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Condomínios e vizinhos

Grelha por baixo da janela

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  1.  # 1

    Bom dia,
    Agradecia toda a ajuda possível para a seguinte situação:

    O prédio onde resido tem 3 pisos, sendo que o R/C é um café, o 1º e 2º andar são escritórios (registado na caderneta predial como escritórios) e o meu que é o único de habitação. Ora aqui há uns meses o vizinho do 2º andar, decidiu transformar os escritórios em quartos para alugar (eu sei que ele não pode mas não sou do tipo de embirrar com tudo e ter companhia no prédio desde que seja civilizada, até é bom) acontece que sem qualquer tipo de autorização o vizinho abriu um buraco na parede do prédio por baixo da minha janela da cozinha para pôr uma grelha de exaustão de fumos e dos vapores da casa de banho (como são escritórios não tem chaminé). Esta semana quando abri a janela da cozinha para estender roupa ia desmaiando com o cheiro a esgoto... Já lhe tinhamos dito quando ele colocou a grelha que não era permitido e o meu marido (que tem conhecimento de construção civil) inclusive disse-lhe que teria que tirar a grelha e até lhe deu a opção de a colocar na parede norte onde não há janelas, coisa que até agora não foi feita. Ontem enviei mails para o condominio para reportar esta situação ao que me foi dito simplesmente que o vizinho respondeu que não ia mexer na grelha e que na próxima reunião explicava porquê.... Eu não me parece que isto seja muito legal. Haverá alguém que me possa dar informação em termos legais? Eu posso como cidadã pedir uma vistoria ao prédio ou denunciar a situação à câmara municipal? Agradeço desde já toda a ajuda.
    • RCF
    • 17 maio 2023

     # 2

    Colocado por: anaigcEu posso como cidadã pedir uma vistoria ao prédio ou denunciar a situação à câmara municipal?

    Sim, pode e deverá ser essa a solução, caso o vizinho mantenha essa posição.
    A Câmara municipal é a autoridade competente para intervir nessa situação.
    Concordam com este comentário: BoraBora, anaigc
    Estas pessoas agradeceram este comentário: anaigc

  3.  # 3

    Obrigada, quer dizer que o que ele faz ou seja a colocação da grelha naquele sitio não é permitido certo? Ao que consegui apurar tudo o que seja exaustão tem que ser na vertical ou seja no telhado... certo? Mais uma vez obrigada
    • RCF
    • 17 maio 2023

     # 4

    Colocado por: anaigcObrigada, quer dizer que o que ele faz ou seja a colocação da grelha naquele sitio não é permitido certo? Ao que consegui apurar tudo o que seja exaustão tem que ser na vertical ou seja no telhado... certo?

    Isso já são detalhes a que não consigo responder. Só mesmo analisando localmente. No entanto, a questão é mais profunda e anterior a isso - estando o imóvel licenciado para escritório, não o pode utilizar como habitação. Apenas o poderia fazer com autorização da autarquia e cumprindo determinadas regras que lhe seriam impostas.
    De qualquer forma, pelo que descreve, parece-me que essa grelha, debaixo da sua janela e a expelir qualquer tipo de gases, não deverá ser permitido...
    Concordam com este comentário: anaigc
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