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1. • Rok
   • 20 abril 2022

    # 1

   Bom dia,
   
   Surgiu a oportunidade de poder comprar um lote numa AUGI em Corroios, que está em fase final de conversão.
   
   Existe um edital da CMS, que indica que aprovou de forma condicionada o estudo de loteamento, sendo que as dúvidas apontadas são, a entrega da acta da última assembleia onde conste a aprovação do plano e certidão da descrição de todos os lotes, emitida pela conservatória.
   
   No loteamento, existem lotes por construir e lotes já construídos.
   
   O estudo a que a CMS, se refere, julgo ser o licenciamento de loteamento, feito por gabinete de arquitectos, onde consta, entre outros, distancia das construções aos limites do lote, área e posicionamento da casa e anexo, altura máxima, etc., etc., etc., e que se encontra disponível para consulta na associação dos proprietários.
   
   Neste momento, a comissão de proprietários, encontra-se a receber um valor (máximo de construção, permitido em cada lote (m2) * 30 e tal €), para entregar à CMS e caso seja atingido, metade do valor total, que o loteamento tinha que pagar, CMS, irá emitir o alvará de loteamento.
   
   Numa publicação no facebook, o presidente da CMS, indica, sobre outra AUGI, que a CMS tinha emitido o alvará de loteamento e que os moradores já podiam pedir a licença de utilização.
   
   Depois dos factos, as minhas dúvidas:
   
   Penso que esta licença de utilização é aplicada a quem já tem construções nos lotes? É correcto?
   
   E para quem pensa construir, só o alvará de loteamento e/ou a licença de utilização, servem para esse efeito? Sobretudo se a construção for feita com empréstimo bancário?
   
   Os alvarás de loteamento têm prazo? Pelo que li que existe uma lei que vai acabar com os terrenos urbanizáveis ou já o são até ao final de 2022 ou então passam a ser rústicos (é verdade que era referido que a lei já teve dois aditamentos e poderá ter mais).
   
   Depois do alvará emitido, será necessário uma escritura de conversão dos avos em m2 e sendo uma AUGI, informaram-me que para além de ser um trabalho bastante demorado e complexo, em termos de conservatória, tem o adicional de ter que ser feito para todos ao mesmo tempo, porque no fundo são todos donos do terreno.
   
   Ou seja, correndo bem, a recolha dos fundos (atingindo-se a metade do valor do loteamento), a CMS emite o tal alvará de loteamento, mas depois, seguramente para a escritura, todos terão que ter pago as taxas, certo?
   
   Havendo um único proprietário que não tenha todas as contas regularizadas, a escritura de passagem de m2 a avos fica suspensa? E a ideia que estando tudo certo, todas as contas em dia, ainda assim é caso para demorar cerca de dois anos, até ser possível fazer a escritura? Confere?
   
   Finalmente, que o texto já vai longo, esta taxa de conversão que está a ser recolhida agora, é um adiantamento das taxas de construção, uma vez que é aplicada aos m2 máximos de construção possíveis, ainda que o proprietário resolva só construir metade ou não tem nada haver com isso?
   
   Naturalmente, há questões mais amplas e se calhar há questões mais particulares, da AUGI, em concreto, irei também colocar estas questões a comissão de proprietários, mas tendo em conta que aqui no fórum, existe largo conhecimento sobre estes temas, resolvi “ouvir” outras opiniões.
   
   Obrigado desde já a quem puder participar e ajudar.
2. • ricardo.rodrigues
   • 22 abril 2022 ^editado

    # 2

   Portanto, ainda não tem Alvará de Loteamento, mas "está quase"...
   
   O Alvará de Loteamento de Augi onde comprei terreno é de 2007. Só foram definitivamente aceites, pela câmara, as obras de Urbanização em 2021, e ainda há uma dívida de alguns proprietários, para com a comissão de moradores (que, de outra forma, já teria sido extinta).
   
   Quer, mesmo, meter-se nisso, sem ter uma ideia de quanto terá de pagar para as obras de Urbanização e para eventuais compensações à câmara (por não cederem a área mínima exigível para espaços verdes)?
   
