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Compra Apartamento | Divergências face ao CPCV

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde a todos,

    Vinha pedir opiniões sobre o que devo fazer na situação em que me encontro.

    No final de 2021, assinei um CPCV (com Mapa de Acabamentos anexo), referente a um apartamento, com uma promotora que faz parte de um grupo grande de construção em Portugal.

    Neste momento, ainda estamos a aguardar a emissão da licença de utilização (mas já está por dias, de acordo com a CM). Nesta fase, a promotora/construtora (os papéis confundem-se) já está com pressa para assegurar que se fazem as escrituras mal seja possível.

    No entanto, já há mais de 1 mês, fizemos uma visita acompanhados pela imobiliária que mediou a transação e identificamos algumas divergências face ao Mapa de Acabamentos e face à Ficha de Obra (esta não estava anexa ao CPCV, mas foi-nos disponibilizada sob a forma de "orçamento" quando pedimos uma alteração).

    Sem querer entrar em demasiados detalhes, msa pegando num dos exemplos, o Mapa de Acabamentos previa o seguinte:

    "Sistema de Aquecimento através de instalação de Radiadores, abastecidos por um recuperador com um rendimento de calor de 90%."

    Ora, após visita e consulta do manual do recuperador instalado, o mesmo tem um rendimento de apenas 78%. Enviamos este e todos os outros pontos identificados por e-mail (meio habitual de comunicação com a promotora), que passado mais de 1 mês não deu qualquer resposta. O diretor da imobiliária aconselhou-nos informalmente a enviar uma carta registada, visto que o e-mail "não tem valor jurídico", mas garante que estando isto formalizado podemos continuar a reclamar mesmo efetuando a escritura. Hoje, conseguindo falar com a responsável da promotora (que tem sido uma pessoa complicada ao longo do processo), esta diz que o mapa de acabamentos diz que podem substituir por aquilo que quiserem.

    A frase (já habitual) que consta no Mapa de Acabamentos é a seguinte:

    "POR MOTIVOS TÉCNICOS, COMERCIAIS OU LEGAIS, OS ACABAMENTOS, EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES AQUI DEFINIDAS PODERÃO SER SUBSTITUIDAS POR INDICAÇÃO DO ARQUITETO OU PROMOTOR POR OUTRAS DE QUALIDADE EQUIVALENTE."

    A verdade é que nós temos todo o interesse em fazer a escritura o mais depressa possível, porque os atrasos que este processo tem sofrido já nos têm causado inconvenientes. Gostava de tentar perceber a vossa opinião sobre alguns destes temas:

    1) Tendo em conta que estamos a falar de mais 2/3 defeitos para além deste (por exemplo, um tampo de madeira em falta num WC), acham que vale o tempo investir nesta "luta" com a promotora/construtora?
    2) Fiquei desconfiado sobre o ponto do mediador relativamente a poder fazer a escritura, porque sinto que, se já há dificuldade em obter respostas da construtora agora, ainda mais haverá com o dinheiro do lado de lá. No entanto, não tenho nada no CPCV que me permita "protelar" a realização da escritura. O que fariam?
    3) Mesmo com a limitação que o Mapa de Acabamentos prevê relativamente à substituição de equipamentos, acham normal alegar que o recuperador instalado tem uma "qualidade equivalente" perante um rendimento bastante mais baixo do que o previsto?

    Em suma, como procederiam se estivessem no meu lugar?

    Obrigado desde já

  2.  # 2

    Colocado por: tiagoccrecuperador instalado, o mesmo tem um rendimento de apenas 78%

    E isso é permitido para efeitos de certificação térmica?

  3.  # 3

    Colocado por: Pedro Barradas
    E isso é permitido para efeitos de certificação térmica?


    Não lhe sei responder a isso. O que posso dizer, não sabendo se é relevante para a pergunta que faz, é que já consigo consultar o certificado energético online e é A+, tal como era o pré-certificado.

  4.  # 4

    Colocado por: tiagoccNão lhe sei responder a isso. O que posso dizer, não sabendo se é relevante para a pergunta que faz, é que já consigo consultar o certificado energético online e é A+, tal como era o pré-certificado.

    E qual é o rendimento do recuperador de calor referido no CE?

  5.  # 5

    A casa vale mais do que assinou no cpcv? Se sim, nao entre em grandes guerras.. que nao lhe vendem é nada.

    Se diz isso, qualidade equivalente é o quê? Rendimento não é sinónimo de qualidade..

  6.  # 6

    Quais são os defeitos ou divergências que encontra?

  7.  # 7

    Colocado por: Pickaxe
    E qual é o rendimento do recuperador de calor referido no CE?


    Não tenho o certificado energético, consegui ver que tem etiqueta A+ através do portal de pesquisa online. De qualquer forma, vou tentar obter junto da imobiliária amanhã.

  8.  # 8

    Colocado por: RicardoPortoA casa vale mais do que assinou no cpcv? Se sim, nao entre em grandes guerras.. que nao lhe vendem é nada.

    Se diz isso, qualidade equivalente é o quê? Rendimento não é sinónimo de qualidade..


    Para não me venderem nada, teriam de me devolver o sinal em dobro… Aí tenho dúvidas que não fossem perder dinheiro.

    Quanto à qualidade equivalente, como propunha avaliar a qualidade do recuperador de calor? Eu cingi-me à única métrica que estava prevista no mapa de acabamentos, mas aceito sugestões que me possam levar à conclusão de que estou errado.

  9.  # 9

    Colocado por: ADROatelierQuais são os defeitos ou divergências que encontra?


    Tirando coisas que não conseguimos validar porque ainda não nos disponibilizaram FTH, tem a questão do recuperador de calor que referi acima, um tampo de madeira em falta no WC (colocaram apenas lavatório suspenso), sistema de deteção de incêndios em falta e vários defeitos nos lavados das carpintarias (quer nos armários de cozinha, quer em paredes revestidas a MDF lacado que já se encontram com vários riscos pretos, a cor é branco).

    Há depois temas mais cinzentos, mas estou a cingir-me aos defeitos e a coisas expressamente previstas no CPCV e não executadas

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