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  1.  # 1

    Boa tarde. Venho pedir ajuda para uma questão que ninguém me dá a certeza de nada.
    Ora bem quero comprar uma casa antiga, essa casa está isenta de licença de utilização.
    E até aí tudo bem. O que está a complicar é que como a casa é bastante antiga não tem processo na câmara e agora como tal não existem plantas do imóvel mas esse é um documento que o banco me pede.
    Já fui à câmara e o que me dizem é que têm de fazer uma averiguação a ver se encontram alguma coisa... que não vão encontrar... É um tiro no escuro que custa dinheiro.
    O que o banco me diz é que se a casa não tem plantas que a câmara tem de passar um documento a dizer que a casa é bastante antiga e está isenta de plantas mas ninguém me resolve o problema. Já falei com uma solicitadora,inclusive, que também me diz que tudo isso é verdade, que não tem problema ter plantas e tal por a casa ser bastante antiga. Mas agora é assim como é que eu atesto isso ao banco? Não bastava eles ver que a casa como é isenta de utilização não necessita de plantas.
    É no banco quem me trata diz que tenho de ter o papel da câmara, outro até me diz que tenho de ter as plantas. Não sei como vou resolver uma coisa que ninguém me sabe dizer ao certo.
    Desde já agradeço a quem saiba ou passou por uma coisa idêntica me esclareça.
    Obrigada desde já
  2.  # 2

    Colocado por: micaela1994Ora bem quero comprar uma casa antiga,

    Antiga quanto?
    Qual o ano de construção?

    Colocado por: micaela1994O que o banco me diz é que se a casa não tem plantas que a câmara tem de passar um documento a dizer que a casa é bastante antiga e está isenta de plantas

    O banco tem razão

    Colocado por: micaela1994ninguém me resolve o problema.

    Quem tem que resolver o problema é o vendedor

    Colocado por: micaela1994como é que eu atesto isso ao banco?

    Com uam certidão emitida pela câmara municipal a testar que a construção é anterior ao ano de (depende das câmaras) e como tal está isenta de projetos e licença de utilização.
  3.  # 3

    Agora a solução
    Tente perceber qual o ano de construção do imóvel. Se for anterior ao ano em que no seu município começou a ser obrigatório a existência de licenciamentos, vá à junta de freguesia e peça para lhe passarem um documento a atestar que conhecem a casa e que ela é anterior a xx sem que tenha sofrido qualquer obras posteriores.
    Com esse documento vá à câmara e peça para lhe emitirem uma certidão de dispensa de licença de utilização.
    Com essa certidão vai oa bando e tem o problema resolvido.
    Agora isto é uma obrigação do vendedor e todos este documentos devem ser pedidos e pagos por ele
    Concordam com este comentário: Vítor Magalhães, hrafael
  4.  # 4

    Colocado por: micaela1994O que o banco me diz é que se a casa não tem plantas que a câmara tem de passar um documento a dizer que a casa é bastante antiga e está isenta de plantas mas ninguém me resolve o problema.

    Vamos lá por partes...
    O banco quer as plantas da casa para efeitos de avaliação do perito. Basta que o vendedor mande elaborar as ditas, peça a um desenhador, a um topografo, a um arquiteto.

    Se tem uma certidão da camara a isentar de LAU, pela antiguidade. Muito bem.

    Agora o que interessa é que as areas dos documentos batam certo com as areas das plantas (levantamento do existente)
    Concordam com este comentário: Vítor Magalhães, hrafael
  5.  # 5

    Colocado por: zedasilvaAgora a solução
    Tente perceber qual o ano de construção do imóvel. Se for anterior ao ano em que no seu município começou a ser obrigatório a existência de licenciamentos, vá à junta de freguesia e peça para lhe passarem um documento a atestar que conhecem a casa e que ela é anterior a xx sem que tenha sofrido qualquer obras posteriores.

    Zé isso poderá não ser assim...Nas CM que conheço, as JF, não tem autonomia ou competência para isso. É realizada uma vistoria pela comissão da CM, Fiscalização municipal, para efeitos de emissão de Certidão de dispensa de LAU.
  6.  # 6

    Colocado por: Pedro BarradasÉ realizada uma vistoria pela comissão da CM, Fiscalização municipal, para efeitos de emissão de Certidão de dispensa de LAU.

