Após pesquisa em vários posts anteriores, não encontrei especificamente isto, pelo que agradeço a vossa ajuda. A situação é a compra/venda de um terreno rústico. Existe algum prazo legal para o proprietário/vendedor notificar as pessoas que possam exercer direito de preferência? Vejo que após receção da comunicação, terão 8 dias para responder. Mas qual o prazo para o envio dessa comunicação? Neste caso, se eu for a compradora, posso exigir ao vendedor que o faça dentro de determinado período e me apresente prova de que o fez?
O prazo para o envio dessa comunicação têm de ser feita antes da venda, podendo no entanto existir contrato de compra e venda, se nenhum dos confinantes igualar o valor pedido, pode avançar para a escritura, outra opção, faz a compra no notário com 2 testemunhas bem como o registo na conservatória e deixa passar 6 meses sem se aproximar do terreno, depois faça o que entender com ele, já está salvaguardado. Um amigo meu, fez melhor, para não ter que vender aos vizinhos, fez doação ao comprador, só ter atenção que o imposto de selo é 10% sobre o valor da doação declarado, mas claro que aqui também pode doar pelo valor matricial e o resto por baixo da mesa.