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    • HH
    • 19 fevereiro 2022

     # 1

    Boas,

    Pretendo adquirir um imóvel, em que pelo menos a descrição do prédio na Caderneta Predial Urbana, não se encontra de acordo com a planta/imóvel.

    Aconselham a essa situação estar resolvida pelo proprietário atual antes da escritura?

    Terei problemas, caso adquira na situação que se encontra, e depois proceda eu a atualização?

    Este procedimento é demorado e dispendioso?

    Obrigado desde já pelas vossas opiniões.
  1.  # 2

    Depende muito. A diferença é grande ou pequena?

    Primeiro consulte o que está no processo camarário e a licença de utilização.
    O que diz o registo predial?
    Deveria ser o actual proprietário a tratar de tudo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HH
    • HH
    • 20 fevereiro 2022

     # 3

    A diferença entre o que está na planta/casa e o que está na caderneta predial é:
    - Localização da cozinha (mudou de piso)
    - Tipologia subiu de T2 para T3
    - Falta uma WC

    Quanto á consulta do processo camarário, posso fazê-lo mesmo não sendo proprietário?

    Do registo predial (certidão permanente), apenas possuo a primeira pagina que se encontra expirada, aguardo a atualização do documento por parte do proprietário. Nesta primeira pagina a composição é genérica e não específica divisões.

    Caso o proprietário não trate, se for eu a tratar após a compra, quais as possíveis problemas que podem surgir?

    Obrigado desde já pela ajuda.
    • Luis81
    • 20 fevereiro 2022 editado

     # 4

    Compre depois do proprietário tratar de tudo...conheço um caso semelhante além da planta não coincidir existe um aumento de área "terraço" que foi aprovado pela câmara e que agora verificamos que esse terraço está construído em terreno público...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HH
    • HH
    • 20 fevereiro 2022 editado

     # 5

    Colocado por: Luis81Existe aumento da área ?


    Essa informação ainda não consigo confirmar por falta de alguma documentação.

    No entanto, não existem evidências que isso tenha acontecido.

    Essa questão, é ainda mais significativa que as colocadas acima?
    • HH
    • 20 fevereiro 2022

     # 6

    Colocado por: Luis81Compre depois do proprietário tratar de tudo...conheço um caso semelhante além da planta não coincidir existe um aumento de área "terraço" que foi aprovado pela câmara e que agora verificamos que esse terraço está construído em terreno público...


    Ao que tudo indica, a planta está de acordo com o que está fisicamente na casa, com alvará de utilização relativamente recente.

    A questão é o que está registado nas finanças, não sei que tipo de impactos isso pode ter no futuro caso o proprietário se recuse à alteração agora.
  2.  # 7

    Mas como é que passou de t2 a t3?
    • HH
    • 20 fevereiro 2022

     # 8

    Colocado por: Luis81Mas como é que passou de t2 a t3?


    Ao que tudo indica, foram realizadas obras, suportadas por planta e alvará de utilização relativamente recente.

    Eu não conheço o histórico da casa, mas a dedução que fiz, é que a cozinha passou do piso superior para o inferior.
    Essa área no piso superior foi convertida em mais um quarto.
  3.  # 9

    Pois, ainda são algumas mudanças. E as áreas totais, no geral, estão correctas?
    É moradia ou apartamento?
    Pode consultar o processo camarário, desde que o mesmo já tenha sido arquivado.

    Colocado por: HHA diferença entre o que está na planta/casa e o que está na caderneta predial é:
    - Localização da cozinha (mudou de piso)
    - Tipologia subiu de T2 para T3
    - Falta uma WC

    Quanto á consulta do processo camarário, posso fazê-lo mesmo não sendo proprietário?

    Do registo predial (certidão permanente), apenas possuo a primeira pagina que se encontra expirada, aguardo a atualização do documento por parte do proprietário. Nesta primeira pagina a composição é genérica e não específica divisões.

    Caso o proprietário não trate, se for eu a tratar após a compra, quais as possíveis problemas que podem surgir?

    Obrigado desde já pela ajuda.


    Isto é um bom sinal. Compare essas plantas que foram aprovadas com a construção existente.
    Veja a licença de utilização.

    Colocado por: HH

    Ao que tudo indica, foram realizadas obras, suportadas por planta e alvará de utilização relativamente recente.

    Eu não conheço o histórico da casa, mas a dedução que fiz, é que a cozinha passou do piso superior para o inferior.
    Essa área no piso superior foi convertida em mais um quarto.



