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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Pretendo instalar/ligar o esgoto da minha casa ao saneamento feito pela Câmara. O saneamento foi feito pela Câmara no terreno do meu vizinho e tinha como base servir também os vizinhos. Mas o propietario rejeita o meu pedido para ligar a uma das caixas colocadas no seu terreno. Ele tem esse direito?

    Agradeço antecipadamente as vossas respostas. Desculpem o meu português, vivo no estrangeiro há muitos anos. Obrigada
  2.  # 2

    Colocado por: Dora_mendesEle tem esse direito?
    o terreno é dele. é obvio que tem esse direito.

    a minha pergunta é se a CM pode utilizar assim o terreno do seu vizinho!? porque é que o sanemaento nao está na rua? e porque é que você não liga ao saneamento na rua?
  3.  # 3

    Colocado por: antonylemosa minha pergunta é se a CM pode utilizar assim o terreno do seu vizinho!? porque é que o sanemaento nao está na rua? e porque é que você não liga ao saneamento na rua?


    A CM chegou a acordo com o meu vizinho. Na zona das nossas casas não há saneamento de rua, foi por isso que fizeram varias caixas de ligação no terreno dele, e que vão ligar à única ligação possível que se encontra a 100m.
  4.  # 4

    Tem que pedir não é só vizinho se autoriza é aos serviços de águas
  5.  # 5

    Colocado por: Dora_mendese que vão ligar à única ligação possível que se encontra a 100m.
    pois, nao conheço o contrato feito entre o seu vizinho e a CM, mas diria que mesmo assim quem manda no terreno é ele e se ele nao quer que vc ligue ao saneamento no terreno dele vc nao tem como o fazer.

    mas isso está muito mal contado. nao vejo porquê da CM preferir construir o saneamento num terreno privado e nao no arruamento
    Concordam com este comentário: nunogouveia
  6.  # 6

    Colocado por: antonylemosmas isso está muito mal contado. nao vejo porquê da CM preferir construir o saneamento num terreno privado e nao no arruamento


    Repito, trata-se de uma pequena zona de casas à saída de um pequena localidade onde o saneamento "arruamento" está a 100m e a única solução era fazer um conjunto de caixas e respectivo ramal no terreno do vizinho, e de maneira a todos poderem beneficiar. De todas as maneiras agradeço os seus comentários. Na minha perspectiva ele está a ser egoísta e a ir em contra o projecto da CM. Irei contactar a CM e dizer que o vizinho beneficiou de um projecto colectivo na ordem dos 5000 euros e que ele usufrui para apenas o seu benefício. Penso que eles (CM) não vão gostar muito da ideia. Apenas pus a questão no fórum, de forma a obter alguma perspectiva legal, porque ao tratar-se de um projecto colectivo aprovado por ambas as partes (vizinho e CM) parece-me que ele não tem razão alguma e que deverá deixar todos os vizinhos ligarem ao colector.
    Mais uma vez, obrigada.
  7.  # 7

    Também fiquei curioso com esse acordo entre a CM e o seu vizinho... Vou seguir este tópico
  8.  # 8

    Colocado por: Dora_mendesNa minha perspectiva ele está a ser egoísta e a ir em contra o projecto da CM
    o problema é que pelo que me conta, o terreno sendo dele ele está no seu pleno direito. nem é uma questão de egoismo. imagine que cada vez que o ramal precisar de obras ou melhorias ele tem de deixar entrar entrar máquinas no seu terreno para fazerem buracos? nao faz sentido.

    Colocado por: Dora_mendesPenso que eles (CM) não vão gostar muito da ideia.
    nao conhecendo todos os contornos da situação, o que les gostam ou não também nao interessa. o terreno é privado. e ano ser que expropriem o terreno em questão também têm de se sujeitar.

    Colocado por: Dora_mendesApenas pus a questão no fórum, de forma a obter alguma perspectiva legal, porque ao tratar-se de um projecto colectivo aprovado por ambas as partes (vizinho e CM)
    entendo o seu ponto de vista e a sua frustração, eu estou apenas a dar a minha opinião. e não conheço os contornos da situação na sua totalidade.

    Colocado por: Dora_mendesparece-me que ele não tem razão alguma e que deverá deixar todos os vizinhos ligarem ao colector.
    talvez de um ponto de vista moral, mas sendo o terreno dele nao vejo qq obrigação para isso
  9.  # 9

    já agora, quando tiver mais informação ou se chegar a uma resolução agradecia de saber como foi resolvido ou não. é uma situação curiosa e pouco habitual. Eu até posso estar errado na minha opinião e agradeceria a oportunidade para aprender alguma coisa novo
  10.  # 10

    Já me aconteceu existir coletor em terreno privado, que não estava cadastrado. O dono do terreno para ligar o saneamento teve que fazer uma declaração de onus para acesso ao terreno dos serviços para efeitos de manutenção
  11.  # 11

    Colocado por: antonylemosjá agora, quando tiver mais informação ou se chegar a uma resolução agradecia de saber como foi resolvido ou não. é uma situação curiosa e pouco habitual. Eu até posso estar errado na minha opinião e agradeceria a oportunidade para aprender alguma coisa novo


    Com certeza, assim o farei.
    Aproveito para publicar um pequeno resumo do que encontrei na internet ao nível do enquadramento legal da situação: Enquadramento legal:
  12.  # 12

    Boa tarde,
    Como combinado, venho dizer que todos os vizinhos chegamos a um acordo.
    Final feliz, mas fiquei sem saber qual seria o resultado legal caso não houvesse acordo.

    Obrigado a todos os que contribuiram nesta thread.

    Dora M.
  13.  # 13

    O assunto continua confuso!
    A CM têm algum acordo escrito com o proprietário do terreno?
    Acho muito estranho uma CM fazer uma obra nesses moldes como descreveu iniciammente, mesmo que seja para benefico de váios moradores.
    Como pode instalar infraestrturas em terrenos privado sem garantir o acesso e uso dessa infraestutura?
    O propreitario do terreno pagou essas obra?
    Ou exestiu um acordo escrito que a CM fazia a obra mas o propritario teria que ceder a infraestrutura e o acesso ao dominio publico?
    Nâo sei se é possivel esta abordagem.
    Esse assunto a meu ver nunca podia ter sido tratado verbamente só se a obra foi feita à revelia dos serviços que tutelam essa infraestrutura.
 
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