Colocado por: igorloiolaVou tentar agendar uma reunião. Também fiquei confuso parece que o terreno abrange diversas áreas de acordo com a legenda, que no fim pode ser que tenha ali uma zona de construção permitida.
Sei que em 2005 obteve alvará para construção, porém o mesmo caducou, e já que se foram 17 anos disso, creio que o PDM pode ter mudado.
Colocado por: Pedro BarradasNão é preciso advogado... Um arquitecto experiente em situações destas elucida estes pontos e muitos outros que um advogado não fará.
Os problemas imediatos que vejo são os decorrentes da alínea c, do ponto 4.
Questoes relativamente ao zonamento do DFCI.
Seria preferível marcar o atendimento na CM, e se possível levar um arquitecto consigo, ou tirar logo uma série de dúvidas com este.
Colocado por: Zarb
É para rir? Acha que o advogado concorre com o arquitecto? Ou acha que o contabilista é que também deve fazer contratos?
Isso é o mesmo que ir pedir opiniões sobre uma estrutura de betão a quem monta estufas...
Colocado por: gil.alves
Perdoe-me mas você é que não tem noção…
Quem trata de processos urbanísticos são arquitectos.
Mais.
O igor está a negociar um terreno pelo que quem lhe pode dar as respostas mais cabais mesmo antes de ir à CM é um Arquitecto(!) da zona preferencialmente.
Depois caso subsistam dúvidas aí sim reunir com a CM.
E mediante as respostas pedir um PIP por exemplo para vincular o o parecer.
Abr.
Colocado por: NielsBohrNão acho que seja boa ideia chegar à Camara com um advogado. O tom e o errado.
Ou vai sozinho ou faz-se acompanhar de um Arquitecto ou um Engenheiro Civil conhecedor dos meandros da sua Câmara.
Levar um advogado e meio caminho para ouvir um não à cabeça…
Colocado por: ZarbEntão conhece algum instrumento de gestão territorial municipal que não seja um regulamento? E o que é um regulamento, senão um conjunto de normas jurídicas...
Mas agora o arquitecto é que sabe as relações de compatibilidade ou conformidade que tem de existir entre os diferentes níveis de planeamento territorial??
Colocado por: gil.alves
Por acaso até conheço alguns… até trabalhei com eles veja lá(!)
É sim da responsabilidade de um arquitecto interpretar regras municipais (PDM), e da responsabilidade da CM notificar para planos/programas inter-municipais/nacionais em qualquer comunicação de edificação.
Se, no seu exemplo, houve conivência das partes em alterar PDM e ignorar ou deturpar um plano nacional, pois está claro que um advogado é obrigado a intervir por um terceiro.
Aí concordo. (eu) Não iria a um gabinete de arq. pedir para interpor fosse o que fosse porque o vizinho está a prjectar um parque.
E no segundo exemplo, se quero construir algo que sei existir um programa/plano da esfera superior a um PDM claro que vais ter de levar um advogado não pelo que queres construir mas pela luta que vais comprar.
Olha que moral… queres construir num dos espaços canal do TGV. Ok.
Passa o TGV. Reclamas porque vais levar com um comboio “à porta” e queres ser indeminizado….
Oh Zarb.
De facto cada macaco no seu galho…
Os arquitectos e técnicos afins têm de saber articular todos os IGT sim. Um advogado pode e deve ajudar na interpretação jurídica de processos. Mas a nível municipal um advogado é de 0 mais valia.
A autarquia é que detém poder. Se quiser refutar aí sim compra uma guerra, tribunal,, mete um advogado e apresenta os seus argumentos que sejam válidos. Nada mais.
Gr. Abr.
Colocado por: igorloiolaBoa tarde prezados!
Estou a negociar um terreno que possui 25.000 m2. O mesmo está classificado em partes como agrícola e outra florestal.
Tem rua com luz, água, esgoto e até algumas casas na região, até mesmo a rua tem alcatrão.
Não percebo muito de PDM e legendas, algém pode me ajudar?
Segue imagens ANEXADAS do mapa do PDM, da legenda e também do que diz o PDM em pdf relativamente a construção de moradia em área agrícola e florestal.
O terreno é o desenhado em branco e são 25.000m2.
Colocado por: Zarbtambém é daqueles que vai às Finanças para saber se tem ou não de pagar o imposto que lhe foi notificado?vou a um contabilista…
Colocado por: ZarbMas agora o arquitecto é que sabe as relações de compatibilidade ou conformidade que tem de existir entre os diferentes níveis de planeamento territorial??sim.
Colocado por: gil.alvesvou a um contabilista…