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Legalização de casa, procuro arquitecto Gaia

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  1.  
    • Rufio
    • 24 março 2022 editado

     # 1

    Boa tarde

    Preciso de indicações para me orientar na seguinte situação:

    Existe uma casa construída em 1980+- que nunca teve projecto submetido na câmara municipal.

    Para legalizar a casa é necessário projecto seguindo os mesmos parâmetros de uma construção nova?
    É possível vender como terreno e, posteriormente, o comprador tratar da burocracia da legalização?
    A casa é em Vila Nova de Gaia.

    Preciso de umas linhas orientadoras para auxiliar os meus familiares.

  2.  # 2

    Colocado por: RufioPara legalizar a casa é necessário projecto seguindo os mesmos parâmetros de uma construção nova?
    sim.

    Colocado por: RufioÉ possível vender como terreno e, posteriormente, o comprador tratar da burocracia da legalização?
    o mais certo é isso dificultar a venda
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Rufio

  3.  # 3

    É melhor iniciar o processo junto da Gaiurb ou com um gabinete de arquitetura?

    Já agora, alguém tem sugestões de arquitetos habituados a tratar de tipo de legalizaçoes em Gaia?

    Obrigado

  4.  # 4

    Colocado por: RufioÉ melhor iniciar o processo junto da Gaiurb ou com um gabinete de arquitetura?
    tem de ser um arquitecto a tratar disso.


    Colocado por: RufioJá agora, alguém tem sugestões de arquitetos habituados a tratar de tipo de legalizaçoes em Gaia?
    mande me um email
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Rufio

  5.  # 5

    A situação é relativa a heranças, ainda está numa fase inicial.
    Quando chegar a altura irei entrar em contacto.


    Sobre o projecto. Pode ser feito de forma a aproveitar a casa existente mexendo o mínimo possível? Isto se o objectivo for apenas obter a licença de utilização.

  6.  # 6

    Colocado por: RufioPode ser feito de forma a aproveitar a casa existente mexendo o mínimo possível?
    o objectivo de legalizar é tornar legal o que está feito. só se houver situações claramente ilegais é que pode ser necessário fazer algumas obras para corrigir a situação. noutros casos pode ser necessário demolir partes ou o todo por serem impossíveis de legalizar.. cada caso é um caso. é impossível de dizer sem saber do que se trata
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Rufio

  7.  # 7

    Pelo que percebi, quer legalizar a casa que existe, para além de a ir ampliar e mudar o interior...para isso, convém mesmo um arquitecto e um engenheiro (porque vai mexer em estrutura e telhados.

    Envie-me um mail, clicando em cima do meu perfil, que eu passo-lhe uns contactos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Rufio

  8.  # 8

    Colocado por: econom.pedroPelo que percebi, quer legalizar a casa que existe, para além de a ir ampliar e mudar o interior...para isso, convém mesmo um arquitecto e um engenheiro (porque vai mexer em estrutura e telhados.

    Envie-me um mail, clicando em cima do meu perfil, que eu passo-lhe uns contactos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Rufio


    Obrigado pelo input.
    A pretensão será obter a licença de utilização, irá ser construído/alterado/demolido apenas o essencial.

  9.  # 9

    Colocado por: RufioÉ possível vender como terreno e, posteriormente, o comprador tratar da burocracia da legalização?


    Olá,
    E se se dá o caso de que aquilo que está ilegal não ser legalizável? O comprador investe numa coisa e depois tem que demolir. Ficando no final só com o terreno mais o encargo da demolição...

    Convém sempre ser o atual proprietário a legalizar em vez de se andar com candongas, até porque precisa da licença de utilização ou a respetiva isenção para vender...
    Concordam com este comentário: antonylemos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Rufio

  10.  # 10

    Teoricamente,
    para vender/alugar um notário vai precisar do alvará de utilização, sem isso nada feito. Não existe, mesmo que pague IMI, tenha ramal de luz água gás etc.
    Legalizar uma obra vai dar ao mesmo que fazer uma nova.
    Projecto de arquitectura + 10 projectos de especialidades + taxas + multas por ser ilegal. Aplicam-se as condicionantes em termos de volumes, distanciamentos etc, até pode nunca ser legalizada.
    Tem naturalmente de ser um processo mais complicado e sujeito a mais condicionantes do que aqueles que na mesma zona edificaram de acordo com a legislação em vigor, à partida somos todos iguais perante a lei.

    Porém, e sabendo como funciona a Gaiurb , escolha bem que lhe vai tratar disso. Conheço vários casos onde uma casa foi legalizada e a casa ao lado não foi. Uma pertence ao primo do vereador,a outra não etc etc . Na gaiurb não são todos iguais perante a Lei [ situação particular da ARU do areeinho de Avintes ]
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Rufio

  11.  # 11

    Colocado por: paulo_pereiraescolha bem que lhe vai tratar disso. Conheço vários casos onde uma casa foi legalizada e a casa ao lado não foi.


    E o mito continua. Até pode ter passado pela porta do cavalo agora. Mas se o vizinho denunciar algo é iguais aos outros. A Cunha não tá lá infinitamente. Não faltam situações como a que referiu. Mas não é vantagem alguma arranjar cunhas no largo prazo. Quem sofre é um herdeiro futuro, ou noutra situação que se precise mexer em papeladas.

    Por vezes duas situações similares podem ter desfechos diferentes. Que podem ter que ver com 1000 factores que por vezes escapam à primeira vista do cidadão comum. E depois aponta-se o dedo àquilo que pode parecer mais obvio.

    O que deve procurar é alguém que leia a lei e lhe diga o que cumpre e o que não cumpre em vez de meter a cabeça na areia ou andar com maroscas.

    Rufio, sendo em Gaia, posso dar uma vista de olhos. Se achar conveniente pode enviar-me email com todos os detalhes do seu caso.
    Clicando no meu nome aparecerá o contacto.
    Concordam com este comentário: antonylemos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Rufio

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