Comprei um apartamento há 3 meses e aprendi há uns dias que há uma canalização rota na cozinha do apartamento acima do meu que causa infiltrações e perdas de água na minha cozinha. A fuga de água começou há 5 anos, mas os proprietários recusam-se a consertá-la com a escusa de que "não tem dinheiro para isso".
O apartamento de cima está arrendado há mais de 50 anos por uma senhora que tem agora mais de 80 anos. Ela tem um contrato de arrendamento vitalício. Teve como única opção de deixar de usar a água na sua cozinha para não causar inundações. Ela vive a carregar baldes de água entre a cozinha e a sala de banho para não usar a rede de água da cozinha.
Temos aqui dois problemas:
1. A anterior proprietária não me informou do problema da infiltração. Ela sabia muito bem do problema, como me foi confirmado por vários vizinhos e pelo presidente do condomínio. Ela sabia do conflito com os proprietários do apartamento de cima, do facto deles não tomarem conta do problema. Pela omissão da informação, posso solicitar responsabilidades e/ou uma compensação financeira?
2. A minha vizinha e uma inquilina de mais de 80 anos que mora numa casa sem poder usar a água na cozinha, com um senhorio que se nega a fazer as obras necessárias para ter uma vivenda digna. Há medidas legais que poderiam obrigar os proprietários a fazerem essas obras?
Primeiro, perceber em que condições vive essa pessoa de 80 anos; Segundo, em função do ponto anterior, perceber a gravidade do problema e se possível tentar consertá-lo; Terceiro, em função do ponto anterior, ter um vizinho feliz e ser feliz. Fim
Reverter uma compra por "vício escondido" é um percurso judicial demorado e de desfecho incerto. Veja no entanto se é um daqueles tipos de litígio que podem ser resolvidos via os Julgados de Paz. Caso consiga fazer ónus da prova de má fé do vendedor, pode ser que lhe seja concedido o direito de resolução desse problema com atribuição de uma verba ( não será possível ter a canalização aparente entre o WC e a cozinha e assim remediar o problema ? será algum problema nas prumadas de esgoto ? ). Naturalmente que visto o problema alegadamente vir da fracção de cima, a responsabilidade pode nem ser imputada ao vendedor.
Por outro lado, caso envolva os serviços camarários na fracção de cima, pode ser que sejam pró ativos e obriguem a fazer obras de forma coerciva, caso aplicavél. Existe também o ângulo segurador. Caso tenha seguro e accione a cobertura de danos causados por água , faz uma peritagem e a companhia acciona os instrumentos e mecanismos legais apropriados.
Porém se as linhas de água problemáticas estão sem uso e desactivadas, como se apercebeu da infiltração na sua fracção ?