Colocado por: smartHum
1 -Haver base de dados existe, mas como a licença construção está a cargo do promotor/construtor, não terá privilegios ou prrfil para consultar os processamentos administrativos do processo...
Vá aos serviços e questione no atendimento..
https://www.oeiras.pt/-/urbanizacao_edificacao
2 - Ultimamente e de acordo com relatos de profissionais, conte com 4 a 5 meses, se estiver tudo conforme.
3 - isso são considerações, não do banco mas particulares do funcionário bancário, que representa a instituição. Se falar com outro o mais certo e ter opinião distinta.
A emissão das licenças de utilização, obedecem á junção de elementos administrativos, que variam de obra para obra, conforme tenham ocorrido alterações em obra face ao projeto, e nesse caso com impacto ou não na arquitetura...e naturais, conforme o número de requerimento s pendentes.
Tudo direitinho , conte com 4 a 5 meses, sem contar a aprovação na vistoria das águas e esgotos.
Interessante era ter cpcv com penalizações por cada dia de atraso na entrega da obra..