    Relativamente a comprar no estado em que está, admitindo que o banco financiava a aquisição (se houver recurso a crédito), a principal dificuldade é cair numa situação que nao seja legalizável, o que pode obrigar a eventuais demolições/obras.
    Os próprios processos de legalização, mesmo sem lugar a obras, obrigam a contratar arquitectos, engenheiros, leva o seu tempo e, claro, dá despesas.

    Mal comparado, é como comprar um carro sem livrete.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HH
    • HH
    • 20 fevereiro 2022

     # 10

    Colocado por: ADROatelierPois, ainda são algumas mudanças. E as áreas totais, no geral, estão correctas?
    É moradia ou apartamento?
    Pode consultar o processo camarário, desde que o mesmo já tenha sido arquivado.

    Isto é um bom sinal. Compare essas plantas que foram aprovadas com a construção existente.
    Veja a licença de utilização.

    Relativamente a comprar no estado em que está, admitindo que o banco financiava a aquisição (se houver recurso a crédito), a principal dificuldade é cair numa situação que nao seja legalizável, o que pode obrigar a eventuais demolições/obras.
    Os próprios processos de legalização, mesmo sem lugar a obras, obrigam a contratar arquitectos, engenheiros, leva o seu tempo e, claro, dá despesas.

    Mal comparado, é como comprar um carro sem livrete.


    É uma moradia e pude apurar o seguinte:
    - Áreas na caderneta predial urbana e registo predial coincidem
    - Planta está de acordo com que existe fisicamente no imóvel
    - As áreas do primeiro ponto coincidem com a planta/imóvel do segundo ponto.

    No alvará de utilização não encontrei nada relevante a este respeito.

    O que não coincide é a descrição do prédio na caderneta predial, nomeadamente, a tipologia e descrição das divisões em cada pavimento.

    Quanto ao processo camarário, apenas está disponível na câmara municipal? Ou também deveria estar nas finanças a acompanhar a caderneta predial?

    A meu ver trata-se de uma falta de comunicação às finanças, porque toda a restante documentação aparenta estar bem.
    Sabe qual o tempo de espera e custos de pedido de atualização da Caderneta Predial Urbana?
  4.  # 11

    HH o que tem de fazer é ir à câmara municipal e solicitar as plantas certificadas ou pedir ao actual proprietário para o fazer. Se as mesmas forem correspondentes ao edificado actual apenas terão (o actual proprietário) de apresentar o modelo 1 solicitando a correção das áreas. É pacífico e desde que o processo seja aceite pelas Finanças até poderão realizar a escritura antes da decisão final das Finanças. Passei pelo mesmo. A descrição na certidão do registo predial terá de estar de acordo, caso contrário, também deverá ser rectificada.
  5.  # 12

    Não se percebi bem tudo o que explicou, pois não estou a ver os documentos, nem a casa.
    Considerando que está tudo ok, como refere, o actual proprietário pega na licença de utilização e com cópias das Telas Finais e actualiza a caderneta junto da Autoridade Tributária. É gratuito.

    Teoricamente leva cerca de 45 dias até ser emitida a CPU definitiva. Adicionalmente, é despoletado um novo processo de Avaliação fiscal do imóvel. Receberá uma carta a comunicar o novo valor do prédio, sobre o qual incide o imposto - IMI. Pode aceitar (não responde) ou discordar (e contesta).

    Os processos de urbanismo só se consultam nos arquivos das respectivas câmaras municipais.
    Uma casa é, a mais das vezes, a compra mais cara que fazemos na nossa vida. Nunca compraria uma casa sem ir conhecer o seu processo camarário.
    A tramitação relativa à actualização das matrizes, pode e deve ser feita pelo proprietário.
    Qual é o concelho?
    Qual a data do Alvará de Utilização? O que está escrito?

    Colocado por: HH

    É uma moradia e pude apurar o seguinte:
    - Áreas na caderneta predial urbana e registo predial coincidem
    - Planta está de acordo com que existe fisicamente no imóvel
    - As áreas do primeiro ponto coincidem com a planta/imóvel do segundo ponto.

    No alvará de utilização não encontrei nada relevante a este respeito.

    O que não coincide é a descrição do prédio na caderneta predial, nomeadamente, a tipologia e descrição das divisões em cada pavimento.

    Quanto ao processo camarário, apenas está disponível na câmara municipal? Ou também deveria estar nas finanças a acompanhar a caderneta predial?

    A meu ver trata-se de uma falta de comunicação às finanças, porque toda a restante documentação aparenta estar bem.
    Sabe qual o tempo de espera e custos de pedido de atualização da Caderneta Predial Urbana?
    Concordam com este comentário: nocas1
    • HH
    • 20 fevereiro 2022

     # 13

    Colocado por: nocas1HH o que tem de fazer é ir à câmara municipal e solicitar as plantas certificadas ou pedir ao actual proprietário para o fazer. Se as mesmas forem correspondentes ao edificado actual apenas terão (o actual proprietário) de apresentar o modelo 1 solicitando a correção das áreas. É pacífico e desde que o processo seja aceite pelas Finanças até poderão realizar a escritura antes da decisão final das Finanças. Passei pelo mesmo. A descrição na certidão do registo predial terá de estar de acordo, caso contrário, também deverá ser rectificada.


