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  1.  # 1

    Boa tarde.
    Quero comprar um terreno que já tem uma casa construida, a proprietaria diz que não tem licença, no entanto tem àgua, luz e esgotos, a casa é geminada e a do lado está legalizada.

    Tem caderneta predial e paga IMI sobre a casa.

    Gostaria de saber se é possível legalizar a casa e quais os passos a dar, visto que a disponibilidade da dona da casa é quase nula para fazer alguma coisa.

    grata pela atenção.
    • AMVP
    • 27 abril 2022

     # 2

    Colocado por: meninadaradioQuero comprar um terreno que já tem uma casa construida, a proprietaria diz que não tem licença, no entanto tem àgua, luz e esgotos, a casa é geminada e está legalizada.


    Afinal a casa está legalizada e a proprietária não sabe?


    Colocado por: meninadaradioTem caderneta predial e paga IMI sobre a casa.

    O que não significa que a casa esteja legal.


    Colocado por: meninadaradioGostaria de saber se é possível legalizar a casa e quais os passos a dar, visto que a disponibilidade da dona da casa é quase nula para fazer alguma coisa.

    Se existe alguma associação de proprietários poderá começar por aí mas será melhor dirigir-se à Câmara Municipal.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: meninadaradio
  2.  # 3

    A casa do lado é igual e está legalizada, com vistoria da câmara para aumento de área da casa.
    • AMVP
    • 27 abril 2022

     # 4

    Colocado por: meninadaradioA casa do lado é igual e está legalizada, com vistoria da câmara para aumento de área da casa.


    sendo assim, com um elevada probabilidade a proprietária da casa não tratou do processo de legalização da mesma. Sendo assim, o melhor é ir à câmara municipal informar-se e em caso de interesse terá que dar inicio ao processo de legalização, par tal terá que contactar um gabinete de engenharia que trate desses assuntos.
    Mas... tratando-se de uma casa de construção ilegal veja se existem dividas ao processo de legalização, com os restantes proprietários da augi e como a câmara municipal, referentes ao terreno.
  3.  # 5

    sendo assim, com um elevada probabilidade a proprietária da casa não tratou do processo de legalização da mesma. Sendo assim, o melhor é ir à câmara municipal informar-se e em caso de interesse terá que dar inicio ao processo de legalização, par tal terá que contactar um gabinete de engenharia que trate desses assuntos.
    Mas... tratando-se de uma casa de construção ilegal veja se existem dividas ao processo de legalização, com os restantes proprietários da augi e como a câmara municipal, referentes ao terreno.


    Não existem casas não legalizadas naquela rua, são todas legalizadas, visto que é uma urbanização já bastante antiga, que tem sido modernizada e com casas construidas nos ultimos anos e todas legalizadas, somente esta penso que em todo o bairro não está legalizada.
  4.  # 6

    Colocado por: meninadaradioa casa é geminada e a do lado está legalizada.
    a do lado nao interessa para nada.

    Colocado por: meninadaradiopaga IMI sobre a casa.
    as finanças nao querem saber se é legal ou não querem é receber...

    Colocado por: meninadaradioGostaria de saber se é possível legalizar a casa e quais os passos a dar,
    ninguém aqui lhe saberá responder. tem de contactar um gabinetre de arquitectura/projectos aí para tratar disso .
    Concordam com este comentário: AMVP
    • AMVP
    • 27 abril 2022

     # 7

    Colocado por: meninadaradioNão existem casas não legalizadas naquela rua, são todas legalizadas, visto que é uma urbanização já bastante antiga,


    Então, qual o motivo para essa não estar legalizada?
  5.  # 8

    Colocado por: antonylemosa do lado nao interessa para nada.

    as finanças nao querem saber se é legal ou não querem é receber...

    ninguém aqui lhe saberá responder. tem de contactar um gabinetre de arquitectura/projectos aí para tratar disso .
    Concordam com este comentário:AMVP


    No entanto quando se consulta a caderneta predial, o artigo matricial vai dar a outro concelho e o código postal a outra casa bastante distante desta, somente as coordenadas batem certo.
  6.  # 9

    Colocado por: AMVP

    Então, qual o motivo para essa não estar legalizada?


