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    • RRufino
    • 20 fevereiro 2023 editado

     # 21

    Colocado por: laramacloBoa tarde, volto a escrever aqui para tentar perceber se é normal ainda não ter obtido a licença de habitação? Em pleno fevereiro de 2023....a documentação está toda em ordem, no entanto sempre que ligo para a câmara e para a construtora dizem o mesmo "não temos prazos, nem estimativas para este tipo de assuntos, é simplesmente aguardar".
    Isto é assim em todas as Câmaras ou tive "simplesmente" o azar de me calhar a CM de Almada? Já não há paciência


    Viva, não não é normal. Na Câmara de Almada o padrão deverá andar pelos 3-6meses. Deve haver algo aí pelo meio que não correu bem.

    Edit: ligue para a CMA com o nº do processo e explique que é a proponente compradora. Tente chegar até à administrativa/secretária do técnico onde o processo se encontra e fixe esse nome. Da minha experiência geralmente há boa vontade.
  1.  # 22

    neste momento a melhor fonte de informação para o seu caso é mesmo a camara e não aqui.
    Concordam com este comentário: marize
  2.  # 23

    Caso esteja convencido de ter razão, pode sempre apresentar uma queixa junto do Provedor de Justiça.
    Pelo menos a instituição é obrigada a responder ao mesmo segundo a lei orgânica da instituição.
  3.  # 24

    Colocado por: ratiinhoestou estupefacto :o

    11 meses à espera das licenças. Desejo boa sorte e que nao tarde @laramaclo
    Muito em breve vou estar no mesmo caso à espera da licença mas no concelho do seixal.. espero ter melhor sorte 11 meses é muita fruta


    No Seixal são mais rápidos... mas tem de meter a mão na massa, acompanhar o processo pessoalmente, ligar para lá...
  4.  # 25

    Colocado por: ratiinhoestou estupefacto :o

    11 meses à espera das licenças. Desejo boa sorte e que nao tarde @laramaclo
    Muito em breve vou estar no mesmo caso à espera da licença mas no concelho do seixal.. espero ter melhor sorte 11 meses é muita fruta


    Olá, pelo que me têm dito ao longo destes longos 12 meses (tanto agência imobiliária como construtora) a Câmara Municipal do Seixal é muito mas muito mais rápida que a de Almada, creio que não terá, de todo, este tipo de problemas...

    De qualquer das formas, quando tiver o seu processo concluído, e se não se for incómodo, diga alguma coisa.
  5.  # 26

    Edit: ligue para a CMA com o nº do processo e explique que é a proponente compradora. Tente chegar até à administrativa/secretária do técnico onde o processo se encontra e fixe esse nome. Da minha experiência geralmente há boa vontade.


    Liguei na passada quarta-feira (22) para saber do estado do processo e disseram-me que já se encontrava no chefe de divisão, com o arquitecto responsável e restava ver se haveria uma visita final ou se já teria sido efectuada.

    Tendo em conta esta informação, já estou na fase final do pedido de licença ou faltam mais algum tipo de etapas?

    Obrigada
  6.  # 27

    Colocado por: user2020Aproveitando o tópico gostaria de questionar se alguém conhece o procedimento na Câmara de Sintra? Será que com as novas medidas do "Pacote Habitação" o processo não será mais célere?

    Deixo a noticia que li sobre o assunto:

    * Governo vai simplificar licenciamentos municipais e penalizar atrasos na emissão de pareceres

    Os projetos de arquitetura vão passar a ser licenciados apenas com base no termo de responsabilidade dos projetistas e as entidades públicas serão penalizadas no caso de atrasos na emissão de pareceres.
    Assim, o licenciamento municipal ficará limitado à avaliação urbanística: se o solo é ou não permitido para construção e o respeito de normas, afastamentos e outras exigências urbanísticas.

    Uma outra questão: ao submeter um projecto de legalização de áreas, os inspectores da câmara vão ao local para validar a obra?

    Obrigado

    Pessoalmente acho um perigo.
    Os donos de obra não sabem, como secdefebder dos intrujões. Se as câmara não fizerem o seu papel de fiscalizar, receio que haja muita construção en incumprimento, e la se vão os cuidados básicos,
  7.  # 28

    Estou desde Setembro à espera da licença de utilização em Almada.
    Faltava um termo de responsabilidade entregue em janeiro, o processo está “nas chefias” para despacho desde então!
    Uma canseira!
  8.  # 29

    Colocado por: laramaclo

    Olá, pelo que me têm dito ao longo destes longos 12 meses (tanto agência imobiliária como construtora) a Câmara Municipal do Seixal é muito mas muito mais rápida que a de Almada, creio que não terá, de todo, este tipo de problemas...

    De qualquer das formas, quando tiver o seu processo concluído, e se não se for incómodo, diga alguma coisa.


    No meu caso o construtor diz que falta o ensaio das aguas por parte da camara (construçao nova). Mais o processo da licença de utilizaçao.
    Ele diz que em principio em 2 meses e meio é para escriturar.


    No seu caso ainda nada passado mais 1 mes?
  9.  # 30

    Ensaios das águas finalmente serão feitos na próxima segunda feira....
    Pedido de licença de utilização (LAU) será entregue na próxima quarta feira.

    Creio que vou ter de aguardar 2 a 6 meses.
    Camara de seixal alguem fez o pedido recentemente? Foi rapido?
  10.  # 31

    Colocado por: ratiinhoEnsaios das águas finalmente serão feitos na próxima segunda feira....
    Pedido de licença de utilização (LAU) será entregue na próxima quarta feira.

    Creio que vou ter de aguardar 2 a 6 meses.
    Camara de seixal alguem fez o pedido recentemente? Foi rapido?


    Em que zona do Seixal, eu estou numa camisa de sete varas no meu loteamento.

    Abraço
  11.  # 32

    Colocado por: MS_11

    Em que zona do Seixal, eu estou numa camisa de sete varas no meu loteamento.

    Abraço


    Fernão Ferro
  12.  # 33

    Colocado por: ratiinho

    Fernão Ferro


    Em Vila Alegre não há licenças para ninguém por enquanto.

    No restante Fernão Ferro tem emitido, no entanto 3 meses não deverá deixar de esperar.
  13.  # 34

    Colocado por: laramaclo

    Liguei na passada quarta-feira (22) para saber do estado do processo e disseram-me que já se encontrava no chefe de divisão, com o arquitecto responsável e restava ver se haveria uma visita final ou se já teria sido efectuada.

    Tendo em conta esta informação, já estou na fase final do pedido de licença ou faltam mais algum tipo de etapas?

    Obrigada


    Já escriturou ou nem por isso?
  14.  # 35

    Colocado por: InterruptorEstou desde Setembro à espera da licença de utilização em Almada.
    Faltava um termo de responsabilidade entregue em janeiro, o processo está “nas chefias” para despacho desde então!
    Uma canseira!



    Já conseguiu fazer a escritura?
  15.  # 36

    O construtor diz-me que sai agora em Setembro a LAU.
    Como é possivel ele ter essa informação?? Ele nao sabe a data especifica mas sabe que sai agora em Setembro?
 
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