Outras questões sobre casas ou imóveis
P/ colegas arquitectos: dúvida para legalizações
-
ADROatelier
- 29 agosto 2022 editado
É certo que poderá haver muitas adrabices. Ouvem-se más noticias de funcionários falsos das companhias das águas, da eletricidade, etc.
A camara informa por escrito o dia e a hora da vistoria. Assim, o requerente já está de sobreaviso, minimizando possibilidade de burlas.
Aqui no atelier faço questão de acompanhar as vistorias, quando existam, independentemente da idade dos proprietários.
Sim, muitas vezes os serviços camarários numa só deslocação verificam várias obras e, se não houver indícios de desconformidade, podem não entrar. Isto é assim sobretudo nos municípios de maior dimensão.
Até podem não se deslocar - nem fora, nem dentro. Mas também podem entrar, se for o caso.Colocado por: AMVP
Eu não disse que havia razão ou não, o que disse que foi essa a informação dada pelo gabinete.
Também podem existir razões pessoais, já pensou nisso? Os meus pais têm mais de 80 anos, já tinham há 4 anos atrás, aparece alguém à porta dizendo que é dos serviços da câmara e eles abrem a porta, sabe que há muita gente a fazer-se passar por outros? Este é um exemplo.
Por último, o meu objetivo era só partilhar o que nos foi transmitido. Na prática, os serviços camarários deslocaram-se ao local e verificar a legalidade pelo exterior, não solicitaram entrada (nem presencialmente nem por escrito).Colocado por: marco1até nas construções novas regra geral quanto muito olham para o exterior e siga.
o que não invalida qualquer outra coisa e os procedimentos legais que refere a Adro e muito bem.- J.Fernandes
- 29 agosto 2022
Colocado por: AMVPPor último, o meu objetivo era só partilhar o que nos foi transmitido. Na prática, os serviços camarários deslocaram-se ao local e verificar a legalidade pelo exterior, não solicitaram entrada (nem presencialmente nem por escrito).
Não duvido que há serviços camarários que o fazem, mas também não duvide que há vistorias de C.M. que, obviamente, exigem verificar as condições do interior - já acompanhei técnicos da C.M. em vistorias interiores por várias vezes.
Ninguém é obrigado a abrir a porta de sua casa a quem não quiser, mas não espere é que em muitas das C.M. deste país lhe passem a LU se não os deixar entrar em casa.
Mas para além de quaisquer outras considerações, das duas uma, ou aceitam os termos de responsabilidade dos técnicos sem mais - e acho que deveria ser sempre assim - ou então, se exigem uma vistoria da C.M. e depois se limitam a observar o exterior, para mim isso é no mínimo falta de profissionalismo.-
antonylemos
- 29 agosto 2022
Colocado por: acf101. casa de banho completa (falta espaço para banheira, mas tem base de duche)
possivelmente o dono terá de fazer obras de melhoria para conseguir legalizar isso
2. luminosidade suficiente num compartimento habitável
3. casa de banho não é acessívelColocado por: ADROatelierAté podem não se deslocar - nem fora, nem dentro. Mas também podem entrar, se for o caso.
Como queira... para si é assim, pelos visto para o gabinete que tratou do assunto não é. O que está na Lei, nos regulamentos camarários, olhe não sei nem vou verificar!
Apenas transmiti o que me foi informado!Colocado por: J.Fernandes
Não duvido que há serviços camarários que o fazem, mas também não duvide que há vistorias de C.M. que, obviamente, exigem verificar as condições do interior - já acompanhei técnicos da C.M. em vistorias interiores por várias vezes.
Ninguém é obrigado a abrir a porta de sua casa a quem não quiser, mas não espere é que em muitas das C.M. deste país lhe passem a LU se não os deixar entrar em casa.
Mas para além de quaisquer outras considerações, das duas uma, ou aceitam os termos de responsabilidade dos técnicos sem mais - e acho que deveria ser sempre assim - ou então, se exigem uma vistoria da C.M. e depois se limitam a observar o exterior, para mim isso é no mínimo falta de profissionalismo.