    A dona diz que os avós não a legalizaram porque não havia necessidade, mas a história parece-me tão confusa que nem sei o que pensar.
    • AMVP
    • 27 abril 2022

     # 10

    Colocado por: meninadaradio

    A dona diz que os avós não a legalizaram porque não havia necessidade, mas a história parece-me tão confusa que nem sei o que pensar.

    Tem de ir ao local certo e perguntar, vá à câmara municipal.
    • AMVP
    • 27 abril 2022

     # 11

    esqueça às finanças, para as finanças a coisa é simples, a casa existe, é avaliada e paga imposto, legalizada ou não.
    • AMVP
    • 27 abril 2022

     # 12

    Colocado por: meninadaradio

    No entanto quando se consulta a caderneta predial, o artigo matricial vai dar a outro concelho e o código postal a outra casa bastante distante desta, somente as coordenadas batem certo.

    Quanto a este assunto, já não sei bem o que lhe dizer mas mesmo que seja um erro das finanças/conservatória terá de ser a proprietária a resolver.

    Só uma pergunta, tem a certidão permanente do imóvel? consta lá a casa ou apenas o terreno, deverá só constar o terreno mas pronto.
  7.  # 13

    Colocado por: AMVP
    Tem de ir ao local certo e perguntar, vá à câmara municipal.



    O meu marido em conversa com a dona, ela pediu-lhe para não ir porque podia complicar as coisas para ela e para nós. Foi após essa conversa que pensei que era melhor desistir do negócio visto que aqui há qualquer coisa errada...
    • AMVP
    • 27 abril 2022

     # 14

    Um ultimo aspeto, em principio para aquisição de uma casa ilegal não poderá recorrer a crédito à habitação, não sei se necessita mas é apenas um alerta.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: José Francisco
  8.  # 15

    Colocado por: AMVP
    Quanto a este assunto, já não sei bem o que lhe dizer mas mesmo que seja um erro das finanças/conservatória terá de ser a proprietária a resolver.

    Só uma pergunta, tem a certidão permanente do imóvel? consta lá a casa ou apenas o terreno, deverá só constar o terreno mas pronto.


    Tentei mas o artigo que consta na caderneta predial remeteu para outra morada num outro concelho....
  9.  # 16

    Colocado por: AMVPUm ultimo aspeto, em principio para aquisição de uma casa ilegal não poderá recorrer a crédito à habitação, não sei se necessita mas é apenas um alerta.


    Eu sei...
    • AMVP
    • 27 abril 2022

     # 17

    Um ultimo aspeto, em principio para aquisição de uma casa ilegal não poderá recorrer a crédito à habitação, não sei se necessita mas é apenas um alerta.

    Colocado por: meninadaradio

    Tentei mas o artigo que consta na caderneta predial remeteu para outra morada num outro concelho....


    Refiro-me à certidão predial, é dos registos e notariados não das finanças.
    • AMVP
    • 27 abril 2022

     # 18

    Colocado por: meninadaradio


    O meu marido em conversa com a dona, ela pediu-lhe para não ir porque podia complicar as coisas para ela e para nós. Foi após essa conversa que pensei que era melhor desistir do negócio visto que aqui há qualquer coisa errada...

    Para mim isso é estranho sim, mas talvez outro user possa contribuir com alguma hipótese para tal.
    • AMVP
    • 27 abril 2022

     # 19

    Eu só a posso ajudar partilhando o meu conhecimento do processo de legalização de terrenos e casas em AUGI e alertando para alguns aspetos, resultante da experiência em 2 processos, 1 inclui uma casa.

    Caso tenho dúvidas, disponha.

    Boa sorte e cuidado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: meninadaradio
  10.  # 20

    Boa tarde

    A situação não é estranha, eu tenho uma situação igual.

    Basta que a casa quando ficou pronto na altura o proprietariado não solicitou a vistoria para pedido de licença de habitação. Ou então solicitou e a mesma foi recusada e o proprietária não quis saber mais do assunto.

    no meu caso estou a tratar junto de uma gabinete do pedido de licença de habitação, o que obrigou a novo projeto com as alterações existentes.

    Se tiver que pedir empréstimo a casa vai ter que estar legal ( com licença de habitação), se não tiver que pedir empréstimo pode comprar e depois legaliza.

    o melhor é ir junto a camara e ver a situação desse casa
 
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