do que a que está descrita na certidão e então existe a possibilidade de corrigir isso mas é moroso e não é muito simples.
    • Mac
    • 28 abril 2008

     # 3

    Se assim é deve ter alguns cuidados. Suponho que não conhece os vendedores.
    Deve, acho eu, pedir cópias dos documentos do terreno e entregar a um solicitador para os analisar e averiguar junto das finanças e registo predial se há algo de anormal com o terreno. Saber se as pessoas que se propõe vender tem poderes para tal, se há alguma hipoteca etc.
    As reuniões que os vendedores e propoe a patrocinar esqueça. Deve reunir e colher opiniões com pessoas da sua confiança, não da deles.
    Pode ainda pedir à C. M. um pedido de informação prévia onde a CM onforma as condicionantes do terreno em termos de construção. Pode pedir mesmo antes de efectuar a compra (Lei 60/2007)

    Cumprimentos e Boa sorte
  3.  # 4

    Esses pedidos de Informação prévia nas Camaras são muito "engraçados".
    No meu caso, a Camara levou 8 meses para me dizerem que não se podia construir no terreno onde até já tinha dado um sinal.
    Oito meses de sonhos deitados por terra, o que vale é que o vendedor me devolveu o sinal...
  4.  # 5

    Colocado por: pipocas4Esses pedidos de Informação prévia nas Camaras são muito "engraçados".
    No meu caso, a Camara levou 8 meses para me dizerem que não se podia construir no terreno onde até já tinha dado um sinal.
    Oito meses de sonhos deitados por terra, o que vale é que o vendedor me devolveu o sinal...


    Pelo que se tem lido aqui no forum, a maior parte das câmaras, são uma pouca vergonha e um verdadeiro atentado à ssanidade mental das pessoas. Se existe na lei prazos bem definidos para os pareceres porque raio eles não os cumprem? será por falta de pessoal? Duvido!!!! Eu por acaso até tive sorte num processo semelhante ao fim de 3 semanas já sabia o parecer.
    Concordam com este comentário: ricat
    •  
      FD
    • 28 abril 2008

     # 6

    E pagaram por esses pedidos de informação prévios?

    Eu acho que o melhor a fazer é mesmo contratar um solicitador para tratar do assunto. Apesar de se gastar algum dinheiro, eles têm prioridade nas Conservatórias e em alguns casos essa prioridade pode compensar o custo, além de que estão perfeitamente aptos a reconhecer as "maroscas". Numa primeira fase, penso que é uma boa solução fazer o que já aqui indicaram, depois, se for para assinar o contrato promessa compra e venda o melhor é então contratar um solicitador ou um advogado (mais caro).

    Para encontrar um solicitador: http://www.solicitador.net/solicitadores.asp
  5.  # 7

    Colocado por: FDE pagaram por esses pedidos de informação prévios?


    Eu paguei.

    http://montedochafariz.blogspot.com/
  6.  # 8

    Boas

    Estão a falar-me em tanto tempo de espera.... Eu estava a contar ir amanha mesmo a camara, as finanças e ao registo predial e ja trazer isso tudo resolvido, ou pelo menos saber alguma coisa!! Funciona sempre assim?? :(((

    Obrigada
    • xana
    • 29 abril 2008

     # 9

    Cara Teresa Oliveira,

    Em 2007 passei por uma situação semelhante á sua. Encontrei um terreno rústico, com 10 000 m2 e com projecto de arquitectura em fase de aprovação. Pelo menos era isto que a agência imobiliária anunciava. O preço também era muito convidativo. Eu e o meu marido ficamos muito entusiasmados. Tal como você está agora…. Parecia tudo perfeito. Mas não era…

    Como o terreno era rústico eu quis ter um comprovativo da Câmara que era possível construir. O tal Pedido de Viabilidade de Construção. O proprietário disse-me que como tinham submetido um projecto á Câmara era porque dava para construir. Que nunca gastaria dinheiro num projecto se não desse para construir. Que o arquitecto antes de elaborar o projecto questionou a Câmara sobre quais as limitações de construção, etc etc… Eu fiquei convencida até porque havia sempre alguma pressa de concluir o negócio por parte do vendedor. E nós estávamos muito entusiasmados…. Chegámos a marcar a data do Contrato de promessa. Contudo, eu lembrei-me de pedir pela internet a certidão da conservatória e descobri que a pessoa que me estava a vender o terreno ainda não era o proprietário. Havia somente um Contrato promessa com o ainda actual proprietário. Eu ia dar um sinal, no contrato promessa, a uma pessoa que ainda não era proprietária….Outro problema que identifiquei nessa certidão era que havia um problema qualquer com a matriz do terreno. Quando questionado sobre isto o vendedor disse-me que o terreno em questão estava anexado a outro e havia um pedido de destaque a decorrer. Portanto havia 2 grandes problemas, o terreno não era do vendedor e ainda por cima o terreno estava inscrito numa matriz em conjunto com o terreno ao lado.