    É verdade, mas se tiver o tal papelinho da junta ajuda imenso nas más interpretações.
    Dou o exemplo recente de uma situação numa câmara do interior do país.
    Construção de 1968, foi pedida a certidão à câmara e esta envia ao local um fiscal (conhecido pela pouca ética)
    O mesmo informa que apesar de naquela câmara só ser necessário haver projetos a partir de 1970, constatou que a obra tinha sofrido alterações posteriores, nomeadamente a troca de janelas e reparação do telhado.
    Lá teve que se recorrer à junta para justificar que a construção original era de 1968 e que as obras efetivamente tinham existido mas que eram de simples manutenção e conservação.
    Resultado, a câmara emitiu o certificado sem ser necessário untar as mãos ao sr. fiscal
  7.  # 7

    Obrigada a todos.
    A licença de utilização já foi pedida e a casa é muito anterior a data para ter licença de utilização, por isso acho que vai estar tudo ok.
    Mas a licença de utilização não diz que está isenta de plantas e então ou sabem menos do que eu e não dizem um consenso, estão a pôr problemas. A câmara diz que não me pode passar esse papel porque tem de fazer uma averiguação se tem o processo. Mas a casa tem 70 anos e tem de averiguar ano a ano para dizer que não tem nada. É uma despesa que vai ser em vão para o proprietário. E ninguém garante que passe um papel porque aquilo que vão dizer é que não tem registos na câmara, não é a dizer que estava isento de plantas.
    Não sei se me faço entender.
  8.  # 8

    Micaela...
    mandem elaborar as plantas de piso da casa e/ou do terreno (levantamento métrico do existente), com as areas úteis e brutas, cotagens gerais... e está feito.
  9.  # 9

    Colocado por: micaela1994e agora como tal não existem plantas do imóvel mas esse é um documento que o banco me pede.
    então alguem tem de as mandar fazer, ou a um arqº ou a um topografo que o queira fazer.

    bingo, já tem as plantas
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, Vítor Magalhães
  10.  # 10

    Colocado por: Pedro BarradasVamos lá por partes...
    O banco quer as plantas da casa para efeitos de avaliação do perito. Basta que o vendedor mande elaborar as ditas, peça a um desenhador, a um topografo, a um arquiteto.

    Se tem uma certidão da camara a isentar de LAU, pela antiguidade. Muito bem.

    Agora o que interessa é que as areas dos documentos batam certo com as areas das plantas (levantamento do existente)

    Retenha isto sff ;)
  11.  # 11

    Colocado por: micaela1994A licença de utilização já foi pedida e a casa é muito anterior a data para ter licença de utilização, por isso acho que vai estar tudo ok.

    Se a data de construção é anterior a cãmara vai emitir uma declaração dizendo isso mesmo.
    Que a data de construção é anterior pelo que não existe projeto nem licença de utilização
    Esta declaração é suficiente quer para o banco quer para o notário. Não necessita de plantas para nada
  12.  # 12

    Colocado por: zedasilvaNão necessita de plantas para nada
    em teoria não .. mas alguns bancos tem gente que nao consegue encontrar o **** sem um mapa...
    Concordam com este comentário: zedasilva, Vítor Magalhães
  13.  # 13

    Isso das plantas varia de banco para banco, em todo o caso é falar com um arquiteto ou topografo que fazem as plantas sem problemas.
    Quanto à licença de utilização (isenção), tem que a pedir na camara, não tem necessariamente de ser o vendedor, apesar de ser da responsabilidade deste. Ah, não se esqueça também do certificado energético, se o banco ainda não pediu então prepare-se que o fará antes de marcar a escritura.
    • marq
    • 9 março 2023

     # 14

    O vendedor é que têm que conseguir a documentação. Se ainda não têm o certificado energético, peça ao técnico que o vai elaborar para lhe fazer os desenhos (plantas da casa) dado que ele para elaborar o certificado necessita de plantas e alçados embora simples mas estes também servem para o banco.
  14.  # 15

    O certificado energético e a isenção de licença de utilização podem ser solicitadas pelo comprador numa forma de agilizar o processo. A certidão de isenção da licença de utilização tem um custo que rondará os ~25€ (exemplo CM Gaia), o certificado energético (ou isenção) tem um valor variável em função do numero de quartos, área útil e honorários da empresa que certifica.
  15.  # 16

    Obrigado a todos novamente.
    Falei agora com a câmara e o certificado de isenção já está a ser passado.
    Entretanto houve uma alminha que disse que posso fazer um pedido para passarem uma certidão que não era necessária plantas.
    Agora só falta saber se o banco sempre vai aceitar
  16.  # 17

    Colocado por: micaela1994Agora só falta saber se o banco sempre vai aceitar

    eu continuo a achar - Vai ser necessario plantas do imovel ( para efeitos de avaliação). As plantas do imovel , são as de piso, não é o projecto de arquitetura.
  17.  # 18

    Colocado por: Pedro Barradas
    eu continuo a achar - Vai ser necessario plantas do imovel ( para efeitos de avaliação). As plantas do imovel , são as de piso, não é o projecto de arquitetura.
    exato, basicamente uma coisa simples tipo para IMI
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
 
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