Colocado por: PalhavaIndependentemente de ser ou não habitação própria permanente os imóveis adquiridos antes de 1989 não pagam mais valias se for o titular a vender.
Ora como em 1994 houve aquisição de 50%. Só essa metade irá ser alvo de pagamento de impostos sobre as mais valias.
Creio que é o correcto. Mas nada melhor do que contactar um gabinete de contabilidade ou mesmo o e-balcao das finanças para esclarecimentos.