    Ainda tentamos continuar com o negócio. Exigimos que as duas situações fossem resolvidas o que demorou mais uns 2 meses. Entretanto descobri que o projecto de arquitectura tinha sido indeferido por excesso de área de construção. A casa enorme que tinham projectado era grande demais para a área permitida de construção. Segundo o PDM, só daria para construir metade da área que nós disseram inicialmente. É claro que isto tudo descobri sozinha, telefonando para a Câmara, o vendedor não me informou de nada. Ainda houve mais problemas pelo caminho mas não vale a pena escrever mais…É claro que desistimos da compra.

    Só queria deixar-lhe alguns conselhos:
    - não tenha pressa em finalizar a compra;
    - não fique pressionada com a pressa dos vendedores mesmo que lhe digam que há mais alguém interessado, isso normalmente é mentira;
    - investigue todos os aspectos que já lhe indicaram no fórum;
    - veja na Câmara se não vão construir alguma coisa estranha ao lado do terreno;
    - em ultimo caso contrate um solicitador para esclarecer a situação, é melhor gastar agora algum dinheiro do que comprar um terreno que depois só dá para plantar batatas;

    Cumprimentos e boa sorte,
    Xana
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FD, somdigital, Alvesmor
  7.  # 10

    Colocado por FD: E pagaram por esses pedidos de informação prévios?


    Eu paguei 40,44euros pelo parecer da Camara, fora plantas de PDM etc. ainda pedi uma licença prévia para um furo paguei 193euros + uma declaração da Camara para o furo 5,94euros, paguei a um topógrafo 400euros, paguei a um desenhador e a um engenheiro pelo projecto de arquitectura: 1357euros.

    O único dinheiro que revi foram os 5.000euros do sinal dado ao vendedor.

    O terreno era rústico, desde o principio que sabia que não dava para construir, quanto muito a casa do agricultor, com umas dimensões mais modestas. Era essa a minha ideia, enveredar pela área da floricultura e construir a casa dos meus sonhos mas mais pequena.

    Mas, oito meses para me dizerem que não deixavam construir porque o terreno não tinha água de rede nem a estrada estava alcatroada...foi dose...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FD
    •  
      FD
    • 29 abril 2008

     # 11

    Agradeço os testemunhos e alterei o título para ajudar mais pessoas na mesma situação. :)
  8.  # 12

    Bom dia,

    Estou em negociação para compra de um lote de terreno, no meio da cidade no meio de outras casas térreas. No lote em questão está uma fachada já antiga e atrás tem o entulho do resto da casa antiga que entretanto já desmoronou. Aquele lote tem um projecto de contrução de uma moradia de 3 andares a levantamento na Câmara até dia 01 de Novembro.
    Ainda não fiz o contrato de promessa de compra e venda porque estou com algum receio face às coisas que se ouvem por aí.
    Sendo que tem lá uma fachada antiga a compra é efectivamente de um terreno?...Faz diferença nesta altura?

    A minha questão é, nestas condições, quais as questões a averiguar antes de efectuar a compra para depois não ter surpresas desagradáveis?

    Obrigada desde já
    •  
      FD
    • 16 setembro 2008 editado

     # 13

    Peça uma certidão do terreno aqui: http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/certidoes_online/

    Qualquer pessoa o pode fazer, não é preciso ser dono nem nada que se pareça. Mas tem custos.

    A certidão é como se fosse o BI do terreno, indicando tudo o que está relacionado com o mesmo. Para construir deverá, como já foi dito, consultar o PDM e o regulamento de edificação do município ou fazer um pedido de informação prévia à Câmara para saber o que pode construir.
  9.  # 14

    Encontro-me em vias de adquirir um lote de terreno em loteamento urbano.

    Tenho a documentação do loteamento, com as regras, áreas de construção e poligono de implantação autorizado.

    Acham que é necessário efectuar o Pedido de Viabilidade de Construção mesmo assim?

    De qualquer maneira vou entregar tudo a um solicitador para validar se está tudo de acordo com o esperado.
  10.  # 15

    Colocado por: PowershotEncontro-me em vias de adquirir um lote de terreno em loteamento urbano.

    Tenho a documentação do loteamento, com as regras, áreas de construção e poligono de implantação autorizado.

    Acham que é necessário efectuar o Pedido de Viabilidade de Construção mesmo assim?

    De qualquer maneira vou entregar tudo a um solicitador para validar se está tudo de acordo com o esperado.


    Se é lote e tem alvara de loteamento, penso que não seja necessário.

    Se for um terreno urbano, deve, na minha opinião pedir um pedido de informação previa.
 
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