    O que necessita correção é a descrição do prédio na caderneta predial.
    A caderneta predial diz que tem uma cozinha no piso superior, mas fisicamente, ela está no piso inferior.
    Também se encontra em falta a menção de uma WC no piso inferior.

    As áreas estão de acordo com a planta e não necessitam correção.
  6.  # 14

    Do ponto de vista da AT, o prédio foi melhorado. Daí a necessidade da licença de utilização e das telas finais.
    Como disse o user @nocas1, preencher Modelo 1 de IMI.

    Geralmente estas coisas não estão descritas na CPU. Veja bem.

    Colocado por: HH

    O que necessita correção é a descrição do prédio na caderneta predial.
    A caderneta predial diz que tem uma cozinha no piso superior, mas fisicamente, ela está no piso inferior.
    Também se encontra em falta a menção de uma WC no piso inferior.

    As áreas estão de acordo com a planta e não necessitam correção.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HH
    • HH
    • 20 fevereiro 2022 editado

     # 15

    Conforme recomendaram, irei proceder à consulta do processo na câmara municipal e se possível nas finanças.

    Tendo em conta que não sou proprietário, o processo camarário pode ser fornecido em formato digital/papel? Ou a consulta é apenas visual?
  7.  # 16

    Nas Autoridade Tributária nada há a consultar - só a entregar, se for caso disso. E apenas pelo proprietário.

    Na câmara, pode consultar, desde que o processo já tenha sido arquivado. Vai para uma sala e consulta o processo. Em papel se for desse tempo; em digital se for dos últimos anos.
    Pode pedir cópias, que geralmente sao pagas. Só se costuma fazer isso se for necessário, não é? No restante, é consultar.

    Não respondeu a algumas questões. Qual o ano de emissão do alvará de utilização?

    Colocado por: HHConforme recomendaram, irei proceder à consulta do processo na câmara municipal e se possível nas finanças.
    Tendo em conta que não sou proprietário, o processo camarário pode ser fornecido em formato digital/papel? Ou a consulta é apenas visual?
  8.  # 17

    Colocado por: HHConforme recomendaram, irei proceder à consulta do processo na câmara municipal e se possível nas finanças.

    Tendo em conta que não sou proprietário, o processo camarário pode ser fornecido em formato digital/papel? Ou a consulta é apenas visual?


    Pede uma cópia certificada das plantas aprovadas/licenciadas na respectiva câmara municipal. E peça também a cópia da licença de utilização, imprescindível para a escritura e para avançar para o CPCV.
    Visual não lhe serve/interessa para nada.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HH
  9.  # 18

    As áreas da edificação existente estão de acordo com a planta, é isto? E estão iguais á CPU? Não tem áreas no registo predial?

    Colocado por: HHAs áreas estão de acordo com a planta e não necessitam correção.


    Conta para conhecer bem o historial do processo e o que está efectivamente licenciado. Os restantes documentos do prédio, necessários para a escritura do negócio de compra e venda devem ser apresentados pelo actual proprietário-vendedor. Não pelo comprador.

    Colocado por: nocas1
    Pede uma cópia certificada das plantas aprovadas/licenciadas na respectiva câmara municipal. E peça também a cópia da licença de utilização, imprescindível para a escritura e para avançar para o CPCV.
    Visual não lhe serve/interessa para nada.
    • HH
    • 21 fevereiro 2022

     # 19

    Colocado por: ADROatelier

    ...

    Não respondeu a algumas questões. Qual o ano de emissão do alvará de utilização?



    O alvará de utilização é do ano 2016.


    Colocado por: ADROatelierAs áreas da edificação existente estão de acordo com a planta, é isto? E estão iguais á CPU? Não tem áreas no registo predial?



    As áreas da edificação estão de acordo com a planta. São iguais à CPU.
    O registo predial tem as áreas da CPU.
    Não detetei nenhuma anomalia, no que diz respeito a áreas.
  10.  # 20

    Nesse caso, pelo que diz, deverá estar tudo certo, não?

    Colocado por: HH

    O alvará de utilização é do ano 2016.




    As áreas da edificação estão de acordo com a planta. São iguais à CPU.
    O registo predial tem as áreas da CPU.
    Não detetei nenhuma anomalia, no que diz respeito a áreas.
 
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