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1. • pxand
   • 27 setembro 2022

    # 1

   Bom dia a todos,
   
   Estou numa loja arrendada, em que no inicio do contrato houve igualmente um trespasse do recheio para mim.
   O contrato de arrendamento teve inicio em outubro de 2019. Foi enviado aviso de 120 dias para cessar o contrato de arrendamento.
   Como houve um trespasse, o recheio irei retirar (balcões, vitrines, mesas, extrator de fumos e motor, produtos, etc), o senhorio só é dono das paredes, certo?
   Ao retirar o mobiliário, as paredes que estavam tapadas pelo mesmo, estão detioradas e ou com tinta muito velha.
   Quando entrei para a loja (inicio de contrato) o primeiro mês foi a limpar! Havia gordura de tal forma nas paredes da copa que tive de usar espatula, e em alguns sitios até x-ato.Todo o estabelecimento foi lavado e pintado por mim quando entrei. ainda tenho fotos dos primeiros dias.
   
   Primeira questão que faço:
   * Tenho de reparar e pintar toda a zona em que o mobiliário se encontrava instalado?
   * No local onde estavam instalados os balcões de frio, a alimentação electrica e tubagens de frio vinham pelo chão, vai ficar o buraco e os tubos de cobre e eletricidade nesse local. sou obrigado a reparar o chão?
   
   No contrato de arrendamento não é mencionado nada se eu deixasse de ser arrendatário que teria de efectuar qualquer tipo de reparação. Além disso não fiz nenhuma alteração à loja, nem paredes novas, nem buracos novos.
   
   Segunda questão:
   O senhorio após concretização de contrato, deixou de ser afável e começou a ser uma pessoa complicada.
   * Quem vem receber as chaves no ultimo dia, vai ser o contabilista dele (diz que tem uma procuração) na presença das filhas (que nunca as vi na minha vida). Alguém tem alguma minuta ou pode ajudar-me a elaborar um documento, que seja assinado por quem recebe a chaves? (isto após certificar-me da dita procuração).
   
   Desde já um muito obrigado a todos
2. • size
   • 27 setembro 2022

    # 2

   Convém tratar desse problema com o senhorio.
   
   Se para instalar todos os equipamentos, adaptações, fixações, etc. e, agora, com o fim do contrato, proceder ao levantamento de tudo, resultará evidente danificação das paredes e pavimento, (como parece acontecer). Consequentemente, poderá ser exigível a necessária reparação.
   -------------
   
   Artigo 1273.º - (Benfeitorias necessárias e úteis)
   
   1. Tanto o possuidor de boa fé como o de má fé têm direito a ser indemnizados das benfeitorias necessárias que hajam feito, e bem assim a levantar as benfeitorias úteis realizadas na coisa, desde que o possam fazer sem detrimento dela.
3. • pxand
   • 27 setembro 2022 ^editado

    # 3

   Mas nenhum do equipamento não foi instalado por mim. O senhorio era proprietário da loja com tudo o que está instalado e que foi objeto de trespasse.
   As alterações eléctricas, canalização e instalação das tubagens de frio para os balcões, foram feitas há mais de 20 anos pelo senhorio.
4. • primavera
   • 27 setembro 2022

    # 4

   Colocado por: pxandO senhorio era proprietário da loja com tudo o que está instalado e que foi objeto de trespasse

   
   Então se o proprietário era dono do equipamento é deixar ficar
5. • pxand
   • 27 setembro 2022 ^editado

    # 5

   Deixar ficar? Não estou a entender? Se foi feito um trespasse em meu nome, porque deixaria ficar aquilo que comprei?
   
   Por isso referi que o senhorio "era" proprietário e não "é".
   
   Num trespasse comercial, todos os objetos afectos à atividade, bem como a própria empresa, nome, alvarás, licenças, patentes, etc passam a ser propriedade do "comprador", neste caso as instalações são do senhorio.
6. • Pereira_89
   • 27 setembro 2022

    # 6

   E você agora não faz o trespasse para o senhorio?
   
   Se comprou a maquinaria e agora quer mesmo levá-la acho que terá de proceder à reparação.
   
   A minha mãe quando alugou o estabelecimento foi feito o trespasse para o arrendatário e depois outra vez para a minha mãe. Mas já lá vão mais de 20 anos.
7. • pxand
   • 27 setembro 2022 ^editado

    # 7

   O senhorio não fez nenhuma intenção de ficar com o trespasse, nem tão pouco de pagar o que quer que seja.
   No inicio do ano, foi proposto verbalmente se o senhorio queria ficar com tudo de volta, sem me pagar nada. Não quis.
   Quando enviei o aviso de 120 dias, referi novamente, se ele quisesse em vez dos 120 dias se ele aceitava em troca todo o material que fora objeto do trespasse. Nada disse igualmente.
   
   Paguei a este senhor 28000€ pelo trespasse e 25200€ em rendas. Neste momento não estou disposto a pagar o que que seja mais. As minhas propostas foram feitas em tempo útil, nenhuma o satisfez.
8. • joaopiresx
   • 27 setembro 2022

    # 8

   arranque tudo
   
   

   Colocado por: pxandTenho de reparar e pintar toda a zona em que o mobiliário se encontrava instalado?
   * No local onde estavam instalados os balcões de frio, a alimentação electrica e tubagens de frio vinham pelo chão, vai ficar o buraco e os tubos de cobre e eletricidade nesse local. sou obrigado a reparar o chão?
   

   
   
   sim..ou quer deixar a loja em ruinas?
9. • pguilherme
   • 27 setembro 2022

    # 9

   Colocado por: joaopiresxsim..ou quer deixar a loja em ruinas?

   
   É uma questão pertinente.
   Normalmente o contrato diz que o inquilino deve entregar o imóvel tal como se encontrava.
   
   Partir chão para arrancar tubos, não pode ser, garantidamente.
   
   Mas se o imóvel não tinha revestimento de pavimento nas zonas onde estavam os balcões, mandar aplicar até poderá ser entendido como benfeitoria, não?
   
   Embora, dada a incerteza e montantes em causa, seja pouco provável que o proprietário esteja inclinado em mover uma acção civil, o melhor é aconselhar-se com alguém antes de tomar acções que o podem prejudicar.
10. • pxand
    • 27 setembro 2022

     # 10

    Ele instalou os tubos do frio por dentro das paredes e do chão. E a eletricidade dos balcões também estão embutidas no chão. O chão está todo com mosaico. A ultima coisa que iria fazer era abrir roços para tirar isso. E ter depois de colocar um chão novo. Quando aquele até gasto está. E não foi pelos 3 anos que fui eu a explorar a loja.