Volto a repetir, o gabinete informou desde o início que não poderiam entrar, e esta informação nem sequer decorreu de qualquer questão da nossa parte foi mesmo informação geral como nos informou do restante. E já agora, toda a informação e prazos informados verificaram-se e tudo decorreu de acordo com o informado desde o início. 100% de satisfação. Mas volto a referir, o gabinete só aceita o que sabe que é legalizável.-
Pedro Barradas
- 29 agosto 2022
Colocado por: AMVPPor último, o meu objetivo era só partilhar o que nos foi transmitido. Na prática, os serviços camarários deslocaram-se ao local e verificar a legalidade pelo exterior, não solicitaram entrada (nem presencialmente nem por escrito).
Certo, mas se entenderem que necessitam vistoriar o interior do imóvel, fazem-no entende!. como é obvio, há "preceitos" para isso e consequências também caso seja vedado a entrada.
Ninguem está contra si.- N Miguel Oliveira
- 29 agosto 2022
Colocado por: AMVPtudo decorreu de acordo com o informado desde o início
Olá, nem os casos são todos iguais, nem os serviços municipais deste país funcionam de igual modo. No seu caso foi assim, OK.
Quanto à questão do tópico, convém desenhar "a realidade actual" com alguma flexibilidade e que facilite o projecto posterior.-
antonylemos
- 29 agosto 2022
Colocado por: AMVPMas volto a referir, o gabinete só aceita o que sabe que é legalizável.
hahaha .. meninos de coro.. fixe fixe é legalizar o que não é possível..
(estou a brincar, não leves a mal)Depois do que decorreu do que disse, a arquiteta do gabinete virou Santa. Já foi picuinhas até dizer chega, aliás foi exatamente isso que lhe foi dito "meta o projeto na CM pois não vamos fazer nada mais até a cm se pronunciar", isto pq depois de termos reconstruir um muro ela e o empreiteiro não se entendiam sobre o que estava na planta e queria que fosse novamente reconstruído. A CM não colocou qualquer questão, neste caso o empreiteiro tinha razão.Colocado por: Pedro BarradasO processo de legalização, ou seja a obtenção da LAU, fica sempre dependente da realização das obras necessárias para a mesma cumprir com a legislação aplicável.
Eu sei disso, mas o problema é que isto é para ser vendido e posteriormente vai ser alvo de obras de remodelação totais pelos futuros proprietários. Não faz sentido fazer obra sobre obra.Colocado por: AMVPDesculpe a pergunta, mas alguem entra la dentro de casa para verificar?
Honestamente não sei. Há sempre a possibilidade de fazerem vistoria, por isso convém que as coisas vão como efetivament estão construídas.Colocado por: marco1acf10
cada legalização é um caso, são tantas as premissas que podem estar por tras de cada caso.
por exemplo:
é completamente ilegal ou apenas nunca chegou a ser pedida a licença de utiliação ?
é algo que teve licença de construção mas entretanto foram feitas alterações e ampliações?
existe algum registo da casa na camara ?
é uma construção que na sua origem foi feita antes de 1951 ou da data do primeiro PDM dessa camara?
tem projetos originais de alguma coisa?
numa legalização nem sempre tem de cumprir com todas as normas
tem de ser criativo para que a legalização não crie grandes celeumas depois á remodelação
enfim uma panoplia de premissas que se torna dificil responder taxativamente a um caso especifico e com pouca informação.
já fiz umas quantas legalizações e nenhuma teve os mesmos tramites.
houve uma em que já entrou com as alterações a fazer ou seja com cores convencionais de acordo com a pretensão que incluia ampliação.
era uma casa anterior a 1951. foi alterada há uns anos, mas sem licenciamento para obras. agora que quiseram vender, foram pedir uma certidão em como a casa é anterior a 1951, para justificar não terem licença de utilização, e não deram porque a casa tinha alterações não licenciadas. posto isto, o fiscal disse que tinha de ser tudo legalizado.
não existe registo nenhum porque lá está, era anterior a 1951. o problema é que os futuros proprietários precisam de fazer uma escritura e para isso precisam da licença de utilização, porque o banco não aceita dar um crédito se eles tiverem só a licença de construção (num cenário em que o projeto entrava já com as alterações finais).Colocado por: ADROatelierColega,
Os incumprimentos sãoapenasesses? Tudo o resto está a cumprir? Não é muito. Há casos piores.
