Boas, escrevo esta mensagem na esperança que alguém me possa ajudar numa questão que se levantou recentemente enquanto me atualizava sobre os decretos de lei em relação a isenção de mais valias na venda de HPP e consequente reinvestimento total noutra habitação com o mesmo destino. Passo a explicar o caso concreto… em novembro de 2022, comprei um apartamento pelo valor de 95.000€, sem recurso a crédito. Entretanto apercebi me que não preenchia alguns dos requisitos que tinha e outros inconveniente como o trânsito ligado a localização, fizerem me querer procurar um imóvel fora desse aglomerado, mais nos arredores da cidade. Após pedir a um senhor de uma imobiliária para avaliar, para meu espanto, o apartamento após as obras que fiz valia muito mais do que paguei e fiquei a ter conhecimento da possibilidade de reinvestir as mais valias na compra de outro com o mesmo destino, desde que o valor de compra seja igual ou superior ao valor de venda do que possuo agora. Entretanto este mês encontrei o imóvel que tenciono comprar, pelo valor de venda do apartamento, consigo uma mini quinta não tao longe assim, pelo que comecei a averiguar essa questão do reinvestimento das mais valias. Com o novo projeto do governo “mais habitação” querem implementar uma nova regra de que os proprietários devem permanecer com o imóvel afeto a sua HPP pelo período mínimo de 2 anos….
Alguém tem conhecimento se já está em vigor ou se pode entrar de repente? Qualquer ajuda nesta questão é super bem vinda e extremamente agradecida. Agradeço também a vossa disponibilidade na leitura destas minhas questões.
acho que o projeto lei tambem preve que se possa aplicar o valor das mais valias na amortização do credito habitação, conheço um caso que tinha dado imenso jeito ter isso em vigor desde já pois vai pagar mais valias exorbitantes de um imovel que vendeu.