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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Pretendo instalar/ligar o esgoto da minha casa ao saneamento feito pela Câmara. O saneamento foi feito pela Câmara no terreno do meu vizinho e tinha como base servir também os vizinhos. Mas o propietario rejeita o meu pedido para ligar a uma das caixas colocadas no seu terreno. Ele tem esse direito?

    Agradeço antecipadamente as vossas respostas. Desculpem o meu português, vivo no estrangeiro há muitos anos. Obrigada
  2.  # 2

    Colocado por: Dora_mendesEle tem esse direito?
    o terreno é dele. é obvio que tem esse direito.

    a minha pergunta é se a CM pode utilizar assim o terreno do seu vizinho!? porque é que o sanemaento nao está na rua? e porque é que você não liga ao saneamento na rua?
  3.  # 3

    Colocado por: antonylemosa minha pergunta é se a CM pode utilizar assim o terreno do seu vizinho!? porque é que o sanemaento nao está na rua? e porque é que você não liga ao saneamento na rua?


    A CM chegou a acordo com o meu vizinho. Na zona das nossas casas não há saneamento de rua, foi por isso que fizeram varias caixas de ligação no terreno dele, e que vão ligar à única ligação possível que se encontra a 100m.
  4.  # 4

    Tem que pedir não é só vizinho se autoriza é aos serviços de águas
  5.  # 5

    Colocado por: Dora_mendese que vão ligar à única ligação possível que se encontra a 100m.
    pois, nao conheço o contrato feito entre o seu vizinho e a CM, mas diria que mesmo assim quem manda no terreno é ele e se ele nao quer que vc ligue ao saneamento no terreno dele vc nao tem como o fazer.

    mas isso está muito mal contado. nao vejo porquê da CM preferir construir o saneamento num terreno privado e nao no arruamento
  6.  # 6

    Colocado por: antonylemosmas isso está muito mal contado. nao vejo porquê da CM preferir construir o saneamento num terreno privado e nao no arruamento


    Repito, trata-se de uma pequena zona de casas à saída de um pequena localidade onde o saneamento "arruamento" está a 100m e a única solução era fazer um conjunto de caixas e respectivo ramal no terreno do vizinho, e de maneira a todos poderem beneficiar. De todas as maneiras agradeço os seus comentários. Na minha perspectiva ele está a ser egoísta e a ir em contra o projecto da CM. Irei contactar a CM e dizer que o vizinho beneficiou de um projecto colectivo na ordem dos 5000 euros e que ele usufrui para apenas o seu benefício. Penso que eles (CM) não vão gostar muito da ideia. Apenas pus a questão no fórum, de forma a obter alguma perspectiva legal, porque ao tratar-se de um projecto colectivo aprovado por ambas as partes (vizinho e CM) parece-me que ele não tem razão alguma e que deverá deixar todos os vizinhos ligarem ao colector.
    Mais uma vez, obrigada.
  7.  # 7

    Também fiquei curioso com esse acordo entre a CM e o seu vizinho... Vou seguir este tópico
  8.  # 8

    Colocado por: Dora_mendesNa minha perspectiva ele está a ser egoísta e a ir em contra o projecto da CM
    o problema é que pelo que me conta, o terreno sendo dele ele está no seu pleno direito. nem é uma questão de egoismo. imagine que cada vez que o ramal precisar de obras ou melhorias ele tem de deixar entrar entrar máquinas no seu terreno para fazerem buracos? nao faz sentido.

    Colocado por: Dora_mendesPenso que eles (CM) não vão gostar muito da ideia.
    nao conhecendo todos os contornos da situação, o que les gostam ou não também nao interessa. o terreno é privado. e ano ser que expropriem o terreno em questão também têm de se sujeitar.

    Colocado por: Dora_mendesApenas pus a questão no fórum, de forma a obter alguma perspectiva legal, porque ao tratar-se de um projecto colectivo aprovado por ambas as partes (vizinho e CM)
    entendo o seu ponto de vista e a sua frustração, eu estou apenas a dar a minha opinião. e não conheço os contornos da situação na sua totalidade.

    Colocado por: Dora_mendesparece-me que ele não tem razão alguma e que deverá deixar todos os vizinhos ligarem ao colector.
    talvez de um ponto de vista moral, mas sendo o terreno dele nao vejo qq obrigação para isso
  9.  # 9

    já agora, quando tiver mais informação ou se chegar a uma resolução agradecia de saber como foi resolvido ou não. é uma situação curiosa e pouco habitual. Eu até posso estar errado na minha opinião e agradeceria a oportunidade para aprender alguma coisa novo
  10.  # 10

    Já me aconteceu existir coletor em terreno privado, que não estava cadastrado. O dono do terreno para ligar o saneamento teve que fazer uma declaração de onus para acesso ao terreno dos serviços para efeitos de manutenção
  11.  # 11

    Colocado por: antonylemosjá agora, quando tiver mais informação ou se chegar a uma resolução agradecia de saber como foi resolvido ou não. é uma situação curiosa e pouco habitual. Eu até posso estar errado na minha opinião e agradeceria a oportunidade para aprender alguma coisa novo


    Com certeza, assim o farei.
    Aproveito para publicar um pequeno resumo do que encontrei na internet ao nível do enquadramento legal da situação: Enquadramento legal:
 
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