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Remodelar

Legalizar obras numa moradia

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  1.  # 1

    Olá a todos,
    Há coisa de 6 anos comprei uma moradia de 1974. Entretanto gastei uma pipa de massa a fazer obras de remodelação. O problema é que algumas das obras penso que requerem licença e eu não pedi.

    Passo a detalhar:
    A moradia era térrea com 3 assoalhadas e um sótão muito bom. Tinha ainda uma garagem que não servia de garagem e já tinha uma cozinha lá dentro.
    O que eu fiz foi aproveitar o sótão e construir 4 quartos e 1 WC. Na garagem remodelei a cozinha e adicionei 1 WC e construí um telhado. Na parte térrea da moradia eliminei um quarto e aumentei o tamanho da sala e fiz suite do outro quarto, mas sei que para estas mudanças na parte térrea não necessito de licença.
    Ora, tenho pessoas que me dizem para me deixar estar quieto pq se eu quiser legalizar tudo vou gastar muitos milhares de euros. Mas às vezes ponho-me a pensar em vender a casa para ir viver para outro lugar e sei que vou ter problemas. Nomeadamente que imaginando que a casa valha por exemplo 400.000€, no caso do comprador pedir empréstimo ao banco, a avaliação bancária será muito abaixo disso, pq não contempla as obras feitas, já que na planta uma garagem e um sótão não valem como área habitável.
    Claro que posso vender na mesma a alguém que não esteja quase totalmente dependente do empréstimo bancário e que tenha capital próprio para dar 40 ou 50% de entrada, mas claro que não é a mesma coisa que ter a casa avaliada pelo banco pelo real valor dela.

    Com tudo isto, o que eu queria saber era quais os passos que eu devo seguir para tentar legalizar isto tudo e ficar tudo certinho. E se é uma boa ideia ou não, já que já ouvi falar que há coisas que não deixam legalizar e mandam demolir e para correr esse risco prefiro estar quietinho.

    Muito obrigado,
    João Pereira

  2.  # 2

    aumentou as áreas de construção?
    o que deve fazer é falar com um gabinete de projetos e pedir- lhes uma analise ao caso, confrontando os indices urbanisticos para o local e o que tem se enquadra e é viável meter um projeto de alterações/ legalização

  3.  # 3

    Colocado por: marco1aumentou as áreas de construção?
    o que deve fazer é falar com um gabinete de projetos e pedir- lhes uma analise ao caso, confrontando os indices urbanisticos para o local e o que tem se enquadra e é viável meter um projeto de alterações/ legalização


    Aumentei sim. Apenas um anexo de 1,5m X 1,5m colados à garagem, onde coloquei esquentador e bilhas de gás.
    Sabe-me indicar como procurar um gabinete de projetos que faça esse trabalho? Zona de Santa Iria de Azóia.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: diasmaria

  4.  # 4

    isso não conta
    em relação a gabinete não tenho nenhuma referencia para essa zona, terá que fazer pesquisa na net ou tentar por aqui.

  5.  # 5

    Colocado por: thisemptyCom tudo isto, o que eu queria saber era quais os passos que eu devo seguir para tentar legalizar isto tudo e ficar tudo certinho.
    o seu maior problema.. ou do comprador nem é esse.. é de ter de demolir parte dessas obras caso não sejam legalizáveis.

  6.  # 6

    Colocado por: thisemptyAumentei sim. Apenas um anexo de 1,5m X 1,5m colados à garagem
    não.. vc aumentou isso mais 4 quartos no sótão mais nao sei o que na garagem .. etc..
    Concordam com este comentário: ADROatelier

  7.  # 7

    Colocado por: thisemptyse é uma boa ideia


    Olá, boa ideia era ter pensado um bocadinho antes de...
    Colocado por: thisemptygastei uma pipa de massa a fazer obras de remodelação


    Por vezes não se trata de querer ou não pedir licença, como que se esse pedido fosse sempre aceite.

    Na minha opinião, reúna com um Arquitecto, leve todos os documentos que tiver e bastantes fotografias, ou combine com ele no local, e averigue junto dele, se aquilo que fez é passível de ser legalizado ou não. Em caso negativo, talvez seja melhor estar quietinho e acender umas velinhas para que nenhum vizinho o denuncie e a coisa termine em demolição ou coimas. Para dormir descansado tente levar uma boa relação com a vizinhança.
    Se um dia quiser vender, ou os seus herdeiros quiserem fazer alguma coisa, eles depois que se "amanhem"...

    Colocado por: thisemptyse eu quiser legalizar tudo vou gastar muitos milhares de euros.