Para ajudar, era bom saber-se mais do contexto da casa. Qual o ano de construção? Houve algum processo anterior, ou nada nada?
O compartimento que diz ser habitável, mas tem luminosidade insuficiente. Porque que é que é habitável? Na realidade não reune as condições. Ponha como arrecadação/área técnica, por exemplo.
Pode/quer mostrar a planta?
Relativamente às obras que irão ser feitas a seguir para cliente B. Não consegue enquadrar já algumas que fossem ser feitas e que podem ajudar já à legalização?
a construção é anterior a 1951 (diz a caderneta predial). mas a câmara não deu certidão anterior a 1951 pq fez vistoria e viu que tinha havido obras de melhoramento interior que segundo eles não garante que seja anterior a 1951. não há processos anteriores sem ser a questão de já ter havido recentemente uma vistoria para atestar a data de construção. é habitável porque é a sala, e só tem mesmo uma porta normal de entrada com uns vidrinhos, mas nunca na vida garante a luminosidade suficiente. não posso colocar como arrecadação a zona de entrada da casa. anexei a planta, estou a passar o levantamento que fui fazer.plantaBom dia,
veja se este artigo pode ajudar nas questões da IS:
RJUE art 60
2 - A licença ou admissão de comunicação prévia de obras de reconstrução ou de alteração das edificações não pode ser recusada com fundamento em normas legais ou regulamentares supervenientes à construção originária, desde que tais obras não originem ou agravem desconformidade com as normas em vigor, ou tenham como resultado a melhoria das condições de segurança e de salubridade da edificação.
Quanto à sala coloque como átrio/ circulação.-
ADROatelier
- 3 setembro 2022 editado
Nesse caso a construção não é anterior a 1951, pela declaração camarária, pois já sofreu obras.
A edificação original até pode mesmo ser anterior à entrada em vigor dos regulamentos, porém, quando se fazem obras, deixa de ser assim - o que tem a sua razão.
Porque é que esta parede exterior, onde estão os degraus de acesso, é menos espessa? Não pode abrir aí uma janela? Pode mostrar toda a planta?
Consegue designar a sala para outro compartimento e esse ser de circulação?
Não caia na tentação de fazer declarações e plantas de coisas que não correspondem à realidade - sempre muita insistência por parte dos proprietários no contexto das legalizações.Colocado por: acf10
era uma casa anterior a 1951. foi alterada há uns anos, mas sem licenciamento para obras. agora que quiseram vender, foram pedir uma certidão em como a casa é anterior a 1951, para justificar não terem licença de utilização, e não deram porque a casa tinha alterações não licenciadas. posto isto, o fiscal disse que tinha de ser tudo legalizado.
não existe registo nenhum porque lá está, era anterior a 1951. o problema é que os futuros proprietários precisam de fazer uma escritura e para isso precisam da licença de utilização, porque o banco não aceita dar um crédito se eles tiverem só a licença de construção (num cenário em que o projeto entrava já com as alterações finais).
a construção é anterior a 1951 (diz a caderneta predial). mas a câmara não deu certidão anterior a 1951 pq fez vistoria e viu que tinha havido obras de melhoramento interior que segundo eles não garante que seja anterior a 1951. não há processos anteriores sem ser a questão de já ter havido recentemente uma vistoria para atestar a data de construção. é habitável porque é a sala, e só tem mesmo uma porta normal de entrada com uns vidrinhos, mas nunca na vida garante a luminosidade suficiente. não posso colocar como arrecadação a zona de entrada da casa. anexei a planta, estou a passar o levantamento que fui fazer.-
antonylemos
- 3 setembro 2022
Colocado por: acf10planta
essa planta está correta?-
ADROatelier
- 4 setembro 2022 editado
Sim, tambem me perguntei o mesmo.
Quantos fogos serão?
O que existirá confinando com a presente habitação?Colocado por: antonylemosessa planta está correta?
0.0214 seg. NEW-
