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1. • Herança2
   • 5 julho 2022

    # 1

   Gostaria de ter uma ajuda de como fazer 1 contrato de uma herança indevisa.
   Será suficiente descriminar o Cabeça de Casal ou tb tenho que descriminar todos os herdeiros como 1os outorgantes.
   Ou será que ao descriminar o cabeça de casal é suficiente e pode ser o 1o outorgante??
2. • Varejote
   • 5 julho 2022 ^editado

    # 2

   Quem faz o contrato é a herança indivisa(proprietário do imóvel) NIF 7xxxxxxxx, o cabeça de casal assina o contrato na qualidade de representante da herança, no registo no portal do arrendamento o contrato é emitido no "login" da herança onde tem de constar todos os NIF dos herdeiros, ao emitir recibos de renda, vai automaticamente para o IRS de todos os herdeiros na devida proporção.
3. • size
   • 6 julho 2022 ^editado

    # 3

   Colocado por: Herança2Gostaria de ter uma ajuda de como fazer 1 contrato de uma herança indevisa.
   Será suficiente descriminar o Cabeça de Casal ou tb tenho que descriminar todos os herdeiros como 1os outorgantes.
   Ou será que ao descriminar o cabeça de casal é suficiente e pode ser o 1o outorgante??

   
   
   A nível fiscal, não existe rigor. O Fisco apenas pretende receber o respetivo imposto.
   A nível cível, depende do prazo estipulado do contrato. Se igual ou superior a 6 anos, todos os herdeiros tem que dar o seu consentimento