    Uma vez não se trata de você querer ou deixar de querer. Há coisas que não necessitam de licença e outras que sim. Devia ter procurado saber disso antes.

    Existem muitas regras que inviabilizam remodelações, é preciso ter cuidado. Muitas vezes nem aquilo que se compra está totalmente legal no papel.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: thisempty

  8.  # 8

    Não se preocupe muito.
    Só vejo imobiliárias a vender moradias com "aproveitamento do sotão" sem nunca terem actualizado certidões de registo prédial ou alvará de utilização, tudo se faz.
    Se "mexer" corre o risco de ter de legalizar algumas coisas, levantamento topográficos, arquitectura um ou outro projecto de especialidade.
    IMO, as demolições parciais por imposição camarária são raras e dependem das câmaras. A reposição da legalidade urbanística passa mais pela alteração/actualização dos processos e ajustamento do IMI, do que deitar a baixo.
    Concordam com este comentário: thisempty
    Estas pessoas agradeceram este comentário: thisempty

  9.  # 9

    Se tem obras ilegais não pode contemplar esse valor no preço de venda do imóvel.

    O imóvel vale 400k se tudo fosse legal, se não for legal e a avaliação vier com esse desconto, se calhar só vale 350k por exemplo.

    Mas algum comprador que tenha mais capitais próprios, vai pagar a mais por obras que não estão licenciadas, não me parece, só se for um imóvel com muita procura é que "pede" o valor que entender.

    De qualquer forma, pense se vale a pena levantar a lebre na câmara municipal.

  10.  # 10

    Colocado por: antonylemosnão.. vc aumentou isso mais 4 quartos no sótão mais nao sei o que na garagem .. etc..
    Concordam com este comentário:ADROatelier

    O que me perguntaram foi se eu tinha aumentado as áreas de construção. E não, não aumentei, fora a casinha do esquentador. Fazer quartos num sótão não é aumentar as áreas de construção. Convém saber ler. Ou entender o que se lê.

  11.  # 11

    Colocado por: paulo_pereiraNão se preocupe muito.
    Só vejo imobiliárias a vender moradias com "aproveitamento do sotão" sem nunca terem actualizado certidões de registo prédial ou alvará de utilização, tudo se faz.
    Se "mexer" corre o risco de ter de legalizar algumas coisas, levantamento topográficos, arquitectura um ou outro projecto de especialidade.
    IMO, as demolições parciais por imposição camarária são raras e dependem das câmaras. A reposição da legalidade urbanística passa mais pela alteração/actualização dos processos e ajustamento do IMI, do que deitar a baixo.

    Pois. Fora a sua resposta, todas as outras fazem parecer que fiz algo que ng faz. Estão-me aqui a responder como se eu tivesse inventado o "aproveitamento de sótão". 😂😂 No meu bairro, tirando as moradias novas, não deve haver 1 casa sem obras de toda a espécie e aumentos e anexos e bla bla.
    Em cada 100 sótãos aproveitados para fazer quartos ou seja o que for, 95 são pela porta do cavalo. Mas enfim, parece que vim dar à quinta dimensão aqui.

  12.  # 12

    Colocado por: VarejoteSe tem obras ilegais não pode contemplar esse valor no preço de venda do imóvel.

    O imóvel vale 400k se tudo fosse legal, se não for legal e a avaliação vier com esse desconto, se calhar só vale 350k por exemplo.

    Mas algum comprador que tenha mais capitais próprios, vai pagar a mais por obras que não estão licenciadas, não me parece, só se for um imóvel com muita procura é que "pede" o valor que entender.

    De qualquer forma, pense se vale a pena levantar a lebre na câmara municipal.


    Já me ofereceram 350k pela casa no ano passado. E a razão disso era ter muitos quartos e um anexo que ainda pode alugar.
    As coisas valem o que dão por elas. E é óbvio que a moradia vale muito mais depois das obras do que antes. Não vale é para o banco. Mas há muita gente com capitais próprios a comprar casa.


    "Mas algum comprador que tenha mais capitais próprios, vai pagar a mais por obras que não estão licenciadas, não me parece"

    Então só lhe posso dizer que lhe parece mal, está enganado.
    Até conheço quem tenha dado 300 mil euros por uma bruta moradia numa AUGI, onde TUDO é ilegal e num local onde NUNCA nada vai ser legalizado.
    Claro que aquela moradia noutro lugar vale quase o dobro, mas de qql maneira mostra que mesmo sem estar legal as coisas valem o que derem por elas. Se fosse como vc diz, esta moradia de que tou a falar era vendida por 50 euros. Mas foi por 300 mil.

  13.  # 13

    Colocado por: antonylemoso seu maior problema.. ou do comprador nem é esse.. é de ter de demolir parte dessas obras caso não sejam legalizáveis.


