precisava da vossa ajuda para perceber se um vizinho com construção nova está a infringir algum tipo de regulamento na drenagem de águas para a via publica.
As habituações estão localizadas em uma rua sem saída com uma inclinação bastante acentuada. O acesso faz-se no fundo da rua, e está cortada no topo. A rua é destinada apenas a veículos de moradores e acessos pedonais a outra rua adjacente no topo da subida. A rua tem escoamento de águas pluviais por grelhas comuns das estradas, mas só do lado esquerdo. Do lado direito, onde estão as casas, não tem nada. Existe depois no fundo da descida, uma grelha da largura da rua que capta o remanescente da água que não é captada nas grelhas do lado esquerdo, e impede que a mesma vá para a via principal aqui da zona.
Nenhum dos meus vizinhos faz drenagem das águas pluviais para a via publica. Existem os comuns furos nos muros para drenagem, mas a água que por ali vem, é basicamente impercetível, mesmo quando chove a potes. A questão é que temos um vizinho novo, que comprou dois lotes mesmo no topo da rua. Em um dos lotes construiu uma casa pequena com um terraço cimentado relativamente grande, e o que fez foi dar inclinação a tudo para a frente e colocar um tubo, que simplesmente escoa as águas seja qual for a fonte, do terraço para o meio da via publica. Conclusão, como o lado direito das casas não tem grelhas de escoamento, a água vai caminho abaixo, alguma chegando a entrar para o terraço de um dos vizinhos(não ao ponto de ser problemático até à data). Em uma tentativa de perceber se era temporário, tentamos falar com o proprietário que pouco adiantou a não ser, "Os vizinhos que tenham paciência, da via publica para fora já não é problema meu" alegando que o que estava a drenar naquele momento eram águas da chuva, isto em um dia de sol que não caia uma pinga à umas boas horas com a rua completamente seca a não ser do escoamento dele. Como se não bastasse, e parece-nos em claro tom de provocação, arrancou trabalhos no segundo lote, e a primeira coisa que fez foi abrir um furo mesmo no canto inferior do muro, para que a água que acumula toda naquele canto, ser drenada por o tal buraco.
Conclusão, este fim de semana de chuva intensa, a rua que é pavimentada em paralelo, parecia uma ribeira autêntica coisa que nunca aconteceu até esta construção mesmo em dias de chuva intensa. Eu já encaminhei esta questão para a minha junta de freguesia que até agora não me respondeu ou deu indicação do procedimento que ia tomar.
Já também tentei pesquisar sobre regulamentos da camara municipal de Braga sobre como é regulada esta parte e perceber se realmente o vizinho está a obedecer ao regulamento ou a infringilo mas não encontro nada relativo a isto.
Uma coisa é clara nesta questão. O cano da casa construída, não se destina apenas a escoamento de águas pluviais, muito menos dos solos, tanto que está acima dos solos internos dos muros(todos os furos aliás) e a prai 1 metro de altura do solo de fora. Ele escoa águas todas de lavagens e trabalhos que faça no terraço por ali. Lavagem das necessidades do cão que tem preso e tudo.
A questão aqui é saber se isto é mau planeamento urbanistico e responsabilizar a camara municipal, ou se é mesmo o vizinho que está a infringir o regulamento e tem que ser responsabilizado. Se me puderem dar umas luzes onde pesquisar o regulamento ou lei que estabelece esta questão, agradecia.
Colocado por: angelicousA questão aqui é saber se isto é mau planeamento urbanistico e responsabilizar a camara municipal, ou se é mesmo o vizinho que está a infringir o regulamento e tem que ser responsabilizado.
É o vizinho... Esses assuntos devem ser tratados com a Câmara Municipal e não com a Junta de Freguesia (que, ainda assim, se teve conhecimento, deveria ter encaminhado o assunto à Câmara)