   
   Já não tenho bem memória, mas penso ter lido qualquer coisa de que, se construir, não poderá vender, enquanto não acontecer a aceitação definitiva (pela câmara) das obras de Urbanização. Veja bem isso.
3. • AMVP
   • 22 abril 2022

    # 3

   Colocado por: RokSurgiu a oportunidade de poder comprar um lote numa AUGI em Corroios

   
   Por acaso e a augi da quinta da queimada?
4. • Rok
   • 23 abril 2022

    # 4

   Boa tarde,
   @Ricardo
   Antes de mais obrigado pela resposta.
   
   Pensei que já tinha respondido, mas pelos vistos falhou-me alguma coisa.
   
   Em termos de infra-estruturas está tudo feito e pago à CMS. Naturalmente, existem alguns proprietários com as contas mais atrasadas, mas que segundo a comissão de proprietários, será uma situação a ser resolvida entre a CMS e esses proprietários, assim que for passado o alvará de loteamento.
   
   A perspectiva de obter metade do valor que se tem de pagar a CMS, parece bem encaminhada, mas, não tenho números.
   
   Voltarei a falar com a comissão de proprietários para esclarecer estas situações, porque até estar tudo ok, realmente podem passar uns anitos. Parece que já andam na luta há uns 30 anos, embora a CMS, tenha tido um período em que permitiu a construção e depois voltou a fechar. As razões para isso não sei quais foram, mas quem quis construiu legalmente durante esse período.
   
   @Amvp
   Exactamente.
   Tem um lote na AUGI?
   
   Obrigado, mais uma vez pela colaboração
5. • AMVP
   • 23 abril 2022

    # 5

   Colocado por: RokTem um lote na AUGI?

   
   Os meus pais têm.
6. • Rok
   • 27 abril 2022

    # 6

   Boa noite,
   
   Uma actualização, sobre o tema, após conversa com a associação dos proprietários.
   
   Para além do valor a pagar para a passagem do alvará de loteamento, fui informado de que será necessário pagar mais um extra, ainda a identificar, para realizar mais umas obras de infra estruturas, sobretudo relacionado com as áreas verdes, parque infantil, etc., e só depois dessas obras é que a CMS, aceitará a urbanização.
   
   Assim, acabei por desistir, para já, da compra do terreno e vou acompanhar o evoluir da situação.
   
   Também fui informado, de que o valor a pagar para a passagem do alvará de loteamento, no fundo são as taxas de construção ficando apenas, por pagar o próprio alvará (que dizem que é barato)
   
   Cumpts
7. • AMVP
   • 10 julho 2022

    # 7

   Colocado por: RokAssim, acabei por desistir, para já, da compra do terreno e vou acompanhar o evoluir da situação.

   
   Se ainda estiver interessado, só para o atualizar que relativamente ao objetivo de metade do valor das taxas camarárias já foi ultrapassado, pelo que relativamente a esse aspeto está tudo a correr bem e não será por aí que haverá problemas.
   Quanto ao valor adicional que aqui referiu, posso dizer-lhe que continuamos sem sermos informados de tal e também não me tem ocorrido perguntar.
   Com a carris metropolitana, se algum dia entrar em funcionamento, irá haver um reforço de transportes públicos, passando a circular 5 autocarros na quinta.
8. • nielsky
   • 10 julho 2022

    # 8

   Colocado por: AMVPCom a carris metropolitana, se algum dia entrar em funcionamento, irá haver um reforço de transportes públicos, passando a circular 5 autocarros na quinta

   
   E vão buscar onde?
   Tem sido um fartote de situações caricatas essa carris metropolitana em Almada.
9. • AMVP
   • 10 julho 2022

    # 9

   Colocado por: nielsky
   E vão buscar onde?
   Tem sido um fartote de situações caricatas essa carris metropolitana em Almada.

   
   Repare que eu coloquei um "se"
10. • Zé Meirinho
    • 11 julho 2022

     # 10

    Rok, essa Câmara (Seixal) é um hino à burocracia. Desejo-lhe muita força e sorte nessa jornada caso decida avançar.
11. • AMVP
    • 12 agosto 2022

     # 11

    Alvara de loteamento a ser emitido este ano.
    Quanto a procura, parece existir visto termos sido abordados para vender, mas de facto nao estao a venda.