    Mas demolir o quê? Meti umas paredes de pladur no sótão, vão-me demolir a casa?
    Não construí nada fora das áreas de construção. No máximo podem-me mandar demolir o telhado da garagem. Agora demolirem-me a casa pq aproveitei o sótão, acho que seria estreia mundial.

  14.  # 14

    Colocado por: thisemptyMas enfim, parece que vim dar à quinta dimensão aqui.


    O que aqui lhe estão a tentar dizer é que há muitos motivos pelos quais uma obra, remodelação ou de raíz, pode ser legalizável ou não. Como as normas variam de quintal em quintal, é quase impossível alguém dar-lhe uma resposta com os poucos (para não dizer nenhuns) dados que forneceu. Você tem duas hipoteses:

    1 - se tem a certeza que podem ser legalizáveis, não precisa de opiniões de ninguém, fica concentrado em si o poder de decidir se "vai ou fica". O que espera? Que aqui alguém lhe diga: "sim, na autoestrada o limite é 120 mas pode andar descansado se for a 140"... Ou seja, este tópico deixa de fazer qualquer sentido. Se só pretende "ouvir" o que lhe interessa, não precisava de ter aberto o tópico.

    2 - se não tem a certeza se aquilo que fez é legalizável, ou vai à câmara com a velha conversa do "sabe, eu tenho um primo que... e pediu para perguntar-lhe X já que aqui vinha"... (mas a primeira coisa que lhe perguntam logo é a morada)... ou vai à net (as leis estão lá todas), ou vai a um Arquitecto, ou a um Advogado/Solicitador e expõe o caso concreto. Porque pode ser legal na casa ao lado e não ser na sua (por N de factores). Convém averiguar também se a casa que tinha corresponde exatamente ao que está descrito nos papeis... Como o caso da cozinha por exemplo da garagem. A casa pertence a algum loteamento? Está descrita a função do piso inferior? E o sótão? Já tinha escadas de acesso? A área habitável como é que é a mesma, sendo que agora tem mais 4 quartos? Etc etc... Não precisa de responder, tem é que informar-se do que fez, antes de meter papeis alguns. Por vezes o melhor é estar quieto. Um documento fundamental é o projecto original da casa. Se é de 74 já deve ter.
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio
    Estas pessoas agradeceram este comentário: thisempty

  15.  # 15

    Colocado por: thisemptyO que me perguntaram foi se eu tinha aumentado as áreas de construção. E não, não aumentei, fora a casinha do esquentador.
    vc nao percebeu. os quartos no sotão e nao sei o que mais na garagem é efetivamente um aumento da área de construção .. portanto vc mais do que duplicou a área de construção.

    o que nao aumentou foi a área de implantação
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio

  16.  # 16

    antony

    não aumentou a área de construção, pense bem. por exemplo eu num apartamento posso dividir aquilo tudo em pequenas divisões e não aumentei a área de construção.
    Concordam com este comentário: thisempty

  17.  # 17

    Colocado por: antonylemosvc nao percebeu. os quartos no sotão e nao sei o que mais na garagem é efetivamente um aumento da área de construção .. portanto vc mais do que duplicou a área de construção.

    o que nao aumentou foi a área de implantação


    Ehehhe. Eu percebi muito bem, vc é que ainda não. Área de implantação é igual à área de construção. Eu posso construir 50 quartos na mesma área de implantação em que construo apenas 1 quarto. Isso não aumenta a área de implantação/construção. Apenas aumenta o número de coisas que construí nessa área. Mas a área mantém-se a mesma.
    Mas é algo tão óbvio que nem vale a pena perder mais tempo com isso.

  18.  # 18

    bem, não quer dizer que seja o seu caso mas há casos e casos.
    num sotão se for visível uma escada pode muito bem depois lá em cima toda a área com pé direito acima de 2.20 ser contabilizada como área de construção para a camara.

  19.  # 19

    Colocado por: thisemptyMas é algo tão óbvio que nem vale a pena perder mais tempo com isso.

    Não é assim tão obvio.
    Como contruiu divisões no sotão elas são contabilizadas como área de construção.
    Será que no projeto inicial o sotão estava contabilizado como área de construção?
    É aqui que pode fazer toda a diferença
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio

  20.  # 20

    Colocado por: marco1antony

    não aumentou a área de construção, pense bem. por exemplo eu num apartamento posso dividir aquilo tudo em pequenas divisões e não aumentei a área de construção.
    Concordam com este comentário:thisempty
    construiu quartos no sótão. vais me dizer que nao conta como um acréscimo à área de construção?

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