Boa tarde. Pedia ajuda se possível. Tenho um terreno ao lado da minha casa,o vizinho em que,a casa dele está acima do meu terreno uns 4m.ele tens os tubos das águas pluviais incluindo as do telhado,a cair no meu terreno,isso é legal? Muito obrigado. Manuel Alves.
No meu caso foi-me autorizado pela câmara a descarga de pluviais de cobertura no arruamento pois não temos rede pública de pluviais. As águas que caem dentro do lote são e caminhadas para um poço absorvente.
Seguramentem não pode fazer como lhe apetece, e mandar para cima do vizinho, se houverem outras alternativas viáveis.
Eu aconselho o forista a tirar umas fotos quando estiver a chover e ir à câmara pedir para consultar o projeto de pluviais da casa do vizinho. Não precisa de fazer queixa. Se existir projeto tira uma cópia e depois pede ao vizinho para fazer de acordo com o projeto (assumindo que é diferente do existente).
Se não existir projeto de pluviais. Leva também umas fotos do arruamento e pergunta ao técnico da câmara o que é aplicável e se tem margem de manobra legal para solicitar ao vizinho alguma intervenção.