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  1.  # 1

    Já li no regulamento e li que se confinar com a via publica tem de ter licença.
    Existe alguma diferença entre construir ou reconstruir? O muro está lá. Mas está danificado. Eu só quero reconstruir ou reparar o muro. Continuo a precisar de licença?

    E que tipo de licenças são estas? É só na câmara? Precisa de projecto? É caro?

    O muro é este nas fotos.
      pro-vDPG4iJV.jpeg
      20230910_1800272.jpg
  2.  # 2

    Faça a obra e não diga nada a ninguém.
  3.  # 3

    Colocado por: PickaxeFaça a obra e não diga nada a ninguém.


    Pelo que me apercebi há lá um vizinho com um terreno adjacente que é tramado. Estou mesmo a ver que fazia logo queixa.
  4.  # 4

    Colocado por: SalvadorPPelo que me apercebi há lá um vizinho com um terreno adjacente que é tramado. Estou mesmo a ver que fazia logo queixa.

    O mais provável é ele fazer queixa das condições de segurança do muro que aí tem, ou da falta delas.
    Ninguém vai reclamar da reconstrução de um muro que está visivelmente danificado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Anonimo13112023
  5.  # 5

    Colocado por: Pickaxe
    O mais provável é ele fazer queixa das condições de segurança do muro que aí tem, ou da falta delas.
    Ninguém vai reclamar da reconstrução de um muro que está visivelmente danificado.


    Epá, sei lá. Estou para aqui a ler outros posts a falar de projectos de especialidade, de arquitectura, etc, tipo mil euros só em projectos. Até estou a bater mal.
  6.  # 6

    Colocado por: PickaxeFaça a obra e não diga nada a ninguém.


    Se calhar li mal, mas pareceu-me que ia mexer no muro para ligar o esgoto.
    Como faz isso sem dar conhecimento?
  7.  # 7

    Destruir um bocado do muro para fazer a escavação para a caixa de queda do esgoto era apenas uma ideia para poupar trabalho. Se não der não faço.

    Mas não sei se percebi a dúvida. O que é que dar conhecimento tem a ver com a questão do esgoto. A caixa do ramal está lá do lado de fora do muro. Eu só tenho de ligar à casa.
  8.  # 8

    Será que se eu fizer um lintel no topo do muro e meter umas varas de ferro ao longo do muro e rebocar de novo me safo dele cair para a estrada?
  9.  # 9

    Colocado por: SalvadorPDestruir um bocado do muro para fazer a escavação para a caixa de queda do esgoto era apenas uma ideia para poupar trabalho. Se não der não faço.

    Mas não sei se percebi a dúvida. O que é que dar conhecimento tem a ver com a questão do esgoto. A caixa do ramal está lá do lado de fora do muro. Eu só tenho de ligar à casa.


    Se vai fazer um ramal novo, vai furar o muro, vai ligar na caixa que está na via pública, acha que pode mexer assim, sem dar conhecimento á câmara municipal?
    Acha que quando a câmara verificar que o muro está nesse estado que o vai deixar ficar o muro assim?
    Não sabe que a câmara pode obrigar a fazer obras por causa do "risco de ruir".
    Já agora, sabe o monte de problemas que você vai ter se o muro cair e aleijar alguém?

    E não, na minha opinião o lintel não resolve nada, só irá agravar, porque adiciona peso a um muro que já está a ruir.
  10.  # 10

    Colocado por: LMigAlves

    Se vai fazer um ramal novo, vai furar o muro, vai ligar na caixa que está na via pública, acha que pode mexer assim, sem dar conhecimento á câmara municipal?
    Acha que quando a câmara verificar que o muro está nesse estado que o vai deixar ficar o muro assim?
    Não sabe que a câmara pode obrigar a fazer obras por causa do "risco de ruir".
    Já agora, sabe o monte de problemas que você vai ter se o muro cair e aleijar alguém?

    E não, na minha opinião o lintel não resolve nada, só irá agravar, porque adiciona peso a um muro que já está a ruir.



    Para quê tanta agressividade? Eu apenas estou a fazer perguntas para me informar. O muro não está prestes a ruir nem nada que se pareça.

    Primeiro. O muro não está prestes a ruir nem nada que se pareça.

    Segundo. Eu nunca disse que ía furar o muro para efectuar o ramal. Apenas perguntei se isso seria uma opção. O tubo do esgoto passa 70cm abaixo do muro.

    Terceiro. O muro é numa estrada muto secundária onde não passa quase ninguém e eu acabei de comprar a casa, foi a segunda vez que lá fui e já estou a tentar tratar do assunto. Portanto preciso pouco que me esteja com moralismos a dizer que sou irresponsável por ter o muro assim.

    Nem sei para que lhe estou a dar conversa.
  11.  # 11

    Não sei onde viu a agressividade... será em não ter escrito aquilo que você quer ler?

    A condição do muro é fácil de ver, basta olhar para as fotos.
    Eu não o chamei de irresponsável, alertei-o para o que pode acontecer no futuro.

    Já agora, se não quer conversa, escreva no word e não num fórum publico.
  12.  # 12

    Tu não queres conversar. Queres armar-te em esperto a criticar os outros. Já sei o teu nickname. Não caio mais.
  13.  # 13

    Colocado por: SalvadorPTu não queres conversar. Queres armar-te em esperto a criticar os outros. Já sei o teu nickname. Não caio mais.


    Colocado por: SalvadorPAh claro... O problema são os estrangeiros!!! Hora de eu me retirar desta conversa porque vai começar a azedar como o tópico de comprar casa. byebye


    :):)
  14.  # 14

    Alguém tem alguma ideia sobre a questão original da licença para a reconstrução de um muro destas características?
  15.  # 15

    https://engiobra.com/licenciamento-de-muros-de-vedacao/

    Atenção que licenciamento é uma coisa e comunicação é outra.
  16.  # 16

    Colocado por: LMigAlveshttps://engiobra.com/licenciamento-de-muros-de-vedacao/

    Atenção que licenciamento é uma coisa e comunicação é outra.


    Eu já tinha lido esse artigo e o regulamento e percebi que a construção de um muro destes não está isenta. Só não percebi se reconstruir ou arranjar também está.

    Qual é a diferença entre licença e comunicar à camara? Eu nunca pedi uma licença à camara. Não faço puto ideia de qual é o processo.
  17.  # 17

    https://www.cm-pombal.pt/category/servicos-online/urbanismo/

    https://www.cm-pombal.pt/category/servicos-online/urbanismo/obras-particulares/obras-isentas-participacao-de-inicio-de-trabalhos/

    A informação está acessível a qualquer um.
    Varia de município para município.

    Pode não ser exigida licença mas ter de comunicar que vai fazer.

    EDIT: no final da página https://www.cm-pombal.pt/2018/01/22/comunicacao-de-inicio-de-trabalhos-de-obras-sujeitas-a-controlo-previo/ tem a legislação, deve consultar principalmente o regulamento municipal.
  18.  # 18

    Colocado por: LMigAlveshttps://www.cm-pombal.pt/category/servicos-online/urbanismo/

    https://www.cm-pombal.pt/category/servicos-online/urbanismo/obras-particulares/obras-isentas-participacao-de-inicio-de-trabalhos/

    A informação está acessível a qualquer um.
    Varia de município para município.

    Eu até podia ler isso tudo e responder-lhe, mas você não quer conversa comigo... :):)


    Eu não tenho preguiça de ler. Ás vezes não sei é procurar, porque não conheço os termos correctos. Obrigado pelos links.
  19.  # 19

    EDIT: no final da páginahttps://www.cm-pombal.pt/2018/01/22/comunicacao-de-inicio-de-trabalhos-de-obras-sujeitas-a-controlo-previo/tem a legislação, deve consultar principalmente o regulamento municipal.
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  20.  # 20

    Colocado por: LMigAlvesEDIT: no final da páginahttps://www.cm-pombal.pt/2018/01/22/comunicacao-de-inicio-de-trabalhos-de-obras-sujeitas-a-controlo-previo/tem a legislação, deve consultar principalmente o regulamento municipal.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:SalvadorP


    Já estava a ler. É semelhante ao regulamento noutra autarquia que já tinha encontrado online. As regras das características do muro são as mesmas.

    Quando se pede uma licença de construir uma coisa destas, por exemplo um muro neste caso, é preciso projecto de arquitectura/especialidades? A licença das camaras é baseada no projecto ou simplesmente é uma taxa que se paga à autarquia para fazer uma determinada obra?
 
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