Olá, Desculpe pelo português traduzido, Li todos os tópicos sobre os destaques, e não compreendeu. Se eu tiver um terreno urbano, 4500 m2, com 250 m2 de casa, tudo legal. Posso apenas dividi-lo em duas partes? Preciso de permissão para a dividir? ou é apenas um direito que tenho? Posso construir sobre a parte vazia? Vou obter percentagem de construção como um lote normal? Qual é o processo e os custos?
As 2 partes terão um acesso rodoviário público.
O terreno fica em Lagos, zona do Algarve. Muito obrigado.
Pode dividir em mais de 2 partes mas isso ja não será um destaque mas sim um loteamento o que terá mais custos e e sera mais complexo e demorado. Tem que fazer um requerimento a camara para emitir a certidão de destaque de uma parcela, atualizar os prédios e depois pode construir respeitando os índices